DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DONATÁRIO: Município de Cipó, CNPJ: 13.808.936/0001-95, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, cabine fechada, com capacidade de caçamba de 1,2 m³ e potência de 180 HP, marca XCMG, modelo XE215BR. VALOR DO BEM: R$ 553.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000345/2024-46 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0116.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Irará, CNPJ: 13.626.205/0001-29, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal sobre rodas cabinada, marca XCMG, modelo XC870BR-I, tração 4x4, motor diesel, potência 97 HP, capacidade mínima da carregadeira 1m³. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002434/2023-46 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0776.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: CENDESC - Centro de Desenvolvimento Comunitário José Gregório de Araújo, CNPJ: 04.800.122/0001-13, estabelecido no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina de costura reta direct drive completa; 01 (uma) máquina de costura overloque direct drive com mesa; 01 (uma) máquina de costura galoneira plana direct drive cp; e 01 (uma) máquina de costura industrial interloque d. drive azul com mesa. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 883451/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCINOPOLIS, CNPJ nº 06554919000103. redução do valor total do Convênio em R$ 51.694,57 (cinquenta e um mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos), decorrente da adequação das metas conveniadas, em função da alt. Valor Total: R$ 252.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 252,00, Vigência: 08/08/2019 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 08/08/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: PAULO CESAR RODRIGUES DE MORAIS, CPF nº .550.163-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000988/2020-47 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.236.00/2020 firmado entre a Codevasf CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa ECO Empreendimentos Ambientais LTDA, CNPJ: 03.011.361/0001-21. OBJETO: visando a prorrogação de prazo vigente, por mais 04 (quatro) meses, passando de 20/03/2024 para 20/07/2024, para conclusão do contrato TERMO ADITIVO: 7.236.05/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133 §2º e 3º RILC DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO. Superintendente Regional 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.298.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA. PROCESSO nº 59580.000721/2022-01. OBJETO: I - A repactuação do valor contratual, no percentual de 3,63%, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, conforme nova planilha de custos aprovada pela fiscalização (peça 207), passando o valor mensal do contrato de R$ 21.103,08 (vinte e um mil, cento e três reais e oito centavos) para R$ 21.870,26 (vinte e um mil, oitocentos e setenta reais e vinte e seis centavos), perfazendo o valor anual de 262.443,12 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e doze centavos); II - Ao pagamento retroativo no valor de R$ 767,18 (setecentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos), referente ao mês de fevereiro de 2024, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 da categoria, cujo início de vigência é o dia 01/02/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 048 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 22 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Alipio Jose de Melo Castelo Branco - Representante Legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional da CODEVASF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.311.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA. PROCESSO nº 59580.001002/2022-07. OBJETO: I - A repactuação do valor contratual, no percentual de 3,60%, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, conforme nova planilha de custos aprovada pela fiscalização (peça 200), passando o valor mensal do contrato de R$ 20.925,55 (vinte mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 21.678,40 (vinte e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), perfazendo o valor anual de R$ 260.140,80 (duzentos e sessenta mil, cento e quarenta reais e oitenta centavos); II - Ao pagamento retroativo no valor de R$ 752,85 (setecentos e cinquenta e dois reais, e oitenta e cinco centavos), referente ao mês de fevereiro de 2024, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 da categoria, cujo início de vigência é o dia 01/02/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 049 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 22 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Alipio Jose de Melo Castelo Branco - Representante Legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional da CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0010.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO VALE DO TAPUIO COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO CAMPO GRANDE, município de Riachão-MA. Processo nº 59580.000136/2024-64. Bens avaliados no valor total de R$ 53.450,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais): a) 20 (vinte) Barraca - de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável, completa, Tombamento(s): 303.282-4, 303.283-1, 303.284-8, 303.285-5, 303.286-2, 303.287-9, 303.288-6, 303.289-3, 303.290-3, 303.291-0, 303.292-7, 303.293-4, 303.294-1, 303.295-8, 303.296-5, 303.297-2, 303.298-9, 303.299-6, 303.300-7, 303.301-4. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 303.858-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 25 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 1º de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Neuton Matos Santos- presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0019.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Consórcio Intermunicipal Multimodal-CIM. Processo nº 59580.000910/2023-56. Bens avaliados no valor total de R$ 1.225.820,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil e oitocentos e vinte reais): a) 3 (três) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 327.360-9, 327.361-6, 327.362-3. b) 3 (três) Grade - Aradora, Tombamento(s): 326.583-1, 326.584-8, 326.585-5. c) 3 (três) Grade - Niveladora, Tombamento(s): 326.613-1, 326.614-8, 326.615-5. d) 3 (três) Trator - Agrícola, com potencia do motor de 99 CV, Tombamento(s): 327.344-1, 327.345-8, 327.346-5. e) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 170 CV, combustível diesel, direção hidráulica, na cor branca, Tombamento(s): 327.027-3, Placa(s): ROR2I06, Chassi: 93ZC065CZP8507305. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 41 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 08 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Francisco Dantas Ribeiro Filho - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0020.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Timbiras-MA. Processo nº 59580.001065/2023-36. Bens avaliados no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais): a ) 30 (trinta) Fornecimento de barraca de feira, conforme item 10 da ATA de SRP nº 07/2022 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 900.00 (novecentos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 33 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 08 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Antônio Borba Lima - prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira. Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0027.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense - AGEMSUL. Processo nº 59580.001077/2023-61. Bens avaliados no valor total de R$ 232.200,00 (duzentos e trinta e dois mil e duzentos reais): a) 9 (nove) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 327.403-3, 327.404-0, 327.405-7, 327.406-4, 327.407-1, 327.408-8, 327.409-5, 327.410-5, 327.411-2. a) 38 (trinta e oito) Fornecimento de barraca de feira, conforme item 10 da ATA de SRP nº 07/2022 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 900.00 (novecentos). b) 62 (sessenta e dois) Fornecimento de barraca de feira, conforme item 10 da ATA de SRP nº 07/2022 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 900.00 (novecentos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 40 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F, datada em 08 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Vagtonio Brandão dos Santos - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira. Superintendente Regional da CODEVASF 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000096/2024-43-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0016.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de AXIXÁ DO TOCANTINS -TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) a Prefeitura Municipal de AXIXÁ DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 1.291.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e um mil reais). a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 193 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, lâmina largura de 3.500 mm, Ripper traseiro 3 dentes, 300.628-1 b)1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 280 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, 301.220-8. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000095/2024-07-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0015.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de AXIXÁ DO TOCANTINS- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de AXIXÁ DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 448.146,52 (quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 280 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, 336.393-0 DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000034/2024-71 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0006.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DORES DO INDAIÁ/MG, CNPJ nº 18.301.010/0001- 22. OBJETO: motoniveladora. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEXANDRO COELHO FERREIRA, CPF nº .366.426-* EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000032/2024-82 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0005.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BALDIM/MG, CNPJ nº 18.116.129/0001-25. OBJETO: motoniveladora. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRÍCIO ANDRADE MAGALHÃES, CPF nº .149.746-