DOMCE 27/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO. CONTRATADA: OMEGA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.352.456/0001-81, representada pelo Sr. Nicolas Alves do Amaral. VALOR: O valor total é resultante do acréscimo de R$ 47.878,85 (quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) com a supressão de R$ 11.533,31 (onze mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e um centavos), perfazendo um valor de R$ 36.345,54 (trinta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “b” do Inciso II do Caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA: 21 de março de 2024. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,
EUDES ALMEIDA LIMA – Secretário e Ordenador da Secretaria de Desenvolvimento e Produção.
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:EFEBD88C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO
EXTRATO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.05/2023-TP
A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de do resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.05/2023-TP. A Comissão apresentou resultado nos seguintes termos: HABILITADAS: 05- MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; 06- BRASCON CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS; 07- CONSTRUVASP CONSTRUÇOES LTDA; 08 - TECTA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA; 09- R S M PESSOA LTDA; 10- RAMILOS CONSTRUÇOES LTDA; 11- R.A. CONSTRUTORA EIRELI – EPP; 12 – IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇOES – ME e 13- SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; INABILITADAS: 01- CONSBRAL CONSTRUÇOES & EMPREENDIMENTOS; 02 – L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA; 03 – ABRAV CONSTRUÇOES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇOES LTDA – EPP e 04 - WU CONSTRUÇOES LTDA. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL.
Groaíras/CE. 26 de março de 2024.
ADRIANA PAIVA SOUZA– Presidente da CPL. Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:9D69F06A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO
EXTRATO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2712.04/2023-CP
A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de do resultado de julgamento de habilitação da CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2712.04/2023-CP. A Comissão apresentou resultado nos seguintes termos: HABILITADAS: 2 A MAGEIWAR GONÇALVES DE LIMA – LTDA; 4 GROWNET E SERVIÇOS LTDA; 6 R A RAMOS DOS SANTOS; 7 SLM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; 9 GROUNT ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. INABILITADAS: 1 AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; 3 D SOUSA RIOS; 5 N LANDY BOTO PORTELA-ME; 8 T. SOUSA DE OLIVEIRA – ME. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL. Groaíras/CE. 26 de março de 2024. Adriana Paiva Souza– Presidente da CPL.
A SER PUBLICADO DIA 27 de março de 2024.
JORNAL O POVO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOU
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA- MYCHAEL MELO FARIAS
Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:426E646B
GABINETE DO PREFEITO ATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024 - GABPREF
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do Município de Groaíras/CE.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTRR), no valor de R$ 600,00(seiscentos reais), ao servidor (a) Lucas Mota Cavalcante, inscrito no CPF nº 603.470.063-96, da estrutura administrativa da Secretaria da Educação Básica do Munícipio.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros retroativos a 1º de março, ficando revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE GROAÍRAS/CE, em 20 de março de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:1F80564B
GABINETE DO PREFEITO ATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024 - GABPREF
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do Município de Groaíras/CE.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTRR), no valor de R$ 500,00(quinhentos reais), ao servidor (a) Elton Lopes Matos, inscrito no CPF nº 013.949.363-89, da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Finanças do Munícipio.