DOMCE 27/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81
Suplente – Mara Rosele Gonçalves de Lima – CPF nº 025.468.483-13 Representantes do Conselho Tutelar Titular – Taís Feitosa Amorim – CPF nº 605.945.823-85 Titular – Lanna Tanner Pedrosa Feitosa – CPF nº 060.718.603-85 Titular – André Jefferson Rodrigues da Silva – CPF nº 061.016.543- 70 Titular – Dauana Fernandes de Sousa – CPF nº 061.384.943-42 Titular – Roberta Agostinho da Silva – CPF nº 070.117.523-07
Parágrafo único - O exercício das atividades do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência não serão remuneradas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 26 de março de 2024.
FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:D4494693
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL MANUEL MARCIO MELO Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, na Fazenda Santa Cruz, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
RECEBIMENTO DA LICENÇA
MANUEL MARCIO MELO Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 003/2024 com validade até 21/03/2026 para atividade de criação de animais sem abate - bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis - CE, na Fazenda Santa Cruz, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:CB5B5B99
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão
Eletrônico Nº 011/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
PEÇAS
E
ACESSÓRIOS
ORIGINAIS
DE
PRIMEIRA
LINHA
E/OU
GENUÍNAS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
PERTENCENTES
ÀS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para
abertura do processo dia 10/04/2024 às 09h. O edital estará disponível
através
dos
sites
https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88)
3657-1064.
Quiterianópolis - CE, 26 de março de 2024.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Pregoeiro.
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:1B9150F7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003.03/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 003.03/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Designa servidores para compor a Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular de Quixadá/CE, define atribuições e dá outras providências.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 89;
Considerando os Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública, da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Eficiência e da Publicidade;
Considerando a necessidade de uniformizar procedimentos, estabelecer regras claras e proporcionar, com melhores e mais eficazes procedimentos com escolhas das melhores ofertas à Administração;
Considerando, ainda, a busca incessante de evitar qualquer prejuízo para a Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular de Quixadá/CE ou terceiros;
RESOLVE:
Art. 1 º - Designar servidores da Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular para compor a Comissão de Credenciamento do Edital de Chamamento Público conforme abaixo descriminados:
- Michael de Melo Barbosa-Presidente
MEMBROS: Antonio Peixouto de Medeiros e Soraya Maria Bezerra Coutinho
Art. 2° - A Comissão de Credenciamento do Edital de Chamamento Público terá as seguintes competências:
I - Avaliar a documentação entregue pelas instituições, elaborar a listagem de habilitados e publicar o resultado final no site www.quixada.ce.gov.br.
II - Esclarecimento relativo ao presente Chamamento Público e as condições para atendimento das obrigações.
III -Apreciar e emitir parecer sobre contestações apresentadas.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal, Quixadá, Estado do Ceará, aos 13 dias do mês de Março do ano de 2024 (dois mil e vinte quatro).
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:8AA953E8