DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica na estrada vicinal do acesso ao povoado Curralinho no município de Magalhães de Almeida/MA CONTRATADO: EMPRESA: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Afonso Pena 01, Sala B, CEP: 65765-000, Centro, na cidade de Dom Pedro/MA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 20.204.714/0001-29, representante: JARDEL PORTO SILVA, inscrito no CPF/MF sob n.º 018.2.-82 e portador do Registro de Identidade (RG) sob n.º 110****9 SSP/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. VALOR CONTRATADO: R$ RS 5.135.781,94 (Cinco milhões, cento e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), RECURSO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- TRANSFEREGOV - Nº / ANO DA PROPOSTA: 050959/2023. REPASSE 949252/2023/MIDR/CAIXA/, Dotação: 15.451.0555.1029.0000 - PAV. ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE - 449051-000 - obras e instalações. VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de março de 2024. LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de MAGALHÃES DE ALMEIDA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº PE012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402014/2024 RECURSO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- TRANSFEREGOV - Nº / ANO DA PROPOSTA: 050959/2023. REPASSE 949252/2023/MIDR/CAIXA/,, OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica na estrada vicinal do acesso ao povoado Curralinho no município de Magalhães de Almeida/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório nº PE012/2024 à (s) Empresa: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 20.204.714/0001-29, com o Valor de RS 5.135.781,94 (Cinco milhões, cento e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos). vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Magalhães de Almeida/MA, 19 de março de 2024. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402014/2024 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica na estrada vicinal do acesso ao povoado Curralinho no município de Magalhães de Almeida/MA . HOMOLOGADA A EMPRESA: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Afonso Pena 01, Sala B, CEP: 65765-000, Centro, na cidade de Dom Pedro/MA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 20.204.714/0001-29, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA. RECURSO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- TRANSFEREGOV - Nº / ANO DA PROPOSTA: 050959/2023. REPASSE 949252/2023/MIDR/CAIXA/, VALOR CONTRATADO: R$ RS 5.135.781,94 (Cinco milhões, cento e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), Dotação: 15.451.0555.1029.0000 - PAV. ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE - 449051-000 - obras e instalações. DATA DE ASSINATURA DO HOMOLOGAÇÃO: 19 de março de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Magalhães de Almeida/MA, 19 de março de 2024. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS (GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS) NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR OS ENVELOPES NO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO. A PREFEITURA MUNICIPAL MARANHÃOZINHO-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem realizar a 1ª CHAMADA PÚBLICA DE 2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação dos Projetos de Venda, nos períodos: a) Primeira Etapa de Recebimento: INÍCIO: 27.03.2024 a partir das 08h00; FIM: 18.04.2024 às 08h59min. b) Audiência Pública para abertura dos envelopes, análise, classificação e julgamento, início às 09h00min do dia 03.04.2024. c) Reabertura para recebimento de envelopes de novos interessados a partir do dia 19.04.2024 até 31.11.2024. Nesse período de reabertura ocorrendo novas apresentações de envelopes de interessados, concomitantemente ocorrerão as Audiências Públicas no 1º (primeiro) dia útil dos meses posteriores ao da entrega dos envelopes. O Edital poderá ser obtido no Portal do Município: http://www.maranhaozinho.ma.gov.br ou na Sala de Licitação e Contratação na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal na Rua Boa Vista, nº S/N, Centro, Maranhãozinho- MA, neste município, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Maranhãozinho-MA, 26 de março de 2024 EZEQUIEL DA SILVA ALMEIDA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 OBJETO: O Município de Nina Rodrigues/MA, torna público aos interessados A CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024 para a Contratação de Pessoa Física Ou Entidade Jurídica Especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 22 de Abril de 2024 as 09h:00, no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues/MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h:00 (oito horas) às 12h:00 (doze horas), também estarão disponível no meio eletrônico: https://ninarodrigues.ma.gov.br, onde poderá ser consultado ou solicitado gratuitamente pelo email [email protected]. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo Telefone (98) 99185-1853 - Nina Rodrigues - MA. Nina Rodrigues/MA, 26 de Março de 2024. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 PRORROGAÇÃO DA REABERTURA A Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA avisa aos interessados que fica prorrogada a licitação acima, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravados no município de Pastos Bons/MA - Recursos: Proposta nº 024842/2021-MDR; CV nº 8.127.00/2021 - CODEVASF. Nova Abertura: 04/04/2024 às 08h30min. Motivo: a data do dia 28/03/2024 encontra-se programada para ponto facultativo. Pastos Bons/MA, 25 de março de 2024. CÂNDIDO COELHO DE SÁ NETO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 15/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 01/2024, cujo objeto é a locação de caminhão limpa fossa. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 25 de março de 2024 NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 15/04/2024, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 03/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de equipamentos odontológicos. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 25 de março de 2024 NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO N° 1/2024 - PMR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/MA informa sobre a publicação do leilão 001/2024, que objetiva a alienação de veículos e bens inservíveis. A seguinte errata:Os lotes 01,02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 18 e 23 do leilão n° 001/2024, foram cancelados por ordem do Prefeito Municipal de Riachão (MA), RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS, por meio da Procuradoria Geral do Município de Riachão (MA), pois verificou-se que alguns itens contemplados se encontram em desacordo com a Lei Municipal nº 391, de 02 de junho de 2021. Por se diagnosticar tal equívoco, a Procuradoria Municipal, visando a lisura do procedimento de leilão e cumprindo com seus deveres institucionais, REQUEREU o cancelamento dos itens constantes no AVISO DE LEILÃO N° 001/2024-PMR, este publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em 19 de março de 2024 (São Luís, terça-feira, 19 de março de 2024, ano XVIII, nº 3311, ISSN 2763-860x, pp. 103-104), que se encontram em desacordo com a Lei Municipal nº 391, de 02 de junho de 2021, e, por consequência, igualmente em desacordo com o art. 36, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Riachão. Quanto aos itens que estão em acordo com o arcabouço legislativo municipal, entende esta Procuradoria que eles podem permanecer sendo objeto do leilão. Riachão (MA), 25 de Março de 2024 RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMR-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 - PMR-MA.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMR-MA . A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024 - PMR-MA, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa Especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, serviços de translado e Tanatopraxicia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rosário -MA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 12/04/2024 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA https://www.rosario.ma.gov.br/ Rosário - MA, 22 de março de 2024. MOISES NASCIMENTO CASTRO FILHO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202404017/24 do tipo: Menor Preço por global para reforma e ampliação do prédio da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 11 de abril de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 25 de março de 2024 EDUARDO SANTOS DA LUZ. Agente de Contratação Municipal