DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 27 de março de 2024 RÉGIA CRISTINA CHISTÉ ROSSI Coordenadora-Geral da JARI/SPRF/ES AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Processo: 08667.002368/2023-85. Objeto: Licitação, modalidade Leilão para venda de veículos de terceiros, classificados como sucatas com motor inservível (aproveitáveis), retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que se encontram ha mais de 60 (sessenta) dias nos pátios vinculados a SPRF/ES de acordo com informações contidas no Edital nº 1/2024/LEILAO-ES. A íntegra do Edital poderá ser obtida no site da PRF Leilões — Polícia Rodoviária Federal (www.prf.gov.br). Os interessados poderão examinar os lotes nos dias, horários e locais, conforme Edital. WERMESON MÁRIO PESTANA Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Estado do Espírito Santo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200122 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 08663.002924/2019-77. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57,ii , da lei n.º 8.666, de 1993. suprimir 1 (um) posto de trabalho referente ao item 4 (posto 14/1.1- bayeux - br 101 km 85.) do contrato 04/2020, devido a demolição deste e não utilização da mão de obra ali alocada.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884.614,22. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200122 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08663.011481/2022-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa stuqui - engenharia e construcoes eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 28.186.370/0001-84, é a contratação de serviços comuns de engenharia ou arquitetura, para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da administração pública durante a execução das obras de construção da unidade operacional da polícia rodoviária federal da farinha, em pocinhos/pb, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O qual aumenta o valor conforme o índice estabelecido no termo de referência sad-pb (sei nº 45663359) em 5,64%, reajustando o valor do contrato administrativo em r$ 33.572,83 (trinta e três mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos). pelo presente instrumento, o valor do contrato administrativo nº 01/2023 passará a r$ 633.472,83 (seiscentos e trinta e três mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.472,83. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço terceirizado de tratador de cães para o NK9-PR. ALESSANDRO RAIN SCHMIDT Equipe de Licitação (SIDEC - 26/03/2024) 200118-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de limpeza e conservação e tratador de cães, com dedicação exclusiva de mão-de-obra e fornecimento de materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de atender às necessidades da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO Pregoeira (SIDEC - 26/03/2024) 200113-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 200123 Nº Processo: 08664004072202329. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços comuns de Solução Integrada de Controle de Acesso para a Sede da SPRF-RN, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jaguarari, Nº 1540, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200123-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMMANUEL FAUSTO MEDEIROS DE ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 25/03/2024) 200123-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200139 Número do Contrato: 03/2021. Nº Processo: 08674.003425/2020-10. Dispensa nº 03/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERA L - T O. Contratado: 32.104.607/0001-08 - J C COFFE LTDA . Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021 (SEI! Nº 32709371) se dá por meio do ofício (54895755) da empresa J C COFFE LTDA acerca da mudança da razão social e porte da empresa, que presta serviço (fornecimento de máquina de bebidas quentes, com fornecimento café e demais insumos, pelo sistema de locação), na sede da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Tocantins SPRF-TO, PALMAS-TO. Dentro deste cenário, a denominação social passa a ser J C COFFE LTDA e o nome fantasia permanece J C COFFE, conforme Contrato Social onde transformou-se o empresário individual em Sociedade Empresária Limitada Unipessoal. Vigência: 26/03/2024 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.550,00. Data de Assinatura do TA: 26/03/2024. ALONSO MATA TRINDADE. Superintendente da PRF-TO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES NACIONAIS DIVISÃO DE LICITAÇÕES EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08650.012326/2024-12 Esta Audiência Pública visa a diligenciar o mercado nacional e internacional acerca da pretensa aquisição de coldres operacionais, em conformidade com as condições estabelecidas no edital e em seus anexos. A Audiência Pública será realizada de forma virtual com previsão para realização na data no dia 17 de ABRIL de 2024, das 10h às 12h, mediante acesso ao link: (https://meet.google.com/xyz-wbze-dad). Edital: a partir de 27/03/2024 no site: prf.gov.br, https://www.gov.br/prf/pt-br/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/credenciamentos-audiencias-e-chamamento-publico) ou, de 9h às 17h, no endereço SPO, Lote 5, Complexo Sede da PRF, Brasília-DF, CEP 70.610-909. RODRIGO ARAUJO FERREIRA Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA EDITAL N° 4/2024/PRODUTO PERIGOSO-BA A Autoridade de Trânsito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de pessoal SE/MJSP Nº 811, de 2 de março de 2023, publicado no DOU em 13/03/2023, Edição 49, Seção 2, página 50, usando de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, instituído pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2018, pela Portaria Normativa nº 79, de 20 de novembro de 2015 e pela Resolução ANTT 3665/2011 e atualizações, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA AS PESS OA S FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo relacionadas acerca da NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO decorrentes dos Autos de Infração relacionados, lavrados com base no Decreto 96.044/88, atualizado pela Resolução 3665/2011 ANTT, Resolução 5848/2019 ANTT, Resolução 5947/2021 ANTT, Resolução 5998/2022 ANTT, e suas atualizações, que regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. O interessado poderá interpor RECURSO DA AUTUAÇÃO e /ou RECURSO DA PENALIDADE, conforme o caso específico, no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br) ou realizado via peticionamento eletrônico (conforme orientações contidas no site: https://www.gov.br/prf/pt- br/servicos/peticionamento-eletronico). Ao requerimento V.Sa. deverá juntar os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento quando exigível, com cópia do documento de identificação do procurador; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a representação; cópia do comprovante de endereço para correspondência; cópia de comprovante do interesse prioritário, quando for o caso, em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei n.º 12.008/2009. O processo encontra-se à disposição para vista na repartição, no seguinte endereço: Rua da Indonésia, 1081, Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP: 41.203-020. NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE:>>CNPJ/CPF, AUTO DE INFRAÇÃO, DATA DA INFRAÇÃO, ARTIGO DEC. 96.044/88 E/OU RES. 3.665/2011 ANTT E/OU RES. 5848/2019 ANTT E/OU RES. 5947/2021 ANTT E SUAS ATUALIZAÇÕES, VALOR >> 05.552.292/0002- 70, P2151075240621114704, 24/6/2021, 42 II "b" da Resolução 5848/2019, R$1400 >> 05.552.292/0002-70, P2151075240621114706, 24/6/2021, 42 II "c" da Resolução