DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032600048 48 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 3 JADERCY CAROLINO DE SOUZA 04093.002621/2013-10 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.68 1/18 c/c tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 20 horas . 4 LUCIENE MOREIRA DE CARVALHO 03125.026728/2018-81 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18 c/c tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 40 horas . 5 MALZIRA DOS SANTOS MONTEIRO 04093.003660/2013-34 Arts. 3º, inciso III e paragráfos, 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18 c/c a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Superior D IV 4 40 horas ESTATUTÁRIO(A) EFETIVO(A) - PCC EXT . QTDE. I N T E R ES S A D O ( A ) PROCESSO (NUP) FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL DE ES CO L A R I DA D E CLASSE P A D R ÃO CARGA HORÁRIA . 1 ROSECLEIA DE OLIVEIRA SILVA 04093.000097/2013-42 Art. 3º, inciso IV e §§, arts. 8º, §2º e 9º, §§ da Lei nº 13.681/18 c/c tabela prevista Anexo III, Tabela I (Cargos Nível Superior e Intermediário, inclusive Técnico) da mesma lei Estatutário AG E N T E A D M I N I S T R AT I V O Intermediário ES P EC I A L III 40 horas ESTATUTÁRIO(A) APOSENTADO(A) . QTDE. I N T E R ES S A D O ( A ) PROCESSO (NUP) FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL DE ES CO L A R I DA D E CLASSE NÍVEL P A D R ÃO CARGA HORÁRIA . 1 CREUSA DA CO N C E I C AO CAMARGOS 04093.005548/2013-38 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18 c/c tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira Magistério) da mesma lei Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 - 40 horas . 2 DEVOIR GOMES 04093.003303/2013-76 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18 c/c tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira Magistério) da mesma lei Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 - 40 horas . 3 FRANCESCA BRAZ DE CASTRO 04093.003918/2013-01 Art. 3º, inciso IV e §§, 8º, §2º e 9º e parágrafo, da Lei nº 13.681/18 c/c tabela prevista no Anexo III, Tabela II (Cargos Nível Auxiliar) da mesma lei Estatutário AU X I L I A R A D M I N I S T R AT I V O Auxiliar ES P EC I A L - III 40 horas . 4 FRANCILENE VIRGOLINO DE AZEVEDO 04093.006191/2013-13 Arts. 3º, inciso III e §§ 8º, §2º e 9º e §§, da Lei nº 13.681/18 c/c a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira Magistério) da mesma lei Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Superior D IV 4 - 40 horas . 5 FRANCISCA FERREIRA BA R R O S O 19975.104645/2019-40 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º da Lei nº 13.681/18 c/c tabela prevista Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira Magistério) da mesma lei Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 - 20 horas . 6 IRENILDA ALVES PEREIRA 04093.002177/2013-32 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18 c/c tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 - 20 horas . 7 IVONE MARIA ALVES DE ANDRADE 04093.014493/2013-57 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18 c/c tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 - 40 horas . 8 JOSÉ ALVES DE BRITO NETO 04093.006438/2013-93 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18 c/c tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 - 40 horas . 9 MARIA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO SILVA 04093.003296/2013-11 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18 c/c tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 - 40 horas . 10 MARIA LUCIA DOMINGUES VIDAL 04093.006670/2013-21 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18 c/c tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 - 40 horas . 11 MARIA NEIDE DE OLIVEIRA CRUZ T ES S A R O LO 04093.006345/2013-69 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18 c/c tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 - 20 horas . 12 MARLUCE DUARTE CATAO FURTADO 04093.008695/2013-60 Arts. 3º, inciso III e paragráfos 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18 c/c tabela prevista Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira Magistério) da mesma lei Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Superior D IV 4 - 40 horas . 13 ONEIDE CARVALHO DE SOUZA 04093.012975/2013-72 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18 c/c tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 - 40 horas . 14 RAIMUNDO CAMELO DE SOUZA 19975.105936/2019-55 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18 c/c tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 2 - 40 horas