DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 25/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.082.204,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/10/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 26/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE NOVA OLIMPIA - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.825,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/03/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 92.778,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 21/02/2027. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS REBELLO LTDA, CNPJ: 05.148.172/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:C M V VIEIRA, CNPJ: 12.501.123/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO DE DIAGNOSTICO BORIS BERENSTEIN LTDA, CNPJ 12.857.736/0001-60. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: DESPERTAR NUCLEO EDUC E TERAPEUTICO LTDA ME- CPF/CNPJ: 25.092.495/0001-57; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da especialidade Fisioterapia- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 21/02/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IOCP - INSTITUTO ODONTOLOGICO DE CIRURGIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 02.198.135/0001-39. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao Reajuste 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES Por se encontrar em local incerto e não sabido, notificamos a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS ORGANIZADOS PARA AJUDA MÚTUA, CNPJ 05.234.450/0001- 62, nos termos do Contrato de Repasse nº 244533-85/2007/MDA/CAIXA, celebrado em 30/12/07 entre UNIÃO FEDERAL e COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS ORGANIZADOS PARA AJUDA MÚTUA - COOCARAM, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 83.113,00 (oitenta e três mil e cento e treze reais), para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar desta publicação, sane a irregularidade identificada, consistente na não apresentação da prestação de contas final, e/ou apresente defesa ou devolva os valores liberados corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme demonstrativo de débito obtido no sítio eletrônico do TCU no valor de R$ 159.806,08 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e seis reais e oito centavos) em 26.03.2024. Transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias sem que tenha havido regularização da inconsistência apontada ou devolução do valor total apurado aos cofres públicos, será instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, e no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, permanecendo a irregularidade, será efetuado o registro do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal CADIN, conforme legislação vigente. SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN Gerente de Filial SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica L & J LOTERIA EIREL, código 120247348, CNPJ nº 20.801.543/0001-15, localizada na Av. Rodolfo Chermont, 215 - Bairro: Marambaia, CEP: 66615170, Belém/PA, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.. MARCIO DA SILVA SARAIVA Gerente Geral de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1494/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a ANDREISA RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 32.048.939/0001-12; cujo escopo é a aquisição de virador estacionário de pilha de papel (PALETE); modalidade de licitação Pregão Eletrônico nº 0105/2023; Processo nº 18750.107447/2021-24; amparo legal é a Lei nº 13.303/16 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2024; assinado em 22/03/2024, vigente por 18 meses; valor global é de R$ 1.240.000,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente, e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada: Andreísa Rodrigues - Sócia Proprietária: EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1496/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Elc Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda - CNPJ nº 73.323.404/0001-90; para aquisição de envelope com lacre de segurança; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90004/2024; Processo nº 18750.111417/2023-84; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 22/03/2024; vigência até 22/03/2025; valor global: R$ 208.000,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Valter Domingos de Oliveira Júnior - Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1370/2023, para aquisição de papel garantia RFB 57g/m² para atender as demandas de Selos Fiscais, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A.; CNPJ nº 02.364.069/0003-91; oriundo do PE nº 0068/2023; processo nº 18750.108995/2023-33; Registrar a alteração quanto à forma (modalidade) de pagamento de "transferência bancária" para "boleto bancário", em função da alteração mencionada acima, substituir a redação dos itens 4.1 e 4.5; amparo legal: Artigo 81, Inciso V, da Lei nº 13.303/16; assinado em 22/03/2024, com vigência até 11/08/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada: Natalia Helena Cinotti Silva e Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira - Procuradoras. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 0122/2023 - Processo: 18750.108416/2022-71, que teve por objeto a aquisição de Forno Tipo Poço para Tratamento Térmico, por preço excessivo. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida, celebrado entre Casa da Moeda do Brasil - CMB e KANTRO EMPREENDIMENTOS, APOIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 40.282.584/0001- 50; registrado sistemicamente sob o nº 1489/2024, em decorrência da prestação de serviços de asseio, conservação e jardinagem realizados no período de 08/01/2024 a 22/01/2024, não cobertos pelo Contrato n° 0411/2018, conforme descrito na nota fiscal n° 00020167; valor global R$224.941,66; processo nº 18750.000433/2024-23; amparo legal: artigos 320, 422 e 884 do Código Civil Brasileiro; assinado em: 20/03/2024; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela Credora: Silmar Isaías Dias - Procurador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900009/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 900009/2024 - Processo nº: 18750.110211/2023-37. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas calcográficas visíveis aos raios infravermelho (I.R.), com o objetivo de atender a produção de cédulas para o exercício de 2024, utilizado em processo produtivo do DECED, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 6. Data da sessão: 09 de Abril de 2024 às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira EMPRESA GESTORA DE ATIVOS R E T I F I C AÇ ÃO Comunica errata no Diário Oficial da União de 13.03.2024, nº 50, Seção 3, página 92, do Extrato do Contrato nº 00005/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GD GESTÃO & DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº 05.547.572/0001-18. ONDE SE LÊ: "Data da assinatura: 15.01.2024" LEIA-SE: "Data da assinatura: 06.03.2024". BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONTRATOS LEILÃO OFICIAL 2023/204323 Lote 22 - COMPRADOR: Eduardo Bleiweiss Plotzky - OBJETO: IMÓVEL URBANO: Sala Comercial n° 602, com área privativa de 34,19m², situada na Av. Marques de São Vicente, 1619, Cond. Edifício LED Barra Funda, Pq. Industrial Tomas Edson, Barra Funda, São Paulo, SP. Matrícula 246767 do 15° Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 161.000,00. ASSINATURA: 24/05/2023. LEILÃO OFICIAL 2023/211800 Lote 05 - COMPRADOR: União Comercial Barão S/A Locação e Empreendimentos - OBJETO: Imóvel Urbano: Terreno formado pelos lotes 02, 03 e 04, da quadra 13, contendo uma construção com 3.497,07m² de área, situado na Av. Raja Gabaglia, 615, Cidade Jardim, Belo Horizonte, MG. Matrícula 83536 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 10.151.000,00. ASSINATURA: 19/03/2024. LEILÃO OFICIAL 2023/211800 Lote 14 - COMPRADOR: Empreendimento Barreiros Ltda - OBJETO: IMÓVEL URBANO: Salas Comerciais nº 301 a 307, totalizando 202,72m² de área privativa, situadas na Rua Jerônimo Coelho, 170, Edifício Ceisa, Centro, Florianópolis, SC. Matrículas 10736 a 10742 do 01º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 516.500,00. ASSINATURA: 15/02/2024.