DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRÍCIO ANDRADE MAGALHÃES, CPF nº .149.746-* Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 08084.005021/2023-45 - Ata de Registro de Preços nº. 02/2024 e 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 11/2023. Objeto: registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados em regime de mão de obra com dedicação exclusiva, para os cargos de Recepcionista, Apoio Administrativo Nível I, Almoxarifes, Carregadores e Encarregado (Grupo 1) e Assistente Administrativo, Secretário Executivo, Secretário Executivo Bilíngue, Técnico em Secretariado e Motoristas Executivos (Grupo 2), na cidade de Brasília/DF, com disponibilização de solução tecnológica para fiscalização e gestão contratual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital. Fornecedor Registrado: Grupo 1 - RCS TECNOLOGIA S/A, CNPJ nº 08.220.952/0001-22. Grupo 2 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 73.509.440/0001-42. Data da assinatura: 25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA. Coordenadora Geral Licitações e Contratos POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.004918/2023-21. Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais permanentes e de consumo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 1.150,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.004918/2023-21. Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 33.717.976/0001-39 - RIOTRON COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais permanentes e de consumo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.004918/2023-21. Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 07.766.048/0002-35 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais permanentes e de consumo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 23.042,24. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200382 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08240.004644/2023-51. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar, de 10/04/2023 a 20/05/2023, os valores do contrato, com base em convenção coletiva de trabalho, número de registro no mte am000007/2023 (sei nº 29176771); repactuar, de 21/05/2023 a 31/12/2023, os valores do contrato, com inclusão do novo valor do vale transporte, em razão de alteração no valor tarifário no sistema de transporte público coletivo (sei nº 31182005); repactuar, a partir de 01/01//2024, os valores do contrato, com base em convenção coletiva de trabalho, número de registro no mte am000563/2023 (sei nº 34324001).. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.836,24. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200352 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08285.000496/2021-17. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para o período de 01/04/2024 a 01/04/2026.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.846.675,16. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho SR/PF/ES nº 2024NE000078 - Processo nº 08285.006729/2023-57: Contratante: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Espirito Santo, CNPJ nº 00.394.494/0025-03. Contratado: PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA, CNPJ 19.933.130/0001-05. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTO COMPLETO PARA CÃES (RAÇ ÃO ANIMAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CANIL DA SR/PF/ES (UASG 200352), PARTÍCIPE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024 CGAD/DLOG (UASG 200334). Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.504,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200354 Nº Processo: 08335.006928/2023-22. Concorrência Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 03.688.640/0001-24 - GOMES & AZEVEDO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução de reforma e ampliação da sede da sr/pf/ms, localizada na rua fernando luiz fernandes, 322 - vila sobrinho, campo grande/ms, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 15.268.406,48. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200378 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 08475.001778/2023-66. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE R O. Contratado: 05.555.440/0001-29 - ROAD COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses, sendo de 10/05/2024 a 09/05/2025 e reajustar o valor do contrato em 4,50%.. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.932,20. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200233 Nº Processo: 08673000122/20247. Objeto: Serviços continuados de apoio administrativo [cargo: secretária(o) nível superior], a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Fab 1374, Cep 68.900-908, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200233-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO Superintendente da Prf No Amapá (SIASGnet - 26/03/2024) 200233-00001-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA Nº 5/2024 Este Edital torna sem efeito o Edital de Notificação de Resultado de Recurso de Multa em 2ª Instância nº 1/2024, publicado em 07/03/2024, Edição 46, Seção 3, página 94. A Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal/MJSP do Espírito Santo, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Contran, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, interposto junto ao Colegiado Especial. A presente notificação encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades conforme Art. 290 do CTB. A cópia da decisão poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: número do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08650.020493/2021-94, A G ROSSONI TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08650.020498/2021-17, A G ROSSONI TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08656.063355/2022-21, ABIDOR ROSA DE OLIVEIRA, NÃO CONHECIDO, 01/03/2024; 08667.029676/2019-71, AGNANDES BAR AU N A NASCIMENTO, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08667.016035/2020-91, AKIO HUDO, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08667.011196/2021-79, ALESSANDRA BRITO THOMAZ, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08656.022630/2021-75, ALEXANDRE LUIZ, INDEFERI D O, 01/03/2024; 08657.061127/2021-25, ANDRÉ DE OLIVEIRA PACHECO, NÃO CONHECI D O, 01/03/2024; 08657.077143/2021-30, ANGELITA LOPES BRASIL CAETANO, INDEFE R I D O, 01/03/2024; 08667.016218/2021-97, ÂNGELO CARLOS RIGOTTI BULDRINI, INDEF E R I D O, 01/03/2024; 08667.016221/2021-19, ÂNGELO CARLOS RIGOTTI BULDRINI, INDEF E R I D O, 01/03/2024; 08656.117677/2021-16, ANIZIO XAVIER PEREIRA, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08657.000772/2022-52, ANTÔNIO CARLOS GASPAR, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08657.043306/2021-81, ARILDO SOARES DE BARROS, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08667.018353/2021-77, ARILDO TAQUETTI, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08656.020043/2021-41, ARLEN CERQUEIRA CEZAR, NÃO CONHECIDO, 01/03/2024; 08656.020044/2021-96, ARLEN CERQUEIRA CEZAR, NÃO CONHECIDO, 01/03/2024; 08650.088655/2021-91, BENEVENUTO & DIAS LTDA, NÃO CONHECIDO, 01/03/2024; 08650.089114/2021-81, BERNARDO PIMENTA LIMA, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08667.007923/2020-12, CARLOS ALBERTO PAES, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08650.031197/2021-19, CLENILDA DE FREITAS SILVA, NÃO CONHECIDO, 01/03/2024; 08650.007024/2021-80, CLINTISTON JOSÉ DA SILVA, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08667.023710/2021-19, DANIEL SANTOS COSTA, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08656.024350/2021-00, DARIA DO ROSARIO FERNANDES ALVES, NÃO CONHECIDO, 01/03/2024; 08650.033635/2022-64, DIOGO LEMME DE MENEZES, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08667.018411/2021-62, EDER DE BRITO PIMENTEL, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08650.026622/2021-58, EDUARDO RAFAEL DA MAIA, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08650.026624/2021-47, EDUARDO RAFAEL DA MAIA, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08650.069302/2021-92, EDUARDO RAFAEL DA MAIA, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08650.005620/2021-25, EMERSON VIERA DE MATTOS, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08667.002780/2021-33, FABIANO DA SILVA BORTO, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08657.061982/2021-36, FÁBIO LEITE DA COSTA, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08667.015579/2020-35, FERNANDO ZACCHE CASOTTI, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08656.013892/2021-49, GABRIEL HENRIQUES DE MEDEIROS SOUZA, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08667.014156/2021-89, GILVANI RODRIGUES DOS SANTOS, INDEFER I D O, 01/03/2024; 08650.084695/2021-64, GLEIDIANI CANDIDA DA SILVA, NÃO CONHEC I D O, 01/03/2024; 08657.018224/2022-89, GUALTER LARRY ALVES FILHO, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08650.017072/2021-86, J M BERGAMINI TRANSPORTES EIRELI, INDE F E R I D O, 01/03/2024; 08650.009487/2021-86, JAIRO QUEIROZ RAIMUNDO, NÃO CONHECIDO, 01/03/2024; 08667.009047/2021-40, JOÃO LUIZ DE LIMA, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08655.016157/2021-05, JOHNSON MASANORI TANIMOTO, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08667.018565/2021-54, JONATAN SOUZA D ALMEIDA, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08667.023723/2021-98, JOSÉ ANTÔNIO DO AMARAL FILHO, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08667.008957/2021-13, JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA , INDEFERIDO, 01/03/2024; 08667.023989/2021-31, JOSÉ MARIA HERZOG, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08667.023990/2021-65, JOSÉ MARIA HERZOG, INDEFERIDO, 01/03/2024; 08667.011401/2021-04, KRM TRANSPORTES LTDA, NÃO CONHECIDO, 01/03/2024;