DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública Para Credenciamento N° 00001/2024 - PMBEX Processo Administrativo nº 00015/2024 - Pmbex A Prefeitura Municipal de Bayeux - PB, através de seu agente de contratação, considerando o disposto, torna público que realizará a Chamada Pública para Credenciamento n° 00001/2024 - Pmbex, regido pelo processo administrativo nº 00015/2024 - Pmbex, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, durante o ano de 2024, no âmbito da secretaria de educação da prefeitura municipal de Bayeux-PB, com fundamento na lei federal nº 14.133/2021, na resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e demais normas que regem a matéria. Os grupos de fornecedores deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 16/04/2024 às 09h30min. Local: sala da comissão permanente de licitação, situada no centro administrativo da prefeitura Municipal de Bayeux, av. liberdade, 2637 - SESI - Bayeux/PB, CNPJ nº 08.924.581/0001-60. Cópia do edital e seus anexos poderão ser obtidos no portal da transparência da prefeitura municipal de Bayeux (https://www.bayeux.pb.gov.br/licitacoespmby/) ou por e-mail ([email protected]), a partir da publicação deste aviso. Bayeux - PB, 25 de março de 2024. EMANOEL DA SILVA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2023 OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Construção de 100 Lombadas nas diversas Ruas do Município de Bom Sucesso, Conforme Projeto Básico Anexo ao Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 02 10 Sec. Mun. de Infra Estrutura 02 10 00 Sec. Mun. de Infra Estrutura 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0025 Implementação a Infra-Estrutura Municipal Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 obras E Instalações. VIGÊNCIA: até 20/03/2025. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00042/2024 - 20.03.24 - R & N Empreendimentos Imobiliários e Serviços Ltda. - R$ 330.145,13. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de mata burros em concreto no município de Bom Sucesso/PB, conforme projetos e planilhas orçamentárias em anexo, conforme especificações deste Edital e elementos instrutores fornecidos. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2023. DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 02 06 Sec. Mun. de Agricultura M. Amb. e Desenvolvimento 02 06 00 Sec. Mun. de Agricultura M. Amb. e Desenvolvimento 20 Agricultura 20 606 Extensão Rural 20 606 0006 Secretaria Municipal de Agricultura 20 606 0006 2009 0000 Manutenção do Setor Agricultura Meio Ambiente 195 020600 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. VIGÊNCIA: até 20/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00043/2024 - 20.03.24 - PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 758.483,80. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00012/2023 OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pintura em diversos Prédios Públicos do Município de Bom Sucesso/PB, Conforme Planilha Orçamentária em Anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023. DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 10 Sec. Mun. de Infra Estrutura 00 Sec. Mun. de Infra Estrutura Const. Rec. Ref. Prédios Públicos 4 Despesas de Capital 4 Investimentos 1.500.0000.100.000 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1.706.3110.100.001 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 02 Poder Executivo 04 Fundo Municipal de Saúde 00 Fundo Municipal De Saúde Manutenção do Samu 3 Outras Despesas Correntes 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 20/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00044/2024 - 20.03.24 - REMAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 377.419,39. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00013/2023 OBJETO: Contratação de Empresa para Executar Obra de Construção de Cobertura para Estacionamento da Prefeitura, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico Anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2023. DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo Órgão 10 Sec. Mun. de Infra Estrutura Unidade 00 Sec. Mun. de Infra Estrutura Sec. Mun. de Infra Estrutura const. Rec. Ref. Prédios Públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 20/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00045/2024 - 20.03.24 - R DUARTE ALVES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 207.144,30. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00014/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços de Construção de Campo Society no Município de Bom Sucesso/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Const. Rec. e Reforma de Campo de Futebol - 27.812.0011.1033.0000 Obras e Instalações - 4.4.90.51.00 Fonte: 500; 700 (Contrato N° 1083068-99). VIGÊNCIA: até 20/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00046/2024 - 20.03.24 - M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA - R$ 308.462,53. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00015/2023 OBJETO: Construção, manutenção e conservação de estradas vicinais no Município de Bom Sucesso/PB, com recursos do contrato nº 1087110-37, conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00015/2023. DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 10 Sec. Mun. de Infra Estrutura 00 Sec. Mun. de Infra Estrutura Recup. e Ampliação de Estradas 4 Despesas de Capital 4 Investimentos 1.500.0000.100.0004.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.700.0000.100.0014.