DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700221 221 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS OFERTADAS PARA PACIENTES QUE SÃO ACOMPANHADOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR EM SENADOR CANEDO- SAD, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 22 de abril de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 26 dias do mês de março de 2024. Millenna Ribeiro de Oliveira - Pregoeira Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO SECOS E MOLHADOS (LEITE EM PÓ) PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 25 de abril de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 26 dias do mês de março de 2024. LEANDRO BLAMIRES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO: 20.06.06.001/2022 PROCESSO 1DOC: 15.485/2023. Termo de Apostilamento visando a alteração de Dotação Orçamentária do Contrato Administrativo 20.06.06.001/2022, Processo 1doc 15.485/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, de Senador Canedo/GO, CNPJ/MF nº: 21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMEC e a empresa TECALL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº: 24.944.578/0001-64, com amparo no Parágrafo 8º do Artigo 65, da Lei Federal nº.8.666/93 e alterações, cujo objeto contratual é a contratação de empresa de engenharia para construção da Escola Municipal Santa Edwirges - Rua JC 38, esquina com Dom Luciano Mendes de Almeida - APM3, Residencial Santa Edwiges, na cidade de Senador Canedo, estado de Goiás. Em virtude da alteração na dotação orçamentária, objeto do presente termo, as despesas relativas ao Contrato Administrativo nº: 20.06.06.001/2022 serão feitas na seguinte Dotação Orçamentária: 01.03.10.12.361.5001.1102.4.4.90.51. Fonte: 0190-021. Ficha: 959 - SEINFRA. Senador Canedo/GO, 18 de março de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC - CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 - ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas - CO N T R AT A N T E PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA Nº 14/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: MEDPLUS HOSPITALAR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 34.075.280/0001-19, com sede na Avenida Zoroastro Artiaga, Q. 09, L. 44, Vila Cruzeiro do Sul, Aparecida de Goiânia-GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE. VALOR TOTAL: R$16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). PRAZO: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Três Ranchos-Go, torna público que será realizado no dia 16 de abril 2024, às 09 hr, PREGAO ELETRONICO, objetivando a aquisição de matérias de papelaria. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 26 de março de 2024 IARA PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2024 Fundamentação: Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1.994 e suas posteriores alterações; Constituição Federal artigos 196 e seguintes; Lei 8.080/1990, Lei 8.142/90, Instruções Normativas - IN nº. 007/16; IN nº 017/98; exaradas pelo TCM/GO - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie. Contrato n° 700/2024 Credenciamento n° 005/2023 Tipo de Contrato: Credenciamento de Prestadores de Serviços Médico-Hospitalares Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Trindade - Goiás Contratada: Hospital Coração de Jesus Ltda, inscrito no CNPJ Sob o n° 01.526.714/0001-09 Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços Médico-Hospitalares para Realização de Procedimentos Cirúrgicos e Pós-Cirúrgicos de Histerectomia Total. Prazo de Vigência do Contrato: De 31/01/2024 até 30/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da administração pública municipal pelo período não superior a 60 (sessenta meses). Valor Total: R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais) Dotação: 07.0701.10.302.1037.2096 - 339039 (0635) MAN. BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB(MAC, SAMU, RSME,FAEC,REDE CEGONHA,RBM. Data da Assinatura: 31/01/2024 Gestor do Fundo Municipal de Saúde: Gustavo Luiz de Queiroz AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024, através do processo n° 3846/2024, tipo menor preço por lote, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Construção de 04 (Quatro) Praças Públicas situadas no Residencial Vieira, Residencial Terra Santa, Residencial Santa Fé e Bairro Santuário, Conforme Contrato FINISA, atendendo as solicitações do Município de Trindade/GO, cujo resultado assim se mostrou, empresa vencedora, LOTE 01: Alpha Essential Construtora e Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ Sob o n° 45.024.425/0001-79, com o valor global de R$ 408.375,25 (quatrocentos e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); empresa vencedora, LOTE 02: Alpha Essential Construtora e Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ Sob o n° 45.024.425/0001-79, com o valor global de R$ 221.375,40 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos); empresa vencedora, LOTE 03: Alpha Essential Construtora e Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ Sob o n° 45.024.425/0001-79, com o valor global de R$ 236.850,96 (duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos); empresa vencedora, LOTE 04: Alpha Essential Construtora e Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ Sob o n° 45.024.425/0001-79, com o valor global de R$ 84.650,78 (oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos). Os preços, itens e condições a serem praticadas estão conformes os termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 ou www.trindade.go.gov.br. Trindade/GO, 21 de março de 2024. JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024, através do processo n° 2324/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Construção do Edifício destinado ao funcionamento da Central de Monitoramento do Município de Trindade/GO para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, cujo resultado assim se mostrou, empresa vencedora, TRN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Sob o n° 26.428.404/0001-74, com o valor global de R$ 1.583.159,34 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Os preços, itens e condições a serem praticadas estão conformes os termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 ou www.trindade.go.gov.br. Trindade/GO, 21 de março de 2024. JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024, através do processo n° 4073/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Reforma da Praça Pública Situado na Vila Redenção, Conforme Contrato FINISA, atendendo as Solicitações do Município de Trindade/GO, cujo resultado assim se mostrou, empresa vencedora, DUAL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Sob o n° 34.969.646/0001-01, com o valor global de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Os preços, itens e condições a serem praticadas estão conformes os termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 ou www.trindade.go.gov.br. Trindade/GO, 21 de março de 2024. JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 O FME de Uruaçu-GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação no dia 07/05/2024 as 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de requalificação de playground e aquisição de equipamentos para o Centro Municipal de Educação Infantil Dorica Vieira Borges do Município de Uruaçu/GO. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Telefone: (62) 3357-3066. Uruaçu, 26 de março de 2024. DIVINA ROSENILDE ALVES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Município de Valparaiso de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 035/2023, processo nº 2023026815, para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos - Roçadeira Agrícola para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a Agricultura Família, Convênio MAPA n. 938408/2022 - Plataforma +Brasil n. 531495/2022, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Captação de Recursos de Valparaíso de Goiás/GO. . Proponente Vencedor Valor Vencedor . METALURGICA FREITAS LTDA EPP CNPJ: 05.852.250/0001-73 R$ 10.900,00 Procedimento licitatório adjudicado pelo pregoeiro Leonardo Luiz de Lima Borges no dia 15 de março de 2024 e homologado por Pábio Correia Lopes, Prefeito Municipal no dia 19 de março de 2024. Valparaiso de Goiás/GO, 19 de março de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 1ª ALTERAÇÃO O Município de Vila Boa/GO nos termos de fundamentação legal: Art. 55 da Lei 14.133/21. Torna pública A Alteração DO EDITAL, para conhecimento que no, 11/04/2024, será a Abertura e julgamentos das propostas a partir das 09h, na modalidade de Pregão Eletrônico, por objeto contratação de serviços de locação de transporte escolar para atender as necessidades do Município de Vila Boa-GO. Cujas alterações e correções constarão no edital retificado, disponível endereço eletrônico www.vilaboa.go.gov.br e www.bnc.org.br. Vila Boa /GO, 26 de Março de 2024. EDNA MARIA DE OLIVEIRA Agente de contratação