DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700216 216 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2023 O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público o resultado da fase de habilitação da Concorrência Pública nº 010/2023. Empresas habilitadas: HF ENGENHARIA E CO N S T R U Ç ÃO LTDA., VIBRA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA., REIS MAGOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., SCHIRMER ENGENHRARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP e EDURBAN EDIFICAÇÕES E URBANISMO LTDA. Empresa inabilitada: SANTAMARIA CONSTRUÇÕES , INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Em razão do direito que todos os licitantes possuem a qualquer recurso contra os atos praticados pela Administração, em conformidade ao Art. 109, da Lei nº 8.666/93, esta Comissão declara a abertura do prazo de cinco dias úteis para eventual interposição de recurso. A ata da sessão encontra-se disponibilizada no site www.colatina.es.gov.br. ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0083. Colatina-ES, 18 de março de 2024. OLIVIAN BARCELOS CAMPO DALL ORTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Empresa Vencedora: IMPÉRIO ENGENHARIA LTDA Valor Global: R$ 448.306,97 Conceição do Castelo-ES, 25 de março de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 072/2023 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04. Contratada: EJS CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 27.169.369/0001-89. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVICOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEFTI PROFESSORA BENEDITA MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO. Vigência: 60 (sessenta) dias,(13/05/2024) Execução: 60 (sessenta) dias (31/03/2024) Processo: 1536/2024 - ID: 2023.025E0600001.01.0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA A LEI 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2024 DATADO DE 20.03.2024 PROCESSO: 110.317/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saude do Municipal de Governador Lindenberg - ES. CONTRATADA: TERRITORIO HV VENDA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA. CONTRATO: 011/2024 CONTRATADA: BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCAÇÃO LTDA. CONTRATO: 012/2024 OBJETO: Este Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16726/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0030, que tem como objeto: O REG I S T R O DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME)- SEMSA, onde se sagraram vencedoras as empresas: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, ITEM 46 com o valor total de R$ 18.048,00 (dezoito mil, e quarenta e oito reais), ITEM 47 com o valor total de R$ 51.777,60 (cinquenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ITEM 29 com o valor total de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), ITEM 32 com o valor total de R$ 3.438,00 (três mil quatrocentos e trinta e oito reais), ITEM 49 com o valor total de R$ 4.089,00 (quatro mil, e oitenta e nove reais), CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, ITEM 13 com o valor total de R$ 46.240,00 (quarenta e seis mil, duzentos e quarenta reais), ITEM 14 com o valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos reais), ITEM 41 com o valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil, duzentos reais), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, ITEM 07 com o valor total de R$ 3.881,50 (três mil oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), ITEM 10 com o valor total de R$ 11.767,00 (onze mil, setecentos e sessenta e sete reais), ITEM 23 com o valor total de R$ 16.415,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quinze reais), ITEM 25 com o valor total de R$ 15.262,50 (quinze mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), ITEM 45 com o valor total de R$ 46.549,80 (quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ITEM 33 com o valor total de R$ 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, ITEM 01 com o valor total de R$ 26.960,90 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta reais e noventa centavos), ITEM 02 com o valor total de R$ 2.203,99 (dois mil, duzentos e três reais e noventa e nove centavos), ITEM 06 com o valor total de R$ 1.298,88,(um mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos, ITEM 35 com o valor total de R$ 669,12 (seiscentos e sessenta e nove reais e doze centavos), DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ITEM 04 com o valor total de R$ 2.460,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais), ITEM 48 com o valor total de R$ 3.330,00 (três mil, trezentos e trinta centavos), FARMAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, ITEM 03 com o valor total de R$ 1.640,00 (um mil, seiscentos e quarenta reais), HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ITEM 05 com o valor total de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, ITEM 12 com o valor total de R$ 1.832,95 (um mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), ITEM 18 com o valor total de R$ 8.928,00 (oito mil, novecentos e vinte e oito reais), ITEM 34 com o valor total de R$ 13.720,00 (treze mil, setecentos e vinte reais), ITEM 36 com o valor total de R$ 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ITEM 19 com o valor total