DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700081 81 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 milhões oitocentos e trinta e três mil reais e sessenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. retificar a numeração de ordem do termo aditivo anterior da seguinte maneira: onde se lê: quarto termo aditivo ao contrato nº 24/2021 que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, e a empresa rcs tecnologia ltda. leia-se: terceiro termo aditivo ao contrato nº 24/2021 que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, e a empresa rcs tecnologia ltda.. Vigência: 15/03/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.916.571,61. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 A pregoeira do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em cumprimento ao que determina a Lei de acesso a informação, comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, Processo nº 19995.105725/2023-61. Empresa vencedora do Grupo 1: CONECT INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA, CNPJ 27.116.402/0001-02. CRISTINA SERRÃO GONÇALVES Pregoeira (SIDEC - 26/03/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 O pregoeiro do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em cumprimento ao que determina a Lei de acesso a informação, comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, Processo nº 12600.103240/2023-80. Empresa vencedora: BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 00.097.626/0001-68. ANDRE CORDEIRO LOPES Pregoeiro (SIDEC - 26/03/2024) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 170346 Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 10292.000265/2013-56. Dispensa. Nº 15/2013. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA - MGI-SRA/RO. Contratado: *.142.502- - JAYME MIGUEL LEDO SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2013 por 12 (doze) meses, referente a locação de imóvel onde encontra-se sediada a PFN-RO, nos termos da lei nº 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 811.451,28. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 170069 Nº Processo: 10583100037202381. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial (preventiva e corretiva) sob demanda, compreendendo o fornecimento de mão de obra SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, peças, materiais de reposição, equipamentos e ferramentas necessários e adequados à execução dos serviços nas instalações prediais internas e externas da Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe e Órgãos Clientes, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Gracco Cardoso 44, Sao Jose - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/170069-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA DANTAS DE CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 26/03/2024) 170069-00001-2024NE900001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes, materiais de consumo, insumos, equipamentos e utensílios necessários a execução dos serviços, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação no Ceará e demais órgãos jurisdicionados. PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES Superintendente (SIDEC - 26/03/2024) 170038-00001-2024NE800540 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170100 Nº Processo: 10783.101386/2023-64. Inexigibilidade Nº 90010/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO S A N T O. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviços de distribuição de publicação legal em veículos de divulgação não oficiais, nos termos do artigo 74, i, da lei 14133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2029. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 170100 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 12804.100675/2021-14. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Informar o acréscimo de 25% nos itens 1 e 2 do contrato.. Vigência: 25/03/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.671.975,20. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 11597.100511/2020-36. Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.500,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170114 - SRA/RJ Nº Processo: 10768102532202286, publicado no Diário Oficial da União no dia 19/02/2024 na Seção 3 Retificação Objeto: Vigência: Onde se lê 16/02/2024 a 20/05/2024. Leia-se 16/02/2024 a 19/07/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44109.002861/2022-11 - Contrato e Pedido de Compra nº 01.036919.2024. Pregão Eletrônico nº 918/2023. Contratada: RCI CONSULTING - CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. CNPJ nº 04.321.455/0001-60. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de versões para as Licenças Nominais e Flutuantes da Solução de Construção e Versionamento de Modelos e Bases de Dados IBM IDA, por 36 (trinta e seis) meses. Valor Total: R$ 2.773.980,00 (dois milhões, setecentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta reais). Data da assinatura: 22/03/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, IN SEGES/ME nº 73 de 30/09/2022, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Decreto nº 8.538 de 06/10/2015, Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014 Processo nº 44104.001206/2022-88. Ata de Registro de Preços nº A01.000913.2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 913/2023. Objeto: Aquisição de Serviço de Suporte Técnico Oficial para o Software Zabbix pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo a prestação do serviço de 800 (oitocentas) horas de Orientação Técnica a serem utilizadas sob demanda. Contratada: IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA. CNPJ 38.056.404/0001-70. Valor Total: R$ 1.799.594,72 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos). Data de assinatura: 25/03/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa 73/2022, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 11.462/2023 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014 Processo n° 44103.010452/2022-31. Contrato n° 01.035889.2023. Contratada: ALE & DAN SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 11.395.635/0001-51. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo para as unidades da Dataprev no Rio de Janeiro, para alterar a razão social, passando de ALE & DAN S E R V I ÇO S CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA para ALE & DAN SERVIÇOS LTDA. O presente Termo Aditivo é destituído de efeito financeiro. Data de assinatura: 25/03/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Fundamentação Legal: Arts. 72 e 81 da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente. Processo nº 44103.004697/2021-48; Contrato nº 01.032523.2021; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 831/2021; Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.; CNPJ nº 59.456.277/0001-76. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses a partir de 29/04/2024e reajustar os valores no percentual de 5% em razão da variação do IPCA. Valor do instrumento: R$ 806.355,36 (oitocentos e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Data de assinatura: 25/03/2025. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: artigo 71 e 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 530001 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 59000.003645/2019-65. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2024 a 17/04/2025, ou até que seja concluído novo certame licitatório com a consequente formalização do respectivo contrato, prevalecendo o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, resguardado à contratada o aviso prévio de 30 (trinta) dias. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.986.528,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 530001 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 59000.000119/2019-43. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 31.460.582/0001-12 - CONSORCIO MPOG STFC E SMP PE-01/2018. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 03/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a 25/03/2025, nos termos do § 4º do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993, ou até que seja concluído o processo licitatório destinado a substituir a presente avença, com consequente assinatura