DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para aquisição do edital, será disponibilizado no website da prefeitura municipal de Trairão http://www.trairão.pa.gov.br ou no site do TCM www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações), Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço (projeto de venda), até o dia 15 DE ABRIL DE 2024 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Trairão, situada à Avenida Fernando Guilhon, nº s/n Bela Vista/departamento de licitações, outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados juntos a Secretaria Municipal de Educação, no horário das 08:00 as 14:00hs, ou através de e-mail: [email protected] DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230505; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-009FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.234.776/0001-92, e FERNANDO SOUSA DA SILVA, OBJETOLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBA N O DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO TFD ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 13 de março de 2024 até 13 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 13 de março de 2024.Tucumã - pá 25 marco de 2024 - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA- Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-006FMAS Processo Administrativo nº 002/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de março de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em locação de software de ponto digital através de controle de ponto on line por mobile para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 22 de março de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-008FMAS Processo Administrativo nº 024/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado em consultoria para técnicos da gestão e trabalhadores do sistema único de assistência social vinculados a oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 25 de março de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-009FMMATI Processo Administrativo nº 004/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de março de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em locação de software de ponto digital através de controle de ponto on line por mobile para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 22 de março de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Viseu/Secretaria Municipal de Administração, torna público a Retificação da Dispensa de Licitação nº 010/2022, publicado no D.O.U seção 3 pág. 230 dia 18/03/2024 e FAMEP dia 18/03/2024, pág. 85. Onde se lê: Vigência 14/01/2024 à 14/01/2025. Leia-se: Vigência 14/01/2024 à 14/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 20/2024/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 024/2024/PMX. OBJETO: O registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde, deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 10/04/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. IGOR SANTOS DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de leites especiais para atender a demanda da prefeitura municipal de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 10 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 25 de Março de 2024. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BASICA DE SAUDE BUCAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. DOTAÇÃO: Convenio com o Governo Federal: FONTE: 6060 - FMS AÇÃO: 10.301.4.1.18 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: até 29/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00125/2023 - 29.12.23 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - R$ 9.925,60; CT Nº 00127/2023 - 29.12.23 - INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS LTDA - R$ 415,00; CT Nº 00128/2023 - 29.12.23 - MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 2.974,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BASICA DE SAUDE BUCAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - R$ 9.925,60; INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS LTDA - R$ 415,00; MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 2.974,00. Amparo - PB, 29 de Dezembro de 2023. INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Amparo: FONTE: 2020 - GABINETE DO PREFEITO AÇÃO: 4.122.2.2 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 4040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12.361.3.2.11 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 6060 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL AÇÃO: 10.122.4.2.30 ELEMENTO DE DESPESA: 3.90.30.00 FONTE: 7070 - FUNDO MUNCIPALDE SAUDE AÇÃO: 4.122.2.2.39 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 8080 - SECRETARIO DE OBRAS E INFRA- ESTRUTURA AÇÃO: 4.122.2.2.20 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 9090 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO AÇÃO: 4.122.2.2.24 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 10.100 - SECRETARIA DE TRANSPORTES AÇÃO: 4.122.2.2.27 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00013/2024 - 01.02.24 - A.T.G. RAFAEL EPP - POSTO BEIRA RIO - R$ 1.745.050,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A.T.G. RAFAEL EPP - POSTO BEIRA RIO - R$ 1.745.050,00. Amparo - PB, 31 de Janeiro de 2024. INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Amparo: ONTE: 2020 - GABINETE DO PREFEITO AÇÃO: 4.122.2.2 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 4040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12.361.3.2.11 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 6060 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL AÇÃO: 10.122.4.2.30 ELEMENTO DE DESPESA: 3.90.30.00 FONTE: 7070 - FUNDO MUNCIPALDE SAUDE AÇÃO: 4.122.2.2.39 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 8080 - SEC R E T A R I O DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA AÇÃO: 4.122.2.2.20 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 9090 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO AÇÃO: 4.122.2.2.24 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 10.100 - SECRETARIA DE TRANSPORTES AÇÃO: 4.122.2.2.27 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00014/2024 - 02.02.24 - SILVANIA RAQUEL ALVES NORBERTO ME - R$ 436.499,20. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SILVANIA RAQUEL ALVES NORBERTO ME - R$ 436.499,20. Amparo - PB, 31 de Janeiro de 2024. INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA Prefeito