de R$ 38.415,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e quinze reais), ITEM 26 com o valor total de R$ 7.183,80 (sete mil, cento e oitenta e três reais e oitenta centavos), ITEM 30 com o valor total de R$ 8.970,00 (oito mil, novecentos e setenta reais), ITEM 31 com o valor total de R$ 11.655,00 (onze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), ITEM 37 com o valor total de R$ 25.102,00 (vinte e cinco mil, cento e dois reais), ITEM 50 com o valor total de R$ 1.267,00 (um mil, duzentos e sessenta e sete reais), MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ITEM 08 com o valor total de R$ 2.757,97 (dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), ITEM 11 com o valor total de R$ R$ 1.884,80 (um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), ITEM 38 com o valor total de R$ 753,36 (setecentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos), NOVA MEDICAMENTOS LTDA, ITEM 40 com o valor total de R$ 70.240,00 (setenta mil, duzentos e quarenta reais), PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, ITEM 09 com o valor total de R$ 16.960,00 (dezesseis mil, novecentos e sessenta reais), ITEM 21 com o valor total de R$ 84.240,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta), ITEM 22 com o valor total de R$ 33.480,00 (trinta três mil, quatrocentos e oitenta reais), ITEM 27 com o valor total de R$ 12.160,00 (doze mil, cento e sessenta reais), ITEM 28 com o valor total de R$ 8.820,00 (oito mil, oitocentos e vinte reais), ITEM 39 com o valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos reais), ITEM 44 com o valor total de R$ 91.300,00 (noventa e um mil e trezentos reais), UP DISTRIBUIDORA LTDA, ITEM 15 com o valor total de R$ 6.970,00 (seis mil, novecentos e setenta reais), ITEM 16 com o valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), ITEM 17 com o valor total de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), ITEM 42 com o valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), ITEM 43 com o valor total de R$ 8.963,90 (oito mil, novecentos e sessenta três reais e noventa centavos), VERO MEDICAMENTOS LTDA, ITEM 20 com o valor total de R$ 60.871,00 (sessenta mil, oitocentos e setenta e um reais), ITEM 24 com o valor total de R$ 8.616,00 (oito mil, seiscentos e dezesseis reais). Guarapari/ES, 26 de março de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto no 093/2024, torna público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar no dia 10 de abril de 2024, às 09h00min, PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, rolo compactador, carreta basculante, motoniveladora, pá carregadeira, retroescavadeira, caminhão truck, caminhão toco, caminhão pipa e escavadeira hidráulica, por hora trabalhada, incluindo operadores para as máquinas e motoristas para os caminhões, para transporte de carga pesada e para utilização na execução de obras de pavimentação, conservação de estradas, recuperação de estradas vicinais, aplicação de Revsol e Revsol Plus, além de outras demandas das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Assistência Social e Gabinete do Prefeito. Edital disponível para download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FONTE DE RECURSO: TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI. Ibitirama - ES, 25 de março de 2024. JOSIMAR XAVIER DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que solicita coleta de preços para nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, gerenciamento e execução de processo seletivo para admissão de servidores para a função de agente comunitário de saúde e agente de combate à endemias, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/765/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 25 de março de 2024. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros ES PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, através do Pregoeiro, torna público o Resultado do SRP PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 117/2023, Processo nº 21895/2023 - SEMAS, cujo o Registro de Preços, com o objetivo de aquisição de computadores do tipo desktop, bem como monitores para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Serra: LOTE 01: FORMATTI TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 08.629.276/0001-45 VALOR: R$ 2.372.395,00 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais) LOTE 02: SECOND SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 32.286.542/0001-69 VALOR: R$ 483.000,00 (quatrocentos e oitenta e três mil reais) ID (TCEES) 2023.069E0600003.02.0003 Serra (ES), 19 de março de 2024. NELSON COSTA ROCHA Pregoeiro RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, através da Pregoeira, torna público o Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 165/2023, Processo nº 67023/2023 - SEDU, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA PREPARO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DA SERRA, conforme segue: LOTE I: RENATO DE SOUZA PEREIRA COMÉRCIO DE GÁS SERRANO, valor: R$ 788.628,75 (setecentos e oitenta e oito mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos) LOTE II: SUPERGÁSBRAS ENERGIA LTDA, valor: R$1.512.00,00 (um milhão quinhentos e doze mil reais) LOTE III e IV: FRACASSADOS ID (TCEES) 2023. 2023.069E0600004.02.009 Serra (ES), 19 de março de 2024. LUCIA CARLA O DEMUNER Pregoeira