DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700174 174 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03/2024 ao Contrato CFMV nº 08/2021, firmado em 1º/07/2021, com a empresa AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA (CNPJ 61.704.482/0001-55). Objeto: Alteração contratual com modificação do valor (acréscimo de 25%). Fundamento legal: artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: nº 6265/2019 - Concorrência nº 01/2020. Processo do aditamento: SUAP nº 0110048.00000007/2024-70. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.015 (Publicidade Institucional - PJ). Nota de empenho: nº 348. Emissão: 13/03/2024. Valor total da nota: R$ 750.000,00. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Paulo de Tarso Lobão Morais, Sócio. Data de assinatura: 15/03/2024 e 20/03/2024, respectivamente. CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Analista Técnico Júnior, pela decorrência da desistência temporária da candidata a Sra. RAISA FERNANDA RIBEIRO DE VASCONCELOS, o Sr. SAINT CLAIR RIBAS NERY, CPF xxx.150.xxx-78, classificação nº 8º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01989221/9 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 26 de março a 03 de abril de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH Presidente do Conselho EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo CFT Nº 0053/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2024-SRP: Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e informática. Fornecedor: MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA - CNPJ: 39.700.820/0001-21 (Grupo 1 e 10; Item 26) - Valor Total de R$ 1.439,10 (Um mil quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/03/2024. Solomar Pereira Rockembach - Presidente do CFT. Processo CFT Nº 0053/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2024-SRP: Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e informática. Fornecedor: LER - LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 10.863.879/0001-59 (Grupo 2 e 11) - Valor Total de R$ 342,01 (Trezentos e quarenta e dois reais e um centavo). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/03/2024. Solomar Pereira Rockembach - Presidente do CFT. Processo CFT Nº 0053/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2024-SRP: Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e informática. Fornecedor: RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 30.735.649/0001-11 (Grupo 3, 5, 6, 7, 8, 9; Item 1, 27, 28, 29, 30 e 36) - Valor Total de R$ 10.507,45 (Dez mil quinhentos e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/03/2024. Solomar Pereira Rockembach - Presidente do CFT. Processo CFT Nº 0053/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004/2024-SRP: Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e informática. Fornecedor: JT PAPELARIA LTDA - CNPJ: 31.246.107/0001-48 (Grupo 4) - Valor Total de R$ 948,70 (Novecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/03/2024. Solomar Pereira Rockembach - Presidente do CFT. Processo CFT Nº 0053/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2024-SRP: Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e informática. Fornecedor: JOAO PAULO DE PAULA NASCIMENTO - CNPJ: 23.492.026/0001-08 (Grupo 12) - Valor Total de R$ 858,00 (Oitocentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/03/2024. Solomar Pereira Rockembach - Presidente do CFT. Processo CFT Nº 0053/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006/2024-SRP: Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e informática. Fornecedor: DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.650.853/0001-44 (Item 39) - Valor Total de R$ 696,00 (Seiscentos e noventa e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/03/2024. Solomar Pereira Rockembach - Presidente do CFT. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.00100084/2022-40. Termo de Fomento 2/2022. 3º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo firmado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01/04/2024, conforme fundamenta a Nota Técnica nº 0143086. Fundamento legal: art. 57, caput da Lei nº 13.019/2014 e arts. 43 e 44 do Decreto nº 8.726/2016. Partes: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL (CAU/BR), CNPJ sob o n° 14.702.767/0001-77 e INSTITUTO SOMA, CNPJ sob o n° 07.257.758/0001-59. Assinaturas: Nadia Somekh, Presidente do CAU/BR e José Cabral, Presidente. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00153.000053/2024-62; Contrato nº 1/2024; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para elaboração de laudos técnicos de instalações elétricas, sistemas de climatização e prevenção e combate a incêndio; Contratada: Torres Engenharia Ltda. EPP, CNPJ nº 04.894.957/0001-80; vigência: 15/3/2024 a 15/9/2024; Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.01.004; valor total R$ 21.900,00; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Rodrigo Torres Marques. Processo nº 00153.000047/2024-13; Contrato nº 287/2024; Objeto: Prestação de serviços de locação de duas unidades de climatizadores split 60.000 BTUs - Piso Teto, com prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal; Contratada: Colortel S/A Sistemas Eletrônicos, CNPJ nº 42.183.442/0015-66; vigência: 19/2/2024 a 19/2/2025; Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006; valor total: R$ 19.858,80; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Silas Teixeira de Souza e Eder do Amaral Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 00153.00000035/2023-36; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2021; Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência contratual dos serviços de segurança eletrônica prestados ao CAU/DF; Contratada: Braseg Sistemas de Segurança e Informática Ltda., CNPJ nº 13.395.721/0001-90; vigência: 8/3/2024 a 8/3/2025; Fundamento legal: art. 190, Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006; valor total: R$ 3.360,00; Signatários: pelo CAU/DF, Ricardo Reis Meira; e pela Contratada, João Augusto de Meneses Silva Júnior. EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 00153.000108/2023-53; Origem: Pregão Eletrônico nº 7/2023; Contratada: Construsat Construtora Ltda. EPP, CNPJ nº 23.053.266/0001-06; resolve rescindir, unilateralmente, o Contrato CAU/DF nº 10/2023, celebrado em 26/12/2023; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para a execução de reforma corretiva das instalações elétricas, sistema de climatização, e de obra civil na sede do CAU/DF, publicado no DOU em 28/12/2023, seção 3, edição n° 246, página 272; Fundamentação Legal: art. 147, da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostila nº 1 ao Contrato nº 1/2023; Processo nº 00153.00000001/2023-41; Contratada: Lisianne Codale Buffet EIRELI (Flecha Produções Buffet), CNPJ nº 32.899.904/0001-97; Objeto: Reajuste de 3,71% sobre os valores unitários da prestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios, a partir de 23/1/24; Valor: R$ 117.602,99; Fundamento legal: art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993; Dotação: 6.2.2.1.1.01.02.01.004; Signatário: Ricardo Reis Meira, Presidente do CAU/DF. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de segurança e monitoramento eletrônico por alarmes e câmeras, incluindo acesso por aplicativo, com manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de circuito fechado de TV (CFTV) e sistema de alarme e plantão 24 horas, com o fornecimento em comodato/locação de todos os equipamentos, materiais e outros necessários, a serem instalados na sede do CAU/ES. Processo Administrativo n° 1867507/2023. UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/editais-e- resultados/ e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 09/04/2023 às 09:00 horas (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefone (27) 3025-4197. Vitória - ES, 26 de março de 2024. TIAGO MERLO RUBIN Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Edital de Concurso n.º 01/2023 do CAU/GO de 29 de maio de 2023, Resultado Final homologado em 08/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, CONVOCA os(as) candidatos(as) abaixo para entrega da documentação necessária para admissão e agendamento dos Exames Médicos Admissionais entre os dias 02 a 08 de abril de 2024 das 10h00 às 16h00, aos cuidados da Gerência de Administração e Recursos Humanos do CAU/GO, sito à Av. Engenheiro Eurico Viana n° 25, 3° andar, Ed. Concept Office, Vila Maria José Goiânia - GO. Emprego: 201 Assistente Técnico –Administrativo CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO 4º AC - 635.02471821/6 - FRANCISCO PEREIRA PEIXOTO NETO A entrega de todos os documentos, conforme solicitado, é obrigatória, no período acima, sob pena de eliminação imediata do concurso público. Goiânia - GO, 26 de março de 2024. SIMONE BUIATE BRANDÃO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CAU/RS O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao parágrafo segundo, inciso VIII, Art. 71, da Res. CAU/BR No. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do CAU/RS, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de AUTO DE INFRAÇÃO, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO E O PAGAMENTO DA PENALIDADE CAPITULADA OU QUE SE APRESENTE DEFESA À COMISSÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO PRAZO DE 10 DIAS, a contar da data desta publicação, na sede desta autarquia federal, na Rua Dona Laura, no. 320, 14º andar, Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP 90430-090, SOB PENA DO JULGAMENTO À REVELIA dos seguintes processos administrativos: 1) RGB MAIS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - Processo de fiscalização 1000192802-01A: EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO (PJ) - Inciso 2º, Art. 39º, da Resolução Nº 198; Art. 7º, da Lei Nº 12.378. 2) PERINI & ZAMBONATO LTDA - Processo de fiscalização 1000198338-01A: PUBLICIDADE EM DESACORDO COM O REGISTRO DA ATIVIDADE - Inciso 11º, Art. 39º, da Resolução Nº 198. ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA Presidente do CAU/RS CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) VALERIA DE JESUS, nº de inscrição 585.02184640/0, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades. CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA Presidente do CAU/SC