DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LIS KRELING Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.203.365 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.005.727/0001-24, sediado na Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública II, s/nº, Setor Solar Central Park, Cep: 74.968-500, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, sediada à na Rua Toulon com a Rua Deise, Qd. 13, Lt. 04, Residencial Village Garavelo, Aparecida de Goiânia - GO., neste ato representada pelo Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. TALES DE CASTRO CASSIANO, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 015..-. CONTRATADA: TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, sediada em Av Mutirão, Número 3250, Quadra 102 Lote 13/14, C 74.215-240, Set Bueno, Goiânia-GO, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 14.234.954/0001-73, neste ato representada, Sr. GIANFRANCO PETROLINO PEREIRA DE MENDONÇA, Identidade nº 321638-2° VIA PTC/AP, CPF nº 710..-, doravante denominada apenas CONTRATADA têm entre si justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento e de conformidade com o disposto nas Leis 10.520/02, 8.666/93, Lei 13.979/2019 e demais legislações pertinentes, mediante as seguintes Cláusulas e condições. OBJETO: Constitui-se objeto da presente contratação a AQUISIÇÃO DE VIATURA OPERACIONAL - TIPO CAMINHONETE - ZERO KM, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da Contratada e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. O produto ora contratado é. VIGÊNCIA: O instrumento contratual, decorrente do Edital, entrará em vigor a partir da emissão da primeira ordem de fornecimento e expirará em 12 (doze) meses, ou quando cumpridas todas as condições pactuadas, prevalecendo à situação que ocorrer primeiro, sendo vedada sua prorrogação. VALOR: 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais). FUNDAMENTO E VINCULAÇÃO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 256/2023, em conformidade com o disposto nas Leis 10.520/02, 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei 13.979/2019, Decreto 10.024/2019, Decreto 115/2020 e suas alterações e demais legislações pertinentes, e demais legislações pertinentes. Consideram-se integrantes do presente instrumento contratual o Edital e seus anexos, a proposta de preços da CONTRATADA, e demais documentos, no que couber, constantes do processo administrativo nº. 2023.203.365. TALES DE CASTRO CASSIANO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Aparecida de Goiânia, GO 25/03/2024. Viviane Batista de Oliveira. Secretária Executiva de Licitação. Arthur Henrique de Sousa Braga. Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de Preço para contratação de empresa especializada para realização dos serviços de limpeza de fossas sépticas e sumidouros sob a reponsabilidade do Município de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 11 de abril de 2024, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e- mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis, 26 de março de 2024. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de abril de 2024, às 09h00min, Pregão Eletrônico Nº 003/2024, tendo por objeto: registro de preço para aquisição eventual e futura de materiais elétricos e eletrônicos, conforme especificações constantes no estudo técnico preliminar e termo de referência anexo I deste edital, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Bonfinópolis-Go. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-GO, 26 de março de 2024. ERIC DOUGLAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 11 de abril de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024, para Aquisição de 02 (dois) veículo utilitários com carroceria, tipo pick-up, "0 Km" (zero quilômetro), emplacado, sendo um de cabine simples e um de cabine dupla, visando atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a Secretária Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, da cidade de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 26 de março de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 11 de abril de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024, para Contratação de empresa que forneça refeição do tipo marmitex e self service na cidade de Catalão - GO, atendendo as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 26 de março de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 15 de abril de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2024, para Aquisição de Móveis Planejados para estruturar o prédio do Lar dos Idosos e Centro Municipal de Convivência José Joaquim de Oliveira, visando suprir as Demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Decreto Municipal n.º 1.234/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal Nº 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 26 de março de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 051/2023, referente a Inexigibilidade nº 006/2023. Objeto: Atendimento Obstétrico e de urgência e emergência ginecológica e obstetrícia. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratado: Santa Casa de Misericórdia de Catalão., CNPJ: 01.323.146/0001-30. Valor Mensal fixo: R$ 478.800,00 + variável por produção conforme tabela de procedimentos. Vigência: 02/03/2024 a 31/05/2024. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Credenciamento Saúde A Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que estará recebendo as inscrições a partir do dia 02/04/2024, das 08:00h ás 11:00h e das 13:00h às 17:00h em sua sede, no horário de expediente, as inscrições para credenciamento para futura contratação de serviços de profissionais multidisciplinares da área da saúde, a ser prestada em caráter autônomo e em regime de credenciamento de Pessoa Fisíca ou Jurídica, para as todas as unidades de saúde do município de C e r e s - G O. Segundo os termos e condições nele constantes, o qual obedece aos critérios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021, e na Resolução Normativa nº 0001/17, do Tribunal de Contas dos Municípios, Lei n.º 8.080/1990 - NOB - SUS - 01/96 e NOAS - 2002, Portaria nº 1.034/2010 do Ministério da Saúde, Portaria nº 1.606/2001 do Ministério da Saúde, Portaria nº 403/2015 do Ministério da Saúde e demais normas pertinentes, visando o atendimento da população de Ceres, durante o exercício de 2024. Maiores informações contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307- 7613 / 3323-2095. Ceres/GO, 26 de março de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da CPL, torna público que realizará às 8:30 h do dia 19 de abril de 2024, na sede da prefeitura municipal, licitação, na modalidade concorrência pública, do tipo execução indireta por preço global, do tipo menor preço, com vistas à "CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO SETOR JACINTO", situada no município de Cocalzinho de Goiás. Conforme Convênio nº 943371/2023, repasse 1086785-31. O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 h às 17:00, diretamente com a Comissão Permanente de Licitações do Município ou pelo telefone nº (62) 3339-1681 KEITIANE CLAUDON DA SILVA Agente de Contratação