DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALTER ALEIXO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 573/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO CNPJ N°: 43.173.869/0001-40 CONTRATADO: EMPRESA PORTAL COMUNICAÇÕES E EDITORA LTDA-EPP CNPJ: 04.217.572/0001-88 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO E DIARIO OFICIAL DA UNIÃO. - FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21 - VALOR GLOBAL:R$ 43.355,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). DATA DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, contados de sua assinatura - ASSINATURA: 21/03/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 5ª TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2022 PROCESSO nº 5010/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA CNPJ nº 43.173.869/0001-40. CONTRATADO: TLS ENGENHARIA EIRELI - CNPJ nº 30.803.865/0001-57 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REFORMA E - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO FERREIRA PINTO, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. DATA DO ADITIVO: 13/03/2024 - VIGÊNCIA: 01/04/2024 á 30/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 Processo nº 1796/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADAS: NS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.556.376/0001-61 / PRIMOS MG COMERCIO REPRESENTAÇÃO E TURISMO LTDA. OBJETO: Futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social: CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social, Programa Bolsa Família e Casa das Libélulas - Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, conforme descrições estabelecidas no termo de referência elaborado pela Secretaria. VALOR GLOBAL: R$ 51.021,04 (cinquenta e um mil, vinte e um reais e quatro centavos). Nerópolis, 26 de março de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação do Município de Nerópolis, através da sua Secretária de Educação Sra. Divina Rosilda de Oliveira Caixeta, torna público o Convênio de nº 001/2024 firmado com o SESI - Serviço Social da Indústria - Departamento Regional de Goiás, inscrito no CNPJ nº 03.786.187/0001-99. Este convênio tem por objeto do Presente Termo de Parceria é a Prestação de Serviços Educacionais pelo SESI ao Fundo Municipal de Educação, pelo qual o SESI assumirá a gestão pedagógica e administrativa de 02 (duas) escolas no município de Nerópolis, conforme ofertas de vagas para 2024 e especificações do Projeto Político Pedagógico e Regime Escolar proposto pelo SESI, em acordo com os estabelecimentos no Plano de Trabalho. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura. O Município repassará o valor total de R$ 6.270.028,40 (seis milhões, duzentos e setenta mil, vinte e oito reais e quarenta centavos) que serão pagos em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas. Nerópolis, 22 de março de 2024. José Domingos - Pregoeiro. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 99/2024 Dispensa nº 99/2024.Processo 2543/2024 O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, anuncia a conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 99/2024 fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, cujo escopo abrangeu a contratação de empresa especializada na realização do exame de sequenciamento genoma humano completo para que seja realizada a doação em atendimento as necessidades de paciente inscrito no departamento de assistência social do Fundo Municipal de Saúde, A primeira etapa de habilitação e abertura de propostas transcorreu em 26/03/2024, às 08h00min, após decorrido o prazo de três dias úteis, por intermédio do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, na modalidade de Tipo Menor Preço por Item, houve insucesso na tentativa de receber novas propostas, configurando-se a frustração da tentativa. Nesse sentido, em conformidade com o disposto no art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, o município recorreu aos orçamentos realizados pelo (a) servidor (a) Fernanda André Farias, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, detentor (a) da responsabilidade pela veracidade e imparcialidade de todas as ações realizadas neste contesto. Ficando assim como ganhadora a empresa SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 60.765.823/0060-90, sendo essa apresentada como a menor proposta, a saber: R$ 12.398,41 (doze mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos). Nerópolis/GO, 26 de março de 2024. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Governo do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na plataforma da Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br: Pregão Eletrônico - Edital nº 001/2024. No dia 16 de abril de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO Eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item, visando a contratação de empresa para execução de serviços de transporte escolar, na zona rural para atender termo de ajustamento de conduta dos Municípios de Mozarlândia e Nova Crixás, firmado em 18 de setembro de 2023, disciplinando o transporte escolar nas linhas "Pite" e "Frango Seco", conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Comissão de Contratação Nova Crixás - GO, 26 de março de 2024. VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMELO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024 1. A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. O PREGOEIRO torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo as seguintes correções: Onde se lê: RECEBIIMENTO DAS PROPOSTAS POR MEIO ELETRÔNICO: às 08:00 horas do dia 05 de abril de 2024. Leia-se: RECEBIIMENTO DA S PROPOSTAS POR MEIO ELETRÔNICO: às 08:00 horas do dia 26 de março de 2024. 2. Ficam mantidos os demais termos do edital. Esta Errata integra o edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicado no Diário Oficial da União. Palmelo, 25 de março de 2024 VEREDIANO FERREIRA DE REZENDE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n° 03/2024, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, obras e reformas. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 11 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 26 de março de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção de formulários gráficos para a secretaria municipal de saúde conforme especificações do termo de referencia Tipo: menor lance. Data e hora da sessão de disputa: 10/04/2024, às 09:00h. LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.posse.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (62) 3481-1370/1380 de segunda a sex de 07h30 as 11h30 e de 13h30 as 17h00. Posse-GO, 26 de março de 2024. REGIANE FRANCISCA DE AZEVEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio da Pregoeira e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 17 de abril de 2024, às 09:00 horas, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRONICO, visando EMPREITADA GLOBAL PARA CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO TONICO BENTO, com área de construção: 2021,32 m², conforme especificações técnicas, projetos e planilhas anexos a esse procedimento licitatório, tudo de acordo com especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência - anexo do edital, conforme descrito no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 031/2024. Os interessados poderão obter o Edital no seguinte endereço eletrônico: https://quirinopolis.go.gov.br/ e http://bnc.org.br/sistema/. Quirinópolis - GO, 25 de março de 2024. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 205/2023 OBJETO: Adesão nº 010/2024 a Ata de Registro de Preços 205/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 205/2023, processo administrativo 63396.000928/2023-11, do Centro de Intendência da Marinha em Belém para aquisição de aparelho de ar condicionado para atender a necessidade da Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgoto-Amae, Guarda Civil Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo e Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Rio Verde-GO, sendo os itens 02, 03, 05 e 09, com valor total de R$ 213.852,08, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO- AMAE denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Presidente BRUNO BOTELHO SALEH, inscrito no CPF .832.056-*, a GUARDA CIVIL MUNICIPAL denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Prefeito PAULO FARIA DO VALE, inscrito no CPF .378.776-, a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E TURISMO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário DENIMARCIO BORGES OLIVEIRA, inscrito no CPF .944.641-, a SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA, inscrito no CPF .627.031-* aderem a Ata de Registro de Preços nº 205/2023, Processo Licitatório nº 63396.000928/2023-11, firmada entre o CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ 17.417.928/0001-79, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JÚLIO CÉSAR GARCIA MARTINS, inscrito no CPF .342.046-*, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações