DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700227 227 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº 008/2024. Tipo: Menor Preço Por Item A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Uma Ambulância Tipo A - Furgão Zero Quilometro Visando Garantir Aos Municípes, A Cobertura Das Necessidades Emergentes Da População Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio Novo Mundo-Mt, Através De Emenda Parlamentar Com Proposta De Nº 15042624000123001.Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 26/03/2024do Encerramento Das Propostas: Dia 12/04/2024 Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 12/04/2024, Às 09:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 12/04/2024, Às 10:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h Às 11h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br. Novo Mundo- Mt, 26 De Março De 2024. ROSE MARLEI BLOTZ PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 Publicado no Diário Oficial da União- DOU nº 47 na pagina 315 de 08/03/2024 ONDE SE-LÊ: CONTRATO Nº 15/2024; LEIA SÊ: CONTRATO Nº 16/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Aquisição De Uma Caminhonete Usada Para Atender Às Necessidades Da Coordenadoria De Infraestrutura.Valor Total Estimado Para Contratação:R$ 133.500,00 Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 09/04/2024 - Horário De Brasília-Df Pataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br,O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br, Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: Licitacao@ Portoesperidiao.Mt.Gov.Br. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A prefeitura municipal de porto esperidião - mt, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade dispensa eletronica nos termos da lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável. objeto: contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria e consultoria habitacional que promoverá o acompanhamento de todos os programas habitacionais federais e estaduais, sobretudo o pmcmv e ser família habitação, objetivando captar recursos e promover o enquadramento do município de porto esperidião/mt ern tais programas, bem como desenvolver todas as ações necessárias a mitigar o déficit habitacional existente; acompanhar as ações do conselho municipal de habitação de interesse social e bem assim a execução do plano local de habitação de interesse social, alinhado aos requisitos estabelecidos pelo governo federal.valor total estimado para contratação:r$ 36.000,00período de propostas de 27/03/2024 até 01/04/2024período de lancesde: 02/04/2024 às 08h00até: 02/04/2024 às 14h00 - horário de mato grosso/mt(art. 7 - decreto municipal n.° 10/2024)pataforma eletrônica www.licitacaoportoesperidiao.com.br,o edital completo poderá ser obtido no site da prefeitura através do link: www.portoesperidiao.mt.gov.br, pela plataforma eletrônica www.licitacaoportoesperidiao.com.br, ou ainda, ao departamento de licitações no e-mail: [email protected]. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA Nº 2/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Adesão A Ata 02/2024. "Sistema Carona" Do Objeto: Futura E Eventual Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Profilaxia Predial Para Atender As Secretarias Municipais Da Prefeitura Municipal De Porto Esperidiao-Mt.Em Favor Da Empresa: Sorriso Prime Ltda- Cnpj: 28955.196/0001-97valor Total De: R$ 2.011.900,00porto Esperidião-Mt, 26 De Março De 2024. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, DE LABORATÓRIO E AUXILIARES INSTALADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM/HORA, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa: TECNOGRUPO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 20.890.689/0001-84, com endereço na Rua Presidente Tancredo Neves, n. 3726, CEP: 78.280-000, Bairro Mirassol II, na cidade de Mirassol D' Oeste/MT. Vencedora de todos os itens deste certame perfazendo um valor total dos itens em R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços.Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 25 de Março de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATORIO 06/2024 O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA- Estado de Mato Grosso, por meio de seu agente de contratação ADMILSON DOS SANTOS GOMES-Decreto 1.675/2023 e equipe de apoio, faz saber a todos os interessados, de que trata a presente licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 na Forma de julgamento tipo menor preço GLOBAL , cujo objeto é A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ASSISTENCIAL DE SAÚDE SANTA TEREZINHA-MT, conforme termo de compromisso com a secretaria de estado de saúde nº 444/2022, Sagrou vencedora a empresa ENGREGRO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ: 29.232.291/0001-25. com valor total de R$ 5.624,186,55 (cinco milhões, seiscentos e vinte quatro mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) Não havendo interposição de recurso, o objeto da licitação será adjudicado ao vencedor conforme acima mencionado. [email protected]. fone: 66-984051526 Santa Terezinha - MT, 26 de março de 2024. ADMILSON DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo nº 12/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso torna público que nos termos da Lei 14.133/21, com as alterações subsequentes a abertura de processo licitatório para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de bens para realização da Feminal 2024 - Festa do Milho em Santo Antônio do Leste/MT. Poderá participar do certame quaisquer interessados que atenda às exigências e condições devidamente estabelecidas no Edital e cuja atividade empresarial abranja o bem ou serviço desta licitação. A abertura dos processos dar-se-á às 08:00 horas do dia 11 de abril de 2024, na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Primavera, s/nº, Jardim Santa Inês, Município de Santo Antônio do Leste - MT. O edital completo poderá ser adquirido das 07h00min. as 11h00min. e das 13h00min. as 17h00min. no Prédio da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste situado a Av. Goiás, 367 Jardim Santa Inês, telefone (66) 3488-1080 - 3488-1459 - 3488-1292 ou pelo E-mail: ([email protected]),ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste/MT, 26 de março de 2024. ERIKS MATOS DA SILVA ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de kit de imunocromatografia para detecção qualitativa específica de Antígenos de SARS-COV-2, em amostras de SWAB de nasofaringe para ampliação de testagem da população do Município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 26 de Março de 2024, o Processo Administrativo nº 037/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 012/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda/ME, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, Valor: R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais). Valor Total Global: R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais). Água Clara/MS, 26 de Março de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna sem Efeito. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna sem efeito a publicação do Aviso de Republicação De Edital, publicado no Diário Oficial da União nº 059, seção 3, página 250, data 26 de março de 2024, referente ao Processo Administrativo nº 056/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, por erro de digitação. Água Clara/MS, 26 de março de 2024. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 040/2024. Pregão Eletrônico n° 005/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação, nomeada no Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade, Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços com oferta de pacotes day use para parque aquático, para excursão com os idosos cadastrados no programa de "serviço de convivência e fortalecimento de vínculo" da secretária municipal de assistência social e habitação, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, relativo ao Processo Administrativo nº 040/2024, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 08/03/2024 às 08h00min (horário Local) foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados ao Certame. Água Clara/MS, 26 de março de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita