DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 011/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa-Mt, 12 De Março De 2024. RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 003/2024; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 11/04/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação). Itaúba/MT, 26 de março de 2024. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará Dispensa Eletrônica tendo por objeto a AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO "NINTEDANIBE 150MG" EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL, por meio de DISPENSA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇ O. Especificações detalhadas encontram-se no Aviso de Dispensa e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491- 1061|1064. Itiquira/MT, 26 de março de 2024. DANILO DA SILVA PUTAROV Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO DOS PRODUTORES RURAIS, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: https://www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes ou por meio do Portal https://www.licitanet.com.br/. A abertura do processo será no dia 11 (onze) de abril de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília). Jauru - MT, 25 de março de 2024. GILMAR JUNIOR FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás P45 para uso na merenda escolar do 1º semestre de 2024 nas escolas municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e manutenção da Padaria Escolar de Lucas do Rio Verde - MT. Realização: Por meio do site: bll.org.br Data de Início para o recebimento das propostas: das 17:00 horas do dia 28/03/2024 até as 08:00 horas do dia 23/04/2024 (horário de Brasília). Data e horário de início da sessão: Dia 23/04/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Data e horário de início da disputa: Dia 23/04/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.248/2023 e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso. Lucas do Rio Verde MT, 26 de Março de 2024. SIRLEI AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS DO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES. Empresa vencedora: INICIAL CONSTRUCO ES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.948.145/0001-47. Valor global: R$ 187.960,00 (cento e oitenta e sete mil e novecentos e sessenta reais). O processo foi HOMOLOGADO em 22/03/2024. Mirassol d'Oeste, 26 de março de 2024. LUISMAR DA SILVA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Nobres/MT, através do Prefeito Municipal Sr. Leocir Hanel no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados para amplo conhecimento a Homologação da Licitação Processo 003/2024 na modalidade Concorrência Pública 001/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO PROTENDIDO SOBRE O RIO NOBRES - AV. FILINTO MULLER, PARA ATENDER AOS TERMOS DE CONVÊNIOS N° 2028/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA, nos termos da Lei Federal de Licitação 14.133/21, adjudico no dia 26/03/2024 a empresa RIVOLI CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.499.237/0001- 94, com o valor global de R$ 5.920.319,53 (cinco milhões, novecentos e vinte mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos) e HOMOLOGO no dia 26/03/2024 o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Nobres - MT, 26 de março de 2024. LEOCIR HANEL Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, nomeada pela portaria 05/2023, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, torna público para amplo conhecimento que a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023, cujo Objeto visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS DO PROGRAMA SER FAMILIA HABITAÇÃO, CONFORME CONVENIO N° 2256/2022. Foi Adjudicado dia 12/03/2024 e homologado dia 12/03/2024 para a empresa GOWT. LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.054.960/0001-08 com o valor global de R$ 5.150.356,54 (cinco milhões e cento e cinquenta mil, e trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Nobres - MT, 13 de março de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Presidente Da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADM: Nº 0000026/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA CONFORME A PROPOSTA 11465066000122001/2022 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. Empresas vencedoras valor total: R$ 42.481,39 (quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos): OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (22228679000103) com o lote: 7 no valor total de R$ 1.595,00 (um mil e quinhentos e noventa e cinco reais). COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA. (95433397000111) com o lote: 10 no valor total de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais). IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS LTDA (23106657000133) com o lote: 24 no valor total de R$ 1.922,00 (um mil e novecentos e vinte e dois reais). EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (33813237000140) com os lotes: 6, 11, 16, 20 e 22 no valor total de R$ 4.395,39 (quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos). GESSICA ZARZEKA OLIVO (97541831000102) com o lote: 14 no valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA (39822881000161) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 7.550,00 (sete mil e quinhentos e cinquenta reais). M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (31499939000176) com os lotes: 3 e 4 no valor total de R$ 4.670,00 (quatro mil e seiscentos e setenta reais). CIRURGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - ME (18258209000115) com o lote: 21 no valor total de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA ME (20081724000114) com o lote: 19 no valor total de R$ 5.150,00 (cinco mil e cento e cinquenta reais). CB ELETRO E INFORMATICA LTDA (49673898000158) com o lote: 9 no valor total de R$ 4.536,00 (quatro mil e quinhentos e trinta e seis reais). CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP (13646927000145) com o lote: 5 no valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (32593430000150) com os lotes: 12, 17 e 23 no valor total de R$ 1.385,00 (um mil e trezentos e oitenta e cinco reais). PRO - SAUDE DIST LTDA (47968031000102) com o lote: 8 no valor total de R$ 1.288,00 (um mil e duzentos e oitenta e oito reais). AMMO INFORMATICA LTDA (07300151000104) com o lote: 15 no valor total de R$ 1.720,00 (um mil e setecentos e vinte reais). EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI (36999842000146) com o lote: 13 no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Item deserto: lote 18. Nova Marilândia - MT, 26 de março de 2024. HYAN DE SOUZA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Concorrência Nº 001/2.024, Na Modalidade Eletrônica - Objeto Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra Na Construção De Passeio Público (Calçada) E Instalação De Acessibilidade Com Piso Tátil No Município De Nova Xavantina-Mt, Conforme Projeto. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 27/03/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 15/04/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 15/04/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 15/04/2.024 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E SitesHttps://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Concorrencia-Publica/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E- Mail:[email protected] E/Ou Site H t t p s : / / N o v a x a v a n t i n a . M t . G o v . B r / Ed i t a i s - D e - L i c i t a c o e s n o v a Xavantina - Mt, 26 De Março De 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de contratação