DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALMEIDA EIRELE-ME, com sede e foro em Barra do Corda-MA, na Rua Luís Domingues, nº 172, bairro Centro, CEP 65.950-000, no Estado Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 04.820.287/0001-57, neste ato representado pelo seu sócio-gerente BERGLEY DO NASCIMENTO ALMEIDA, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Tico Batista, nº 01, bairro Vila Canadá, CEP 65.950-000, Cidade Barra do Corda, no Estado Maranhão. Contratante: da secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 09.200.150/0001-13. Valor: R$ 490.297,40 (quatrocentos e noventa mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Conforme discriminado abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2078, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 15 de março de 2024. ASS: Nakyoane Cunha Andrade CARG: Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura de Barra do Corda/MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 CONCORRÊNCIA 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.664.2023 Barra do Corda/MA. Objeto Contratação de Pessoa (s) jurídica (s) para prestação dos serviços de recapeamento e tapa buracos nas ruas do município de Barra do Corda/MA, através de SRP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão do município de Barra do Corda- MA. Concorrência Nº 14/2023/MA . Contratado CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, com sede e foro em GONÇALVES DIAS-MA, na Rua TV. PRUDENCIO ALVES FEITOSA, nº 93, bairro CENTRO, CEP 65.775-000, no Estado MARANHÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.785.719/0001-73, e Inscrição Estadual sob o nº 12.699555-9, neste ato representado pelo seu sócio-gerente LAILSON FERNAN D ES CARDOSO, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na Avenida dos Holandeses, Lote 06, Quadra C, Apartamento 102, S/N, EDIFÍCIO PONTA D´AREIRA, CEP 65.077-357, Cidade São luís, no Estado Maranhão. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão no Município de Barra do Corda MA CNPJ 06.769.798/0001-17. Valor: de R$ 7.251.970,64 (sete milhões, duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos). Conforme discriminado abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.1002.1012.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Projeto Atividade: 1012. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 21 de março de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Barra do Corda/MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura de Barra do Corda/MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 100/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2832/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos odontológicos para suprir a demanda do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS-CEO, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.03/2024/MA. Contratado: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ n° 09.560.267/0001-08. Contratante: Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de saúde no Município de Barra do Corda - MA . Valor total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Dotação orçamentaria será: 10.301.1010.2025.0000; 10.302.1017.2099.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025;2099 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 05/03/2024 e encerramento em 05/03/2025 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 05 de março de 2024. ASS: Nakyoane Cunha Andrade. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 101/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2832/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos odontológicos para suprir a demanda do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS-CEO, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.03/2024/MA. Contratado: EQ U I P S U L COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ n° 36.999.842/0001-46. Contratante: Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor total de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). Dotação orçamentaria será: 10.301.1010.2025.0000; 10.302.1017.2099.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025;2099 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 05/03/2024 e encerramento em 05/03/2025 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 05 de março de 2024. ASS: Nakyoane Cunha Andrade. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 102/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2832/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos odontológicos para suprir a demanda do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS-CEO, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.03/2024/MA. Contratado: PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito no CNPJ n° 28.877.319/0001-19. Contratante: Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor total de R$ 8.580,00 (oito mil, quinhentos e oitenta reais). Dotação orçamentaria será: 10.301.1010.2025.0000; 10.302.1017.2099.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025;2099 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 05/03/2024 e encerramento em 05/03/2025 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 05 de março de 2024. ASS: Nakyoane Cunha Andrade. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2019, Tomada de preços 010/2018 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa S A S BARBOSA EIRELI, com sede na Av. Castelo Branco, nº 488, Centro, Buriticupu/MA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.437.441/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente instrumento tem como objetivo a prorrogação de prazo contratual, previsto no contrato original, Cláusula Quinta, parágrafo único, fundamentado legalmente no art. 57 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: de 12/07/2023 a 31/12/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: S A S BARBOSA EIRELI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para construção de poços para abastecimento dos povoados na Vila São Francisco, Vila São João e Vila Fortaleza, no município de Buriticupu - MA; SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Silas Augusto Silva. EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2019, Tomada de Preços 010/2018 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa S A S BARBOSA EIRELI, com sede na Av. Castelo Branco, nº 488, Centro, Buriticupu/MA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.437.441/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente instrumento tem como objetivo a prorrogação de prazo contratual, previsto no contrato original, Cláusula Quinta, parágrafo único, fundamentado legalmente no art. 57 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 31/12/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: S A S BARBOSA EIRELI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para construção de poços para abastecimento dos povoados na Vila São Francisco, Vila São João e Vila Fortaleza, no município de Buriticupu - MA; SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Silas Augusto Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 342126.2024.2152-08, CREDENCIAMENTO Nº: 002/2024, Que tem por Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar, conforme especificações constantes do Anexo II Desta Chamada. E em conformidade com a RESOLUÇÃO DO FNDE NO 06/2020. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 27/03/2024, às 8h00min horas, até 17/04/2024 às 13h00min horas na sala da Divisão de Processo Licitatório (PROLIC) de 2ª a 6ª feira, situada à Rua Imperatriz II, 800, Centro, Governador Edison Lobão. As análises dos documentos serão a partir de 18/04/2024 às 7h00min, a divulgação dos fornecedores habilitados será a partir de 25/04/2024 às 13h00min. Nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE n.º 02/2020, 06/2020, 20/2020, 21/2021. Onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pen drive), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), no Portal do Município: https://governadoredisonlobao.ma.gov.br. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Divisão de Processo Licitatório, no horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected], e preferencialmente através do sistema. Em 26 de março de 2024 DENISE PETUBA DE MORAES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob o regime de Empreitada Por Preço Global, visando a formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de Curso de Agente de Combate às Endemias (ACE), capazes de atender necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Icatu - MA. ABERTURA: 09 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 25 de março de 2024 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, ADIAMENTO DA LICITAÇÃO P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de Produtos de Higiene Pessoal, visando atender as necessidades do Município de Icatu - MA. ABERTURA: 10 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 25 de março de 2024 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO N° 149/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.15.0002, PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 089/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa L C E CALVET FILHO EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 202.531,14 (Duzentos e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e quatorze centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1541000000- Transf. do FUNDEB 30%- Compl. União- V A A F. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: LUIZ CARLOS ENES CALVET FILHO - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza para o Município de Itinga do Maranhão - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 11 de Abril de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). GILDACI COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação e Esportes