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Diário Oficial da União · 27/03/2024 · pág. 218

DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700218 218 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO, DAMOLÃNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.067.164/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 10/04/2024 às 08:30h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades da Merenda Escolar do Município de Damolândia, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Local: Endereço Eletrônico, https://bnc.org.br/. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: [email protected] GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2024 Modalidade: pregão eletrônico - sistema registro de preços. Tipo: menor preço por item. Objeto: futura e eventual aquisição de bens permanentes (mobiliário em geral, aparelhos e utensilhos domesticos e eletroeletrônicos), visando atender as necessidades, do centro de referência da assitência social - CRAS / PAIF, do Município de Diorama-GO, quanto a estruturação da proteção social básica, através de emenda parlamentar destinada pela Dep. Federal Lêda Borges de Moura, de Nº 55901520710202301, programação Nº 520710520230001 e funcional progamática Nº 08.244.5031.219G.0001, Nº processo SEI 71000063777202328. Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 12 de abril de 2024, às 09h00min (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão Eletrônico-SRP nº. 04/2024, no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama- GO, https://www.diorama.go.gov.br/, ou na sede do próprio órgão, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 3689-1101, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br. Diorama-GO, 26 de março de 2024. DEVAIR ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024 O MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO, COMUNICA A SUSPENSÃO sine die DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2024, MARCADO PARA A DATA DE 28/03/2024, ÀS 16:30HS, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS, em razão de alterações editalícias, sendo necessária a retificação do Edital. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 26 de março de 2024. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE EXECUÇÃO Nº Processo Administrativo: 34804/2023. Modalidade: Chamamento Público para Credenciamento para com a finalidade de selecionar agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Formosa. Contratantes: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001 - 34 e FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ sob o nº 19.687.531/0001 - 22. Temo de Execução nº: 056/2023 - CPL. Contratado ALESSANDRO RODRIGUES VIDAL. Vigência: 26/11/2023 à 26/02/2024. Valor: R$ 12.000,00 // Temo de Execução nº 057/2023. Contratado: ELEANDRO ADIR PHILIPPSEN. Vigência: 27/11/2023 à 27/02/2024, Valor: R$ 12.000,00// Temo de Execução nº 058/2023. Contratado: DANIELA CRISTINA SIQUIEIRA PIRES DOS SANTOS. Vigência: 27/11/2023 à 27/02/2024, Valor: R$ 12.000,00// Temo de Execução nº 064/2023. Contratado: KAMYLA PIRES CALAZANS. Vigência: 27/11/2023 à 27/02/2024, Valor: R$ 12.000,00// Temo de Execução nº 069/2023. Contratado: JONAS PEREIRA MARTINS. Vigência: 27/11/2023 à 27/02/2024, Valor: R$ 5.000,00// Temo de Execução nº 076/2023. Contratado: ESTANISLAU LOPES MARTINS. Vigência: 27/11/2023 à 27/02/2024, Valor: R$ 5.000,00// Temo de Execução nº 081/2023. Contratado: GABRIEL MEDEIROS MUNHOZ. Vigência: 27/11/2023 à 27/02/2024, Valor: R$ 1.884,00// Temo de Execução nº 085/2023. Contratado: SÔNIA RODRIGUES DA COSTA. Vigência: 27/11/2023 à 27/02/2024, Valor: R$ 12.000,00// Temo de Execução nº 086/2023. Contratado: ELI DA SILVA LEITE. Vigência: 27/11/2023 à 27/02/2024, Valor: R$ 5.000,00// Temo de Execução nº 055/2023. Contratado: CAROLINA COELHO DE FARIAS BARBOSA. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 5.000,00// Temo de Execução nº 063/2023. Contratado: MARIA EDUARDA MULLER JANTSCH. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 12.000,00// Temo de Execução nº 066/2023. Contratado: VANDERLI TEIXEIRA BARBOSA. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 2.400,00// Temo de Execução nº 067/2023. Contratado: UNILTON MONTEIRO DA SILVA . Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 2.400,00// Temo de Execução nº 070/2023. Contratado: UNILTON MONTEIRO DA SILVA. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 5.000,00// Temo de Execução nº 075/2023. Contratado: VANDERLI TEIXEIRA BARBOSA, Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 5.000,00// Temo de Execução nº 078/2023. Contratado: CLEBIO PEREIRA DA SILVA. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 1.884,00// Temo de Execução nº 087/2023. Contratado: ALAÔR FERREIRA DE FREITAS. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 12.000,00// Temo de Execução nº 059/2023. Contratado: SAMUEL LUCAS. Vigência: 29/11/2023 à 29/02/2024, Valor: R$ 12.000,00// Temo de Execução nº 060/2023. Contratado: UBIRAJARA JOSÉ AUGUSTO. Vigência: 29/11/2023 à 29/02/2024, Valor: R$ 12.000,00// Temo de Execução nº 061/2023. Contratado: KARLA DIAS DA CRUZ MON T A LV ÃO. Vigência: 29/11/2023 à 29/02/2024, Valor: R$ 12.000,00// Temo de Execução nº 062/2023. Contratado: WEDER DANIEL NORONHA FERREIRA. Vigência: 29/11/2023 à 29/02/2024, Valor: R$ 12.000,00// Temo de Execução nº 065/2023. Contratado: JOSÉ FRANCISCO TELES. Vigência: 29/11/2023 à 29/02/2024, Valor: R$ 2.400,00// Temo de Execução nº 068/2023. Contratado: YAN VICTOR RIBEIRO LOPES. Vigência: 29/11/2023 à 29/02/2024, Valor: R$ 2.400,00// Temo de Execução nº 072/2023. Contratado: VENESSA EVELYN FERREIRA DA MATTA. Vigência: 29/11/2023 à 29/02/2024, Valor: R$ 5.000,00// Temo de Execução nº 073/2023. Contratado: VICTOR ALEX FERREIRA DA MATTA. Vigência: 29/11/2023 à 29/02/2024, Valor: R$ 5.000,00// Temo de Execução nº 074/2023. Contratado: JOSÉ FRANCISCO TELES. Vigência: 29/11/2023 à 29/02/2024, Valor: R$ 5.000,00// Temo de Execução nº 077/2023. Contratado: TIAGO EUDES SILVA. Vigência: 29/11/2023 à 29/02/2024, Valor: R$ 5.000,00// Temo de Execução nº 079/2023. Contratado: HELOISA SANTOS ANDRADE. Vigência: 29/11/2023 à 29/02/2024, Valor: R$ 1.884,00// Temo de Execução nº 080/2023. Contratado: MARIA IZABEL DA SILVA M AG A L H Ã ES . Vigência: 29/11/2023 à 29/02/2024, Valor: R$ 1.884,00// Temo de Execução nº 082/2023. Contratado: JULIANA MAGALHÃES. Vigência: 29/11/2023 à 29/02/2024, Valor: R$ 1.884,00// Temo de Execução nº 083/2023. Contratado: HENRIQUE SANTOS ANDRADE. Vigência: 29/11/2023 à 29/02/2024, Valor: R$ 1.884,00// Temo de Execução nº 084/2023. Contratado: MATEUS FERREIRA DA SILVA. Vigência: 29/11/2023 à 29/02/2024, Valor: R$ 1.884,00// Fundamento Legal: Art. 30, 196 a 200 da Constituição Federal/88, Lei Federal nº 8.080/90, Lei Federal nº 8.666/963, art. 25 "caput", Instrução Normativa n. 007/2016 do TC M / G O. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Goiandira/GO UASG 989369, torna público que na publicação do dia 26/03/2024 no jornal OPOPULAR e Diario Oficial da União seção 3 pág 245, onde se lê: Itaberaí, 25 de março de 2024, Leia-se: Goiandira, 25 de março de 2024. Os demais termos do edital permanecem inalterados. PAULO ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Goianésia/GO torna público aos interessados que fará realizar no dia 22 de abril de 2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, sito no Paço Municipal Laurentino Martins Rodrigues, na Rua 33, nº 453, Setor Sul, Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade concorrência, do tippo menor preço global, para a contratação de empresa para execução da obra de construção de piscina e vestiários do centro de convivência do idoso - projeto conviver no Município de Goianésia/GO, conforme Edital de Concorrência nº 002/2024 e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município (www.goianesia.go.gov.br) e www.bnc.org.br. ou pelos telefones (62) 3389- 9400/9449 de segunda a sexta-feira, no horário das 07h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. Goianésia-GO, 26 de março de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO: 6500/2024 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL a contratação de serviços de fornecimento de marmitex e de refeições do tipo arroz carreteiro para atender aos diversos eventos da Secretária Municipal de Turismo. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 11/04/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 26 de março de 2024. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Lei Federal nº 14.133/2024 O Município de Maurilândia/GO Torna Público que realizará no dia 15 de abril de 2024, ás, 09h, licitação na modalidade Concorrência nº 1/2024, do tipo Menor Preço Global, tendo como Objeto: Contratação de Empresa Especializada e Habilitada para Prestação de serviços de engenharia na obra de pavimentação asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado á quente) e drenagem na avenida brasil no Município de Maurilândia/GO, com área correspondente 14.646,44 m² de Pavimentação, com implantação de Meio Fio, Sarjetas e Sinalização Horizontal e Vertical, com Recursos de Transferência Federal, destinados através de Emenda Parlamentar Nº 202329350001 (Plano de ação: 09032023-035528/2023) conforme especificações contidas no Termo de Referência, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico - Financeiro, Dotação:2.0215.16.482.0501.1.024.4.4.90.51 Fonte: (100/127), Valor: 1.081.713,13 (Um milhão, oitenta e um mil, setecentos e treze reais e treze centavos), Órgão solicitante: Secretaria Municipal de Hab. e Urbanismo do Município de Maurilândia/GO. Edital junto CPL através do telefone (64) 3647-7100 ou (64) 3647-2653 no e_mail.: licitação@maurilândia.go.gov.br e site: www.maurilandia.go.gov.br. Maurilândia/GO, 26 de março de 2024. MICAEL SOUZA DUTRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Comissão permanente de licitação, vem por meio deste ato RETIFICAR o objeto da Concorrência Pública Nº 001/2024, Processo Administrativo n°0116/2024, publicado dia 07/02/2024 no DOE, Jornal O Popular e DOU sessão 3, página 201, retificando os textos, onde se lê: "OPERAÇÃO 1075556-56."Leia-se: OPERAÇÃO 1080908-99, os demais termos do processo permanecem inalterados. Minaçu - GO, 26 de março de 2024. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Montes Claros de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 07.816.633/0001-11 com sua sede administrativa na Av. Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca I na cidade Montes Claros de Goiás, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 26 de abril de 2024, às 08h00min, concorrência publica, para contratação de empresa especializada do ramo pertinente para construção de uma ponte em concreto armado sobre o córrego do recreio, zona rural do município de Montes Claros de Goiás, conforme projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, Memorial de Calculo, Memoriais Descritivo, anexo do edital e Lei 14.133/2021 e suas alterações, em conformidade com o Edital e seus anexos à disposição no Núcleo de Licitações e Contratos, situado à Avenida Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca - Montes Claros de Goiás - GO. Montes Claros de Goiás, 26 de março de 2024. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA Agente de Contratação