DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024-SRP. OBJETO Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 10/04/2024 às 14:30hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-SRP OBJETO Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais de Administração e Assistência Social do Município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 11/04/2024 às 08:30hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024-SRP OBJETO Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para o município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 11/04/2024 às 14:30hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. Apicum-Açu/MA, 25 março de 2024. ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 032/2024. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de massa asfáltica e insumos betuminoso destinados aos serviços de melhoramento e pavimentação asfáltica para atender o município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ITAQUI CONCRETO E ASFALTO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 37.145.597/0001-72. BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº 07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0013; 15.451.0013.1014; 15.451.0013.1014 - 4.4.90.5; 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.2009; 15.122.0003.2009 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.530.013,17 (dois milhões, quinhentos e trinta mil e treze reais e dezessete centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo SR.º. EDER BUZO ALCINE (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 26 de março de 2024 - Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento. AVISO DE RETIFICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 56, PAGINA 265, QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2024. ONDE SE LÊ: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, objetivando eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR destinado ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino em trajetos denominados em rotas do município de Bacabeira/MA , no dia 05/04/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LEIA-SE: AVISO DE LICI T AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, objetivando eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR destinado ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino em trajetos denominados em rotas do município de Bacabeira/MA, no dia 16/04/2024, às 09h00min (horário de Brasília). Bacabeira/MA, 25 de março de 2024 EDLLON MENDES LISBÔA Equipe de Apoio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 288/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a RESTAURANTE E PICANHARIA DEGUST LTDA, inscrita no CNPJ: 36.282.364/0001-59. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, acondicionadas e transportadas em embalagens tipo marmitex para atender as secretarias do Município de Balsas-MA, com espaço físico equipado com todos os recursos necessários ao bom funcionamento pela CONTRATADA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 940.982,50 (novecentos e quarenta mil e novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) NENIVALDA DA COSTA SOUZA (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 299/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa P A DA SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.306.596/0001-77. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$1.443,26 (oito mil e cento e dez reais e dez centavos). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.39.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) PATRÍCIA ALMEIDA DA SILVA MILHOMEM (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 309/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ÚNICA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.084.579/0001-02. OBJETO: É objeto deste instrumento a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 03/2023, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de N°: 018/2022, gerenciado pelo (a) CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM, com o objetivo de realizar AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGO G I CO S CONTENDO CONJUNTOS DE MATERIAL LÚDICO PEDAGOGICO E LABORATÓRIOS MULTIDISCIPLINARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, conforme Ata de Registro de Preços nº003/2023, e especificações do edital e anexo do Pregão Eletrônico n° 018/2022, os quais integram este termo independente de transcrição por ser de conhecimento das partes. PREÇO: O presente contrato tem o valor global previsto de R$ 3.853.810,00 (três milhões e oitocentos e cinquenta e três mil e oitocentos e dez reais). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contra da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2- 063 3.3.90.30.00.00 12.365.00086.2.066 3.3.90.30.00.00 12.361.08112.2-078 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. ASSIN AT U R A S : ELAINE COSTA PIRES (Contratante) EDUARDO FROSSARD (CONTRATADO). AVISO DE RETIFICAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 58, sexta-feira, 24 de março de 2023, página 230, RESENHA DO CONTRATO N° 187/2023 - SESAU. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. LEIA-SE: VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. Balsas, 20 de março de 2024 DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Secretário de Licitações e Contratos/CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo a e 02 (duas) ambulâncias tipo d que incorporarão a frota da secretaria municipal de saúde do município de Barra Do Corda-MA. PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024, Contratado: ADPTAR COMERCIO E LOCACAO DE VEIUCULOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 51.405.994/0001-67. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 1.153.781,98 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos). A dotação orçamentária será: 10.302.1017.2097.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2097. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será de 12 (doze) meses, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 22 de março de 2024. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE / CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.788.2023 - Barra do Corda/MA. Objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção do Centro de Atenção Psicossocial do município de Barra do Corda - Tipo CAPS I.- MA. Tomada de Preço Nº 24/2023/MA. Contratado CONSTRUTORA TAURUS LTDA, com sede e foro em CAXIAS-MA , na Avenida Castelo Branco, nº 557, bairro Castelo Branco, CEP 65.610-110, no Estado Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº42.092.474/0001-50, ato representado pelo seu sócio- gerente ANTONIO VITOR COSTA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na Avenida Bandeirantes, nº 1.290, bairro Castelo Branco, CEP 65.610-110, Cidade Caxias, no Estado Maranhão. Contratante: da secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 09.200.150/0001-13. Valor: de R$ 2.275.792,28 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). Conforme discriminado abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2078, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 11 de março de 2024. ASS: Nakyoane Cunha Andrade CARG: Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura de Barra do Corda/MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 CONCORRÊNCIA 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.041.2023 - - Barra do Corda/MA. Objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção de prédios públicos da área da saúde, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde no Município de Barra do Corda/MA. Contratado LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 36.880.353/0001-70. Contratante: Secretaria Municipal de saúde, Fundo Municipal de saúde e Secretaria Municipal de Infraestrutura no Município de Barra do Corda - MA. Valor: de R$ 4.887.184,85 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e quatro reais, e oitenta e cinco centavos). Conforme discriminado abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2078, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 13 de março de 2024. ASS: Nakyoane Cunha Andrade CARG: Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura de Barra do Corda/MA.