DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700173 173 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 400.995,76, a partir da presente data, e a prorrogação da execução e da vigência contratual por mais 15 (quinze) dias corridos, no período de 18/03/2024 a 01/04/2024 e 30/03/2024 a 13/04/2024, respectivamente; Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", inciso II, alínea "d", § 1º, e Art. 57, § 1º, incisos I e IV, e art. 58, inciso I, § 2º, da Lei Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Giselle Maria Farias Pinto, Sócia Diretora. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2022; Processo: 2077- 29.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança Ltda; Objeto: Repactuação do ano de 2024, em razão da nova CCT de 2024 e reequilíbrio econômico-financeiro, através da alteração do percentual do Rat ajustado, passando o valor contratual mensal de R$ 21.395,48 para R$ 22.418,28, a partir do dia 01/01/2024; Fundamentação Legal: art. 12º, do Decreto nº 9.50782018, dos arts. 53/61 da Instrução Normativa nº 05, de 25/05/2017, do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, e art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Data Assinatura: 23/03/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Urubatan Estevam Romero, Sócio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2020; Processo: 886-75.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança Ltda; Objeto: Repactuação do ano de 2024, em razão da nova CCT de 2024 e reequilíbrio econômico-financeiro, através da alteração do percentual do Rat ajustado, passando o valor contratual mensal de R$ 22.062,92 para R$ 23.100,98, a partir do dia 01/01/2024; Fundamentação Legal: art. 12º, do Decreto nº 9.5078/2018, dos arts. 53/61 da Instrução Normativa nº 05, de 25/05/2017, do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, e art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Data Assinatura: 23/03/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Urubatan Estevam Romero, Sócio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020; Processo: 4007-87.2019.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança Ltda; Objeto: Repactuação do ano de 2024, em razão da nova CCT de 2024 e reequilíbrio econômico-financeiro, através da alteração do percentual do Rat ajustado, passando o valor contratual mensal de R$ 24.394,66 para R$ 25.529,42, a partir do dia 01/01/2024; Fundamentação Legal: art. 12º, do Decreto nº 9.5078/2018, dos arts. 53/61 da Instrução Normativa nº 05, de 25/05/2017, do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, e art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Data Assinatura: 23/03/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Urubatan Estevam Romero, Sócio. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 19/2024; Processo: 508-22.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: MBM Seguradora S/A; Objeto: prestação dos serviços de seguros contra acidentes pessoais para 90 (noventa) estagiários e conciliadores da Justiça Federal no Ceará; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 23/03/2024; Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Valor individual do prêmio; R$ 0,63; Valor total do prêmio: R$ 680,40; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168312, Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000160, de 18/03/2024, no valor de R$ 680,40; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Toni Robilar Pacheco, Representante Legal. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90005/2024, que tem por objeto a prestação de serviços especializado em fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo coffee break), compreendendo gêneros alimentícios prontos, industrializados, in natura e bebidas, incluindo a prestação de serviços de garçom e copeiragem, quando da ocorrência de eventos, cursos e reuniões, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA (MULTIEVENTOS) - CNPJ: 09.149.100/0001-59, item 1, R$ 21.260,00. As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0004775-71.2023.4.05.7600. Fortaleza-CE, 26 de março de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA 01 ao Contrato nº 20/2021, celebrado entre a JFPB e a empresa C GALATI EIRELI, CNPJ/MF nº 06.556.008/0001-15; Objeto: reajustar o valor contratado, bem como promover alteração qualitativa objetivando estabelecer regramento com mecanismos de gestão de riscos trabalhistas; Fundamentação: art. 55, III, c/c a alínea "a" do inciso I do art. 65, todos da Lei 8.666/1993, Lei n.º 10.192/2001 e a cláusula terceira do contrato originário; assinatura: 25/03/2023; signatário: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro. Em 26 de março de 2024. Marcos Antonio Braga Guimarães- Supervisor da Seção de Licitações e Contratos SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90011 Nº Processo: 0000579-85.2023.4. Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais e equipamentos diversos para auxiliar na conservação predial, jardinagem, trabalhos rotineiros, entre outros serviços, através de Registro de Preços, para uso da Seção Judiciária de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 27/03/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo possíveis divergências na discriminação dos itens do catálogo (códigos CATMAT), prevalecerão as especificações do Termo de Referência.. JAIRO OLIVEIRA RAMOS Agente de Contratação (SIASGnet - 26/03/2024) 90011-00001-2023NE000046 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2021, Processo nº 110000938.000027/2024-51. Contratante: Cofecon. Contratado: Dexion Informática Ltda, CNPJ: 37.074.796/0001-37. Objeto: Software folha de ponto e fiscal. Valor global estimado: R$ 4.828,20. Vigência: 1º/4/2024 a 31/3/2025. Assinatura: 26/3/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2019, Processo nº 110000938.000025/2024-61. Contratante: Cofecon. Contratado: DF Turismo e Eventos Ltda, CNPJ: 07.832.586/0001-08. Objeto: Passagens aéreas e terrestres. Valor global estimado: R$ 0,00. Vigência: 11/3/2024 a 10/3/2025. Assinatura: 1º/3/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATOS DE CONTRATOS PA: 021/2024. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 32.271.161/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de mailing de imprensa; VALOR GLOBAL: R$ 8.070,00 (oito mil e setenta reais); VIGÊNCIA: 19/03/2024 a 19/03/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.006 - LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA - SOFTWARE. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PA: 036/2024. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: BIG BRAIN COMUNICAÇÃO LTDA - ME, CNPJ n° 09.474.688/0001- 16. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e gestão de mídias e meios de comunicação digital; VALOR GLOBAL: R$ 52.850,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/10/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2024. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CFMV nº 05/2024, firmado com a empresa CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA (CNPJ: 00.395.228/0001-28). Objeto: Fornecimento de equipamentos de infraestrutura de redes e equipamentos de informática. Vigência: 12 (meses) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019. Processo: 0110044.00000072/2023. Procedimento: Pregão Eletrônico nº 16/2023 (UASG 389185). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.003.006 - Bens de Informática. Valor Total: R$ 922.755,00. Nota de Empenho: nº 317/2024, de 06/03/2024. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, CHRISTIAN LEITE LIMP DE AZEVEDO, Sócio(a). Data da assinatura: 13 e 20/03/2024, respectivamente. Espécie: Contrato CFMV nº 06/2024, firmado com a empresa T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ: 49.490.183/0001-60). Objeto: Fornecimento de equipamentos de infraestrutura de redes e equipamentos de informática. Vigência: 6 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019. Processo: 0110044.00000072/2023. Procedimento: Pregão Eletrônico nº 16/2023 (UASG 389185). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.003.006 - Bens de Informática. Valor Total: R$ 23.245,00. Nota de Empenho: nº 318/2024, de 06/03/2024. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, THAILA SAIANA ANDREATTA DA SILVA, Sócio(a). Data da assinatura: 13 e 18/03/2024, respectivamente. Espécie: Contrato CFMV nº 07/2024, firmado com a empresa L N CASTAGNARO LTDA (CNPJ: 45.687.323/0001-33). Objeto: Fornecimento de equipamentos de infraestrutura de redes e equipamentos de informática. Vigência: 6 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019. Processo: 0110044.00000072/2023. Procedimento: Pregão Eletrônico nº 16/2023 (UASG 389185). Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.001.048 - Bens Móveis não Ativáveis. Valor Total: R$ 4.950,00. Nota de Empenho: nº 319/2024, de 06/03/2024. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, LUCAS NOGUEIRA CASTAGNARO, Sócio(a). Data da assinatura: 13 e 15/03/2024, respectivamente. Espécie: Contrato CFMV nº 08/2024, firmado com a empresa ALPHA ELETRONICOS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 60.525.714/0001-45). Objeto: Fornecimento de equipamentos de infraestrutura de redes e equipamentos de informática. Vigência: 6 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019. Processo: 0110044.00000072/2023. Procedimento: Pregão Eletrônico nº 16/2023 (UASG 389185). Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.001.048 - Bens Móveis não Ativáveis. Valor Total: R$ 19.500,00. Nota de Empenho: nº 320/2024, de 06/03/2024. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, REGIANE SILVEIRA DE MORAES, Sócio(a). Data da assinatura: 13 e 18/03/2024, respectivamente. Espécie: Contrato CFMV nº 09/2024, firmado com a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0002-64). Objeto: Fornecimento de equipamentos de infraestrutura de redes e equipamentos de informática. Vigência: 6 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019. Processo: 0110044.00000072/2023. Procedimento: Pregão Eletrônico nº 16/2023 (UASG 389185). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.003.006 - Bens de Informática. Valor Total: R$ 46.794,78. Nota de Empenho: nº 321/2024, de 06/03/2024. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES, Sócio(a). Data da assinatura: 18 e 18/03/2024, respectivamente. Espécie: Contrato CFMV nº 10/2024, firmado com a empresa MARIOS ASBESTAS LTDA (CNPJ: 17.025.753/0001-54). Objeto: Fornecimento de equipamentos de infraestrutura de redes e equipamentos de informática. Vigência: 6 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019. Processo: 0110044.00000072/2023. Procedimento: Pregão Eletrônico nº 16/2023 (UASG 389185). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.001.048 - Bens Móveis não Ativáveis. Valor Total: R$ 820,00. Nota de Empenho: nº 322/2024, de 06/03/2024. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, MARIOS ASBESTAS, Sócio(a). Data da assinatura: 13 e 16/03/2024, respectivamente.