DOMCE 27/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO MILAGRENSE DE FUTEBOL DE CAMPO 2024, pelo valor global de R$ 44.781,00 (quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais), com vigência contratual até 31 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 26 de março de 2024.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:7408D4D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE JULGAMENTO (PROPOSTAS DE PREÇOS) - CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.19.3

Aviso de Julgamento (Propostas de Preços). O Município de Milagres/CE, através da CPL torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços da Concorrência nº 2023.12.19.3, sendo o seguinte resultado: a empresa CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$ 2.126.180,50 (dois milhões cento e vinte e seis mil cento e oitenta reais e cinquenta centavos). Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00hs ou ainda através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 26 de março de 2024. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.

OBSERVAÇÃO: PUBLICAR NA EDIÇÃO DE 27 DE MARÇO DE 2024 (QUARTA-FEIRA) - DO(S) JORNAL(IS):

• DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE

• O POVO

OBS: FATURAR PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:B7204E5A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.24.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.24.01
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2024.02.24.01 Órgão Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE; Empresa Contratada: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 41.113.297/0001-89, representada por Sr. Raniel de Barros Sá; Dotação Orçamentária: 1302-12.361.0541.1.025. Elemento de Despesas 4.4.90.51.00. Vigência do Contrato: 6 (três) meses a partir da data de assinatura. Valor R$ 1.061.734,71 (um milhão sessenta e um mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos) TOMADA DE PREÇO nº 2023.12.08.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário de Saúde - Data da assinatura: 22 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:17996EA4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 26032401SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 26032401SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.122.00042.034. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.17. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.710,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e dez reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME. Mombaça - CE, 26 de março de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:ADBDA4EA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 26032401SECULT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 26032401SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 008/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 0801.27.122.00042.022. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.42. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.598,00 (dois mil, quinhentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): F. DENILSON F. DE OLIVEIRA (Titular) da empresa DJ EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA EIRELI. Mombaça - CE, 26 de março de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:B247B288

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260301/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - MATEUS GRANGEIRO DE ARAUJO