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.706.3110.100.0014.4.90.51.00 Obras e Instalações Recursos do Contrato Nº 1087110-37. VIGÊNCIA: até 20/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00047/2024 - 20.03.24 - MROG CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 465.056,10. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00016/2023 OBJETO: Construção de UBS No Município De Bom Sucesso/PB, Com Recursos do Contrato Nº 12403.0500001/23-001, Conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços Nº 00016/2023. DOTAÇÃO: Poder 02 Poder Executivo Órgão 04 Fundo Municipal de Saúde Unidade 00 Fundo Municipal de Saúde Const. Rec. e Refor. de Unidade de Saúde - 10.301.0012.1034.0000 Obras e Instalações - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.1002.300.0004.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.600.0000.300.0084.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.706.3110.100.0014.4.90.51.00 Contrato Nº 12403.0500001/23-001. VIGÊNCIA: Até 20/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De Bom Sucesso E: CT Nº 00048/2024 - 20.03.24 - CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - R$ 1.041.569,63. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Adequação de Estradas Vicinais (Passagem Molhada Pai Mateus). Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 15/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 6401/2023 - MJC CO N S T R U CO ES EIRELI- CNPJ nº 07.264.280/0001-94 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência de 14/02/2024 a 14/02/2025. Assinatura: 14.02.2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo Oriundo da Concorrência 0012/2021 Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL FRANCISCO FIGUEIREDO DE LIMA. Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 0040/2022 - GASA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 07.914.131/0001-23 Objetivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 040/2022, por mais 180 (cento e oitenta) dias, permanecendo o instrumento hígido até 07 de setembro de 2024. E, acréscimo do valor em R$ 525.458,70 (quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), R$ 2.016.431,95 (dois milhões, dezesseis mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos) para R$ 2.541.890,65 (dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos), o que representa 27,81% Fundamento: Art. 57, § I e II, c/c art.65, I, alíneas b, §1o da Lei n° 8.666/93 Data da Assinatura: 11 de março de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo Oriundo da Tomada de Preço 008/2022 Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO ANEXO DO HOSPITAL E MATERNIDADE PADRE ALFREDO BARBOSA Partes: Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo e CT Nº 244/2022 - MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 08.369.786/0001-20 Objetivo: Prorrogação do prazo de execução por mais 60(sessenta) dias e de vigência por mais 90(noventa) dias, permanecendo vigente o contrato nº 244/2022, respectivamente até 26 de maio de 2024 e 25 de julho de 2024. Fundamento: Art. 57, § 1º e inciso II, da Lei n° 8.666/93 Data da Assinatura: 07 de março de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 OBJETO: Aquisições parceladas de Gêneros Aliment ícios da Agricultura Familiar destinados a Secretaria de Educação e Cultura para atendimento da Merenda Escolar exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00002/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS(500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/552 TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE) = 20.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12.361.0004.2060 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00020/2024 - 14.03.24 - JOSE WANDERLEI PEREIRA DE SOUZA - R$ 33.270,00; CT Nº 00021/2024 - 14.03.24 - MARIA DA PENHA CACIANO - R$ 25.130,00; CT Nº 00022/2024 - 14.03.24 - EDNA PEREIRA JUSTINO DA COSTA - R$ 37.099,50; CT Nº 00023/2024 - 14.03.24 - MARIA VILMA DA SILVA BARBOSA - R$ 24.011,70; CT Nº 00024/2024 - 14.03.24 - PAULO VANDERLEY LUCIANO JÚNIOR - R$ 39.219,30; CT Nº 00025/2024 - 14.03.24 - MARINEIDE BEZERRA DOS SANTOS - R$ 34.367,50; CT Nº 00026/2024 - 14.03.24 - JURANDI PEREIRA DOS SANTOS - R$ 34.367,50; CT Nº 00027/2024 - 14.03.24 - WANDEILSON ALFREDO MACIEL DE SOUSA - R$ 30.664,00; CT Nº 00028/2024 - 14.03.24 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS CAPRINOCULTORES E OVINOCULTORES DO - R$ 14.220,00. DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00002/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados a Secretaria de Educação e Cultura para atendimento da Merenda Escolar exercício 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS CAPRINOCULTOR ES E OVINOCULTORES DO - R$ 14.220,00; EDNA PEREIRA JUSTINO DA COSTA - R$ 37.099,50; JOSE WANDERLEI PEREIRA DE SOUZA - R$ 33.270,00; JURANDI PEREIRA DOS SANTOS - R$ 34.367,50; MARIA DA PENHA CACIANO - R$ 25.130,00; MARIA VILMA DA SILVA BARBOSA - R$ 24.011,70; MARINEIDE BEZERRA DOS SANTOS - R$ 34.367,50; PAULO VANDERLEY LUCIANO JÚNIOR - R$ 39.219,30; WANDEILSON ALFREDO MACIEL DE SOUSA - R$ 30.664,00. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições Parceladas de Materiais de Construção diversos para melhor atender as necessidades da Administração Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 10 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br. Casserengue - PB, 25 de Março de 2024. MATHEUS ROCHA DUARTE Pregoeiro