DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maria Zenaide Cordeiro de Freitas Vilela - portadora do RG: 058319222016-4, aqui denominada simplesmente CON T R AT A N T E , e a empresa Renovar Empreendimentos e Construção LTDA, CNPJ n.º 37.651.837/0001-00, estabelecida a Rua Alta Floresta, nº s/n vila Maciel, na cidade de São João do Paraiso - MA, neste ato representada pelo Sr. Edson Oliveira Ramos, portador da Cédula de identidade n.º 0290423220051 GEJUSP - MA, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato (4º ADITIVO), nos termos da Lei nº 8.666/93, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: Este Termo Aditivo visa alterar a Cláusula Quarta do contrato de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma quadra coberta na escola municipal Alexandre Costa zona urbana do Município de São João do Paraiso - MA, CONTRATO: 117/2023, firmado em 16 de março de 2023, referente a TP 005/2023, a saber: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO O prazo inicial do contrato era até o dia 20/03/2024, fica prorrogado o prazo do contrato por mais 90 (noventa) dias (4º ADITIVO) encerrando em 21/06/2024, de acordo com Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. As demais cláusulas e parágrafos permanecem inalterados. Assim, por estarem justos e acertados, assinam as partes o presente TERMO ADITIVO, em duas vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais imediatamente. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.10.0009/2024 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h30min (horário de Brasília) do dia 16 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 25 de Março de 2024 KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação Pregoeiro CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 - CONLESTE Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024-CONLESTE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-CONLESTE TIPO: Menor Preço por item O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE Maranhense, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 1/2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2024, processo administrativo Nº 1/2024, resolve efetuar registro de preços conforme abaixo: DO OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços - ARP, tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Suplemento Alimentar Nutricional composto de proteínas, vitaminas, minerais e fibra alimentar, sem lactose, pronto para consumo, UHT, considerado rico em proteínas, vitaminas (A, D, E, K, C, B1, B2, B3, B5, B6, B7, B8, B9, B12) e sais minerais (cálcio, cobre, iodo, cromo, ferro, fósforo, magnésio, molibdênio, selênio, zinco) e fonte de fibras, sendo disponibilizado no mínimo 4 sabores diferentes, para atender a população infantil e juvenil., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação Nº 001/2024, que é parte integrante desta ARP, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 1ª CLASSIFICADA: DAUS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A, CNPJ: 04.865.228/0001-03, QUANTIDADE: 25.576.560, UNIT: R$ 13,80, TOTAL R$ 352.956.528,00. Endereço: Al Contorno, s/n, Quadra 35, Lote 10/11, Setor Central, Distrito Ouroana, Cidade: Rio Verde, UF: GO, CEP: 75.914-600, Telefone:(64) 3614-8200 / 8251, e-mail: [email protected], Representante: NERLI SANTOS ALVES MASSON, RG nº 40633346, SSP/SP. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT torna público que foi RETIFICADO e PRORROGADO o processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, CONFORME CONVÊNIO Nº 941695/2023/MAPA, projeto básico e memorando nº 007/2024 expedido pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Retificando o item 10.5 do edital e prorrogando o Início da Sessão para o Dia 03/05/2024. Horário: 08h30min (Horário Oficial de Mato Grosso). Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta, situado na Travessa Álvaro Teixeira Costa, nº 50, Canteiro Central, CEP nº 78580-000, Alta Floresta/MT. Retirada do edital na Prefeitura de Alta Floresta, ou através do site www.altafloresta.mt.gov.br, clique no ícone Portal Transparência e depois no link Licitações, informações pelo telefone (66) 3512-3112. Alta Floresta - MT, 25 de março de 2024. PAULO FERNANDO DO NASCIMENTO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assessoria Técnica I Extrato do 7° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 064/2022-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n° 064/2022 - PGM, celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 26 de março de 2024. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Mun. De Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados o ADENDO do item 9.21 alínea "e" ao EDITAL de Pregão Eletrônico nº 018/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material betuminoso. Prorroga sua abertura para o dia 09 de abril de 2024 às 09h05min. (horário de Brasília - DF). As demais disposições ficam sem alterações. Campo Novo do Parecis, 26 de março de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM URBANA, COORDENADAS: LAT: 15°27'39.16"SLONG: 55°44'44.41"O, TOTALIZANDO 1.499,00 M NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, NOS TERMOS PACTUADOS NO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2369- 2023/SINFRA. Assinatura Do Contrato: 26 de março de 2024. Valor Global: R$ 2.305.611,0375 (Dois milhões trezentos e cinco mil seiscentos e onze reais e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Contratante: Município De Chapada Dos Guimarães-MT - Osmar Froner De Mello - Prefeito Municipal. Contratada: ORION CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, cadastrada no CNPJ 15.319.010/0001-61. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 1276/2024. A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, através do Prefeito Osmar Froner de Mello, adjudica e homologa a licitação Modalidade de Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM URBANA, COORDENADAS: LAT: 15°27'39.16"SLONG: 55°44'44.41"O, TOTALIZANDO 1.499,00 M NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, NOS TERMOS PACTUADOS NO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2369-2023/SINFRA . Chapada dos Guimarães - MT, 26 de março de 2024 OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 1276/2024. A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, através da Pregoeira Mariana Carolline Soares Cardoso e equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº 003/2024, torna público que na licitação Modalidade de Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM URBANA, COORDENADAS: LAT: 15°27'39.16"SLONG: 55°44'44.41"O, TOTALIZANDO 1.499,00 M NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, NOS TERMOS PACTUADOS NO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2369- 2023/SINFRA. Com abertura marcada para o dia 21/03/2024, teve como vencedora a empresa ORION CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, cadastrada no CNPJ 15.319.010/0001- 61, por apresentar o valor R$ 2.305.611,0375 (Dois milhões trezentos e cinco mil seiscentos e onze reais e três centavos). Chapada dos Guimarães - MT, 26 de março de 2024. MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Agente de Contratações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma presencial sob o nº 003/2024; TIPO: Menor Preço por Lote Global; OBJETO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PAVIMENTO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICIPIO DE COLIDER/MT, TOTALIZANDO ÁREA TOTAL DE 590.267,45M². Sessão de abertura dia 02/05/2024 às 08h00min (Horário de Mato Grosso) na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, localizada na Travessa dos Parecis, nº 85, Setor Leste, Colider/MT; O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações) e no Portal Nacional de Compras Publicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1) ou através do email [email protected] . Colider/MT, 22 de março de 2024 MARCIO ANTONIO DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE LICITACÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 55/2023 Processo Licitatório Nº 235/2023. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Que O Processo Licitatório Nº 235/2023, Pregão Presencial Srp Nº 055/2023 Que Foi Aberto No Dia 15 De Março De 2024, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília), Foi Declarado Deserto.Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Generos Alimenticios Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Poder Executivo Juntamente A Prefeitura Municipal De Confresa - Mt.Confresa-Mt, 15 De Março De 2024.