DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO E M P R EG O NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 JORGE FERREIRA FIGUEIREDO 05504.023571/2018- 01 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA AU X I L I A R OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS AU X I L I A R ES P EC I A L I . 2 JOSE RAIMUNDO DE SOUZA PICANÇO FILHO 05504.022350/2018- 15 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA M OT O R I S T A AU X I L I A R ES P EC I A L I . 3 LUIZA ROSA MAIA BA R R O S 05504.018045/2018- 11 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela I, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA PROFESSORA 40 HORAS SUPERIOR A I . 4 MARIA JOSÉ SILVA DE DEUS 05504.017163/2018- 10 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA AGENTE SANITÁRIO AU X I L I A R ES P EC I A L I . 5 NESCY SIXTO SANTOS AMARAL 05504.010448/2018- 11 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA T E L E FO N I S T A AU X I L I A R ES P EC I A L I . 6 ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO 05504.020748/2018- 17 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela I, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA PROFESSORA 40 HORAS SUPERIOR A I CARGOS DO PCC-EXT . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NIVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 MANOEL JORGE DA CONCEICAO DAS M E R C ES 05504.003005/2015- 21 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE DE LIMPEZA E CO N S E R V AÇ ÃO AU X I L I A R ES P EC I A L III . 2 NIUCEIA FERNANDES DE SOUZA 05504.007053/2018- 31 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O DAT I LÓ G R A FO AU X I L I A R ES P EC I A L I ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NIVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 ANA MARIA DE P AU L A 05504.014135/2018- 32 Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016 ES T AT U T Á R I O ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUPERIOR A III . 2 CLEUDENIRA TEIXEIRA MONTEIRO 05504.003798/2015- 89 Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "c", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016 ES T AT U T Á R I O TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO INTERMEDIÁRIO A I . 3 EUNICE CORREA DOS SANTOS 05504.003809/2015- 21 Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "c", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016 ES T AT U T Á R I O TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO INTERMEDIÁRIO A I . 4 FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COSTA 05504.003812/2015- 44 Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016 ES T AT U T Á R I O ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUPERIOR A I ANEXO III - EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA CARGOS DE MAGISTÉRIO DE EFETIVO . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 ERICA SBALQUIERO NOETZOLD 04093.016717/2013- 65 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSORA 40 HORAS SUPERIOR D IV 4 CARGOS DO PCC-EXT . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NIVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 DURVALINA FERREIRA DE ASSIS 04093.015449/2013- 64 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AU X I L I A R ES P EC I A L III ART. 6º - POLICIAIS CIVIS . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO E M P R EG O CLASSE . 1 ANGELA MARIA RAMOS M AC I E L 03125.002173/2015-30 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE DE POLÍCIA TERCEIRA