DOMCE 27/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426
www.diariomunicipal.com.br/aprece 142
QUINTA-FEIRA COZINHA CORREDOR BANHEIRO SEXTA-FEIRA BANHEIRO ESCADA COZINHA
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:11713C10
GABINETE DO PREFEITO CORRIGENDA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS – PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Onde se lê
ETAPAS DO EDITAL
ETAPAS DO EDITAL
DATA
HORÁRIO
Publicação do Edital
De 05/03/2024 à 20/03/2024
Até 13:00h
Pedidos
de
esclarecimentos
e
impugnações
De 05/03/2024 à 11/03/2024
Até 13:00h
Análise dos pedidos de esclarecimentos e
impugnações
Até 13/03/2024
Até 13:00h
Entrega
da
Documentação
de
Agricultores Fornecedores e Entidades
Beneficiárias.
De 14/03/2024 a 28/03/2024
Até 13:00h
Análise da Documentação
01/04/2024
Até 13:00h
Divulgação do Resultado Preliminar
02/04/2024
Até 13:00h
Apresentação de recurso administrativo
03/04/2024
Até 13:00h
Análise dos recursos
04/04/2024
Até 13:00h
Homologação e divulgação do resultado
final do edital de credenciamento
04/04/2024
Até 17:00h
Leia-se: ETAPAS DO EDITAL
ETAPAS DO EDITAL
DATA
HORÁRIO
Publicação do Edital
De 05/03/2024 à 20/03/2024
Até 13:00h
Pedidos
de
esclarecimentos
e
impugnações
De 05/03/2024 à 11/03/2024
Até 13:00h
Análise dos pedidos de esclarecimentos e
impugnações
Até 13/03/2024
Até 13:00h
Inscrição (recebimento das propostas dos
Agricultores e Unidades Gerenciadoras)
De 14/03/2024 a 12/04/2024
Até 13:00h
Análise da Documentação
15/04/2024 a 16/04/2024
Até 13:00h
Divulgação do Resultado Preliminar
17/04/2024
Até 13:00h
Apresentação de recurso administrativo
18/04/2024
Até 13:00h
Análise dos recursos
19/04/2024
Até 13:00h
Homologação e divulgação do resultado
final do edital de credenciamento
22/04/2024
Até 13:00h
Onde se lê
HABILITAÇÃO JURÍDICA
4.1. As entidades (unidades recebedoras) e agricultores(as) familiares fornecedores(as) interessados deverão entregar os documentos listados no item 4.2, em envelopes lacrados, com identificação do remetente, exclusivamente à Secretaria Gestora do PAA – Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico de Várzea Alegre/CE, localizada na Rua Professora Socorro Rolim, 60 – Centro, Município de Várzea Alegre/CE, no período de 14/03/2024 à 28/03/2024, de 08:00h às 13:00h, endereçados à Coordenação Técnica Municipal do PAA-CDS – Cozinhas Solidárias.
Leia-se:
HABILITAÇÃO JURÍDICA
4.1. As entidades (unidades gerenciadoras) e agricultores(as)
familiares interessados deverão entregar os documentos listados no
item 4.2, em envelopes lacrados, com identificação do remetente,
exclusivamente à Secretaria Gestora do PAA – Secretaria de
Desenvolvimento Agrário e Econômico de Várzea Alegre/CE,
localizada na Rua Professora Socorro Rolim, 60 – Centro, Município
de Várzea Alegre/CE, no período de 14/03/2024 à 12/04/2024, de
07:00h às 13:00h, endereçados à Coordenação Técnica Municipal do
PAA-CDS – Cozinhas Solidárias.
Onde se lê 10.5. No caso de recurso administrativo, deverá ser encaminhado ao presidente da Comissão Especial de seleção das 07:00h as 13:00h do dia 03/04/2024,
Leia-se:
10.5. No caso de recurso administrativo, deverá ser encaminhado ao
presidente da Comissão Especial de seleção das 07:00h as 13:00h do
dia 18/04/2024,
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:314587F9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 115, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a designação de Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA LEITE, no âmbito do Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor HELDER LIMA DOS SANTOS, mat. 6256, para coordenar o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA LEITE, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre – CE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 26 de março de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:D5577115
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.26.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.03.26.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de medicamentos através da oferta de maior percentual de desconto sobre a listagem de medicamentos de "A" a "Z" constantes na tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA vigente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de Abril de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de Março de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes,