DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -16.011,00, Valor de Contrapartida: R$ -640,44, Vigência: 24/01/2023 a 24/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JOAO CARLOS LEAO RAMOS, CPF nº .168.152-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937635/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ nº 05054945000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -62.400,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.496,00, Vigência: 24/01/2023 a 24/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JOAO CARLOS LEAO RAMOS, CPF nº .168.152-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937642/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ nº 05054945000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -31.406,67, Valor de Contrapartida: R$ -315,30, Vigência: 23/01/2023 a 23/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JOAO CARLOS LEAO RAMOS, CPF nº .168.152-. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 60/2018. Nº Processo: 02501.003491/2018-17. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta, de acordo com a variação do IPCA/IBGE referente ao período de 10/2022 a 09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.887.500,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/ANA/2023 Processo: 02501.003157/2023-76. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em avaliação de segurança de barragens. Empresa não habilitada: RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA. Fica aberto o prazo para interposição de recursos de que trata o art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000056/2022-69 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 108/2022 CEST-SE DNOCS- 16/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 108/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS CNPJ 13.104.732/0001-73; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de São Domingos no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 26/03/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e José Vagner Alves de Oliveira, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000056/2022-69. Aracaju/SE, 26 de março de 2024. COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193003 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 59402.000488/2024-71. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Proceder a prorrogação do prazo do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, passando a vigência do contrato de 15/03/2024 à 15/03/2025.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.264,80. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato nº 04/2021. Nº Processo: 59800.002520/2020-36. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: TECHNOCOPY SERVICE EIRELI. CNPJ: 04.496.615/0001-01. Objeto: Prorrogação do contrato nº 04/2021 por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e demais leis correlatas. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor do Contrato: R$ 61.978,59. Fonte: 1000 - Recursos Livres da União - Exercício Corrente. Data da Assinatura: 16/02/2024 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59500.001059/2024-11 ESPÉCIE: Autorizo, com base na Nota Técnica nº 7/2024 - PR/AC, peça 7, e no Parecer Jurídico PR/AJ/UAA/GGS Nº 137/2024, peça 12, a realização de despesa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), visando à participação da Codevasf como patrocinadora do 1º Congresso Paraibano de Municípios, que será realizado entre os dias 4 e 5 de abril de 2024, no Centro de Convenções João Pessoa/PB. As despesas correrão à conta do PTRES 172114 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional. Em 25 de março de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001555/2021-02-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.962.03/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a RIO AMAZONAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., CNPJ nº 15.580.944/0001-52. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais . DATA DA A S S I N AT U R A : 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Marcos Alexandre Siqueira Brilhante, CPF nº .596.502- e Mário Lúcio da Costa Fernandes, CPF n° .907.902-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000407/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0033.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO CAMPINAS, CNPJ nº 00.761.409/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 15.000,00. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA BARBOSA, CPF nº .831.416-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002889/2023-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0927.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 23.345,25. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAG N E R ANTUNES SPOSITO, CPF nº .585.606-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003504/2023-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1172.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 20.797,80. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº .682.356-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003569/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1208.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO KIT FARINHA. VALOR: R$ 38.680,00. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY LOPES DOS SANTOS, CPF nº .555.426-*. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Termo de Transferência de Responsabilidade nº 007/2024 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO - GENTIO DO OURO/BA, publicado no DOU do dia 26 de março de 2024, seção 3, página 129, onde se lê; Nº 005/2022, leia-se; Nº 005/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Termo de Transferência de Responsabilidade nº 007/2024 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE SALOBRO, OLHO D'ÁGUA DE JACINTA, LAGOA DAS CRUZES E TABUA - ANAGÉ/BA, publicado no DOU do dia 26 de março de 2024, seção 3, página 129, onde se lê; Nº 007/2022, leia-se; Nº 007/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Termo de Transferência de Responsabilidade nº 027/2024 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAJUBAQUARA - APRITA - GENTIO DO OURO/BA, publicado no DOU do dia 26 de março de 2024, seção 3, página 129, onde se lê; Nº 027/2022, Leia-se; Nº 027/2024.