DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700220 220 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 205/2023 referente ao Processo Licitatório nº 63396.000928/2023-11 do CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 25 de março de 2024. PAULO FARIA DO VALE Guarda Civil Municipal BRUNO BOTELHO SALEH Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico DENIMARCIO BORGES DE OLIVEIRA Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA Secretário de Planejamento e Gestão JÚLIO CÉSAR GARCIA MARTINS Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a ANULAÇÃO do Chamamento Público 003/2023, para a seleção de agentes culturais da área Demais Áreas Artísticas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Rio Verde-GO, de acordo com o que institui a Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Considerando que o edital exigiu a apresentação dos documentos de habilitação no ato da inscrição, o que é vedado pelo art. 19, §1º do Decreto Federal nº. 11.453/2023, e considerando o Princípio da Autotutela decide Anular o presente Edital. MAIORES INFORMAÇÕ ES : www.rioverde.go.gov.br, [email protected] e Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Gurmercindo Ferreira, nº 284, Centro, Rio Verde/GO. Fone (64) 3620- 2071, em horário de expediente. Rio Verde-GO, 25 de março de 2024. ISAAC PIRES CABRAL Secretário Municipal de Cultura AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a ANULAÇÃO do Chamamento Público 004/2023, para a seleção de agentes culturais da área Audiovisual que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Rio Verde-GO, de acordo com o que institui a Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Considerando que o edital exigiu a apresentação dos documentos de habilitação no ato da inscrição, o que é vedado pelo art. 19, §1º do Decreto Federal nº. 11.453/2023, e considerando o Princípio da Autotutela decide Anular o presente Edital. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, [email protected] e Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Gurmercindo Ferreira, nº 284, Centro, Rio Verde/GO. Fone (64) 3620-2071, em horário de expediente. Rio Verde-GO, 25 de março de 2024. ISAAC PIRES CABRAL Secretário Municipal de Cultura FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Ata de Registro de Preços nº 063/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 063/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR o ITEM 15 [CONJUNTO DE SONDA ENDOBRONQUIAL (TIPO CARLEANS), COM GANCHO CARINA... TAMANHO CH35...] da empresa Científica Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10 para a empresa CWBCARE Produtos Médico Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 37.778.759/0001-00. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. Ata de Registro de Preços nº 063/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 063/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 16 [CONJUNTO DE SONDA ENDOBRONQUIAL (TIPO CARLEANS), COM GANCHO CARINA... TAMANHO CH37...], atribuído inicialmente à empresa Científica Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de repasse de recurso financeiro; Processo 33096/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Hospital Evangélico de Rio Verde; Objeto: Termo de Repasse a fim de estabelecer os procedimentos e condições para a transferência do auxílio financeiro complementar da união, destinado ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, com referência à parcela do 13º salário de 2023; Valor: R$ 208.270,17 (Duzentos e oito mil duzentos e setenta reais e dezessete centavos); Data de assinatura: 20/03/2024; Data da vigência 20/03/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Mário Lúcio Brasileiro pelo Hospital Evangélico de Rio Verde. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2023, resultou no Contrato Administrativo N° 040/2024. Processo Administrativo n° 11515/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. Contratada: A empresa GV FORTE CONSTRUCOES LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 37.258.274/0001-95. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2a ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO DA BRAÚNA, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, Valor global de R$ 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais), a ser pago mediante a emissão de nota fiscal e relatório dos serviços prestados atestados pelo fiscal do contrato. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato. Rubiataba, Goiás, 26 de março de 2024. Gisele Gurgel Barbosa - AGENTE DE CONTR AT AÇ ÃO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023, resultou na Ata de Registro de Preços nº 006/2024, que tem como objeto: SOLICITAÇÃO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, DECIBELÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL E CALIBRADOR DE NÍVEL SONORO PORTÁTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital, que teve como licitantes registradas as seguintes empresas: CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 47.872.424/0001-00, valor total registrado é de R$ 50.780,00 (cinquenta mil setecentos e oitenta reais), FORTLOG COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 37.563.858/0001-74, valor total registrado é de R$ 261.220,00 (duzentos e sessenta e um mil duzentos e vinte reais), WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 29.925.582/0001-07, valor total registrado é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 26 de março de 2024. Gisele Gurgel Barbosa-Pregoeira. Rubiataba-GO, 26 de março de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP O Município Sanclerlândia/Go, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, promove Processo Licitatório nº 006/2024/SRP, edital de pregão Nº006/2024, objeto aquisição e fornecimento de materiais de consumo, serviços, entre outros, conforme edital e seus anexos., Recebimento, abertura e julgamento às 13:30 horas do dia 09 de abril de 2024, na Prefeitura Municipal, cita na Praça Três Poderes N.º 07 - Centro - Sanclerlândia Go - CEP 76.160-000, na Prefeitura, das 08:00hrs ás 11:00hrs das 13:00hrs ás 17:00hrs, site da Prefeitura de Sanclerlândia Go https://sanclerlandia.go.gov.br ITAMAR LEÃO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para a prestação de serviços de manutenção e reparação de soldas e serralheria em equipamentos e maquinários do Município de São Francisco de Goiás-GO, agendada para o dia 12 de abril das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected]! A referência de hiperlink não é válida. ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 26 de março de 2024. GABRIEL DIAS LEITE Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Lei 14.133/202 Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n 830/2024. O Município de São Luiz do Norte-GO, torna público, que realizará a Concorrência, na forma Presencial, regime execução Empreitada Global, Execução Indireta: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para construção do Centro de Transbordo e Triagem de Lixo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir do dia 27/03/2024. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 15/04/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 15/04/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 15/04/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 27/03/2024, no endereço Centro Adminis trativo Municipal Manoel Rodrigues Rosa, Br 153, Km 1021 - Jardim Hirman - CEP: 76.365-000 Sala de Licitações, neste município. Informações: licitacao@sao luizdonorte.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte, 26 de março de 2024. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, tipo MENOR PREÇO/MENOR TAXA ADMINISTRTIVA, tendo por objeto o REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS ATRAVÉS DE OUTSOURCING, COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA SOB TECNOLOGIA WEB, PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E PEQUENAS REFORMAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, PEÇAS E MÃO DE OBRA INCLUSOS, NAS EDIFICAÇÕES SOB A GUARDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURI S M O, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 16 de abril de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 26 dias do mês de março de 2024. Leandro Blamires - Pregoeiro Municipal