DOMCE 27/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426

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O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor MATEUS GRANGEIRO DE ARAUJO, ocupante em comissão do cargo DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PECUÁRIO, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Agricultura e Pecuária.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 26 de março de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:CD41B481

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO. CONTRATADA: J.L DA COSTA ESTEVAM ME, COM SEDE RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.216.752/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENT ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO. DO VALOR DO LOTE I: R$ 108.582,26; DO VALOR DO LOTE II: R$ 4.413,30; DO VALOR DO LOTE III: R$ 3.314,82; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 39.565,20; DO VALOR DO LOTE VI: R$ 6.309,20; DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 56.900,00; DO VALOR GLOBAL: R$ 219.084,78 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL E OITENTA E QUATRO REIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2301 11 122 0037 2099 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDEM; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO/ JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM.

MORADA NOVA - CE, 04 DE MARÇO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:0CC47727

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO. CONTRATADA: EFETIVA SERVIÇOS INTEGRADOS, COM SEDE RUA HELVÉCIO TEIXEIRA, Nº 55, BAIRRO FLORES, IGUATU, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 43.480.473/0001-46. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO. DO VALOR DO LOTE VII: R$ 8.192,56 (OITO MIL E CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2301 11 122 0037 2099 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDEM; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO XAVIER ANDRE GIRÃO/ ANTONIO ELONEUDO PEREIRA DE OLIVEIRA.

MORADA NOVA - CE, 21 DE MARÇO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:BF5CDC3B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. CONTRATADA: IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ME, COM SEDE RUA PRESBITERO JOÃO GOMES PINHEIRO, N° 115, CAJUEIRO, IGUATU, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.512.270/0001-75. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. DO VALOR DO LOTE IX: R$ 52.470,00. DO VALOR DO LOTE IX: R$ 36.930,00; DO VALOR TOTAL: R$ 89.400,00 (OITENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 03 062 0036 2005 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAI; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES/ IZAURA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA.

MORADA NOVA - CE, 04 DE MARÇO 2024.