DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espectro entre 400 e 700 nm, resolução 0,01 mg/L, com mínimo leitura de N-Amônia, ortofosfato, N- Nitrato, N- Nitrito, Nitrogênio Total, Matéria Orgânica e DQO. Com possibilidade de inserção de até 100 curvas de calibração. Incluso cubetas óticas. Alimentação em bateria de 9V ou fonte externa. PRAZO PARA ENTREGA: 30 (trinta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530638. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Luiz Tadeo Damaschi, pela CONTRATADA. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.001925/2023-27-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0155/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA : Marte Cientifica & Instrumentação Industrial Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 60.431.715/0001-20. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Microscópio óptico, tipo binocular, aumento oculares até 10 vezes, zoom até 100 vezes, componentes mesa em platina, outros componentes: charriot regulável, quadriculado, adicional inclinação até 45". PRAZO PARA ENTREGA: 30 (trinta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 1.534,54 (um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530635. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Ariani Rodrigues Ubeda, pela CONTRATADA. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.000411/2024-35-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0018/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA : Sulpesca Industria e Comércio de Artefatos de Aquicultura Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 00.936.903/0001-89. OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) macacões com botas integradas. PRAZO PARA ENTREGA: Imediato. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À vista. VALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2024NE530043.DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Sérgio Vilella Maia, pela CONTRATADA. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0278.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AM3 Engenharia Ltda. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Inclusão de novos sérvios o valor de R$ 112.275,29 (cento e doze mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), apresentando 6,27% do valor contratado; decréscimo de quantitativos no valor de R$ 476.423,26 (quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos), representando 26,62% do valor contratual; supressão de serviços no valor de R$ 312.465,58 (trezentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), representando 17,46% do valor do contrato, e acréscimo de quantitativos no valor de R$ 163.333,15 (cento sessenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e quinze centavos),representando 9,12% do valor do contrato, passando o valor total do contrato de R$1.790.000,00 (um milhão e setecentos e noventa mil reais) para R$ 1.276.719,52 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao decréscimo de 28,675% do valor inicial do instrumento. A nova planilha contratual passa a ser a constante à página 6 da peça 129 do processo nº 59550.001464/2022-73-e. DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro proposto à páginas 2 à 5 peça 129 do Processo nº 59550.001464/2022-73-e. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo contratual por mais 283 (duzentos e oitenta e três) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 14/04/2024 para 14/10/2024. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento - No Estado de Alagoas/AL, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Otávio Vinicio Rocha de Albuquerque Melo. Processo n.º 59550.001464/2022-73-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ONEROSA ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0051.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e aAssociação Comunitária dos Moradores Mini e Pequenos Produtores Rurais do Povoado Riachão, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.631.658/0001-00, como donatária. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.848-2, Placa(s): RGZ5A28, Chassi: WF0GTTBE8NU001801, no valor total R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 3.149,90 (três mil, cento e quarenta e nove reais e noventa centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante entrega de produtos produzidos pelos associados no período de em até 01 (um) ano após a doação. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA?Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Eliete Nascimento Morais Santos- Presidente. Processo n.º 59550.000271/2024-67 EXTRATO DE DOAÇÃO ONEROSA ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0035.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Instituto Iracema Cavalcanti, inscrita(o) sob o CNPJ nº 47.658.195/0001-25, como donatária. OBJETO: 1102 (cento e dois) Conteúdo: bota cano longo 38 e 41, carrinho de mão, cavadeira, chapéu, contentor, enxada, estrovenga, facão, foice, garrafa térmica, lima,etc., R$ 1446.41 (um mil, quatrocentos e quarenta e seis e quarenta e um), no valor total R$ 147.533,82 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 1.475,34 (um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária, a ser integralizada antes da entrega efetiva dos bens, mediante recolhimento de recursos financeiros por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida pela Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Ariana Cavalcanti dos Santos- Presidente. Processo n.º 59550.000180/2024-21. EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0062.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.259.040/0001-31, como donatária. OBJETO: 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 302.822-5, no valor total R$ 29.160,00 (vinte e nove mil e cento e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, José Valmiro Gomes da Costa- Prefeito. Processo n.º 59550.000203/2024-06. EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0038.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.207.429/0001-33, como donatária. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.719-9, Placa(s): RGW3f79, Chassi: WF0GTTBE8NU000440, no valor total R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais): DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Aldo Ênio Borges- Prefeito. Processo n.º 59550.000226/2024-11. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001311/2021-26 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.036.00/2021 (SICONV Nº 918004/2021). CONVENENTE: Município de Santaluz - BA, CPNJ/MF nº 13.807.870/0001-19, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 04 de abril 2024, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 04 de outubro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000041/2024-89 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0001.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agrícola, Desportiva e Social Confiança do Povoado Caruaru, CNPJ: 23.413.265/0001-17, estabelecida no município de Fátima/BA . OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; 01 (uma) carreta agrícola de madeira com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; 01 (um) guincho agrícola traseiro mecânico com capacidade para 800 kg; e 01 (um) pulverizador agrícola 20 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 47.332,13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000125/2024-12 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0021.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Desenvolvimento São Benedito de Novo Triunfo, CNPJ: 29.296.146/0001-08, estabelecida no município de Novo Triunfo/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis 75RX 4WD; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; e 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180, cor azul. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 197.099,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000128/2024-56 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0022.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores Familiares da Fazenda Nicolau, CNPJ: 42.989.974/0001-90, estabelecida no município de Abaré/BA . OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis 75RX 4WD; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, montada sobre dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000168/2024-06 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0033.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agrícola, Desportiva e Social Confiança do Povoado Caruaru, CNPJ: 23.413.265/0001-17, estabelecida no município de Fátima/BA . OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Mahindra, modelo 6075 4 W D. VALOR DO BEM: R$ 186.256,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000156/2024-73 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0034.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Campo Alegre de Lourdes, CNPJ: 14.117.329/0001-41, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; e 01 (uma) plantadeira/adubadeira 4 linhas, plantio direto e convencional, marca Jumil, modelo JM-2040. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 248.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000219/2024-91 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0060.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropastoril dos Produtores de Leite e de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Matrizaria e da Região de Filadélfia, CNPJ: 42.016.101/0001-09, estabelecida no município de Filadélfia /BA. OBJETO: Doação de: 07 (sete) conjuntos trituradores/picadores forrageiros; 01 (um) tanque de expansão e resfriamento de leite com capacidade para 2.000 (dois mil) litros; e 01 (uma) uma cozinha industrial comunitária, constituída por: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a