DOMCE 27/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426

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WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:634E435E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. CONTRATADA: J.L DA COSTA ESTEVAM ME, COM SEDE RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.216.752/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 218.887,39; DO VALOR DO LOTE II: R$ 17.671,60; DO VALOR DO LOTE III: R$ 9.259,28; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 63.226,08; DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 120.680,00; DO VALOR GLOBAL: R$ 429.724,35 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL E SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 03 062 0036 2005 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAI; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: CYNTIA LOPES DE OLIVEIRA/ JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM.

MORADA NOVA - CE, 04 DE MARÇO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:BC67827F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. CONTRATADA: EFETIVA SERVIÇOS INTEGRADOS, COM SEDE RUA HELVÉCIO TEIXEIRA, Nº 55, BAIRRO FLORES, IGUATU, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 43.480.473/0001-46. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. DO VALOR DO LOTE VII: R$ 12.303,86 (DOZE MIL E TREZENTOS E TRES REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 0036 2005 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAI; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: CYNTIA LOPES DE OLIVEIRA/ ANTONIO ELONEUDO PEREIRA DE OLIVEIRA.

MORADA NOVA - CE, 21 DE MARÇO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:D1190BA7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2103-A/2024 - GAB

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADO DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM CONSONÂNCIA COM A LEI DE ESCUTA ESPECIALIZADA - LEI FEDERAL N° 13.431/2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os membros abaixo relacionados, para comporem o Comitê de acordo com o Decreto N° 045, de 24 de Agosto de 2022:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: EVELINE LIMA RABELO RENATA CHRISLEY RABELO

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA MARIA ISABEL FALCÃO CAVALCANTE

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE: JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR FRANCISCO EVALDO DA SILVA

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: MEIRILUCIA PEREIRA LIMA

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE: OTACILIO DOS SANTOS SOBRINHO TASSO DIONE RABELO

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA: REJANE MAIA RABELO VIVIANE CARNEIRO G. VIANA

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA: GESSICA RODRIGUES CAVALCANTE

Art. 2º Os serviços prestados pelos membros da Comissão ora nomeados serão considerados de caráter público relevante sendo vedada qualquer remuneração.