DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853- 1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 26 de março de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público para conhecimento de todos, a errata da publicação do Aviso de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato do Proc. Licitatório 10/2024. Concorrência 01/2024, para consignar que ocorreu pequeno erro material de digitação no objeto, publicado no jornal DOU 21/04/24, Pág. 272, Seção 3, onde se lê: "...contratação de empresa especializada para execução de serviços visando a ampliação do ensino em tempo integral ...", leia-se: "...execução de serviços de calçamento em bloquete sextavado de concreto e em bloco intertravado de concreto nas vias de Brás Pires, com fornecimento de materiais e mão de obra...". As demais disposições permanecem inalteradas. Brás Pires, 26 de março de 2024 DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 3/2024 SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. REFERENTE: contratação de empresa, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas etc, para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - nas Ruas Pedro Laurindo, Faustino Fernandes, José Moreira e Augusto Timóteo de Oliveira no Bela Vista , conforme planilha de localização. Recursos oriundos do contrato de repasse n° 937712/2022/MDR/CAIXA e do Município de Brasilândia de Minas MG. Processo Licitatório n° 119/2023. Tomada de Preços nº 014/2023. Contrato de prestação de serviço n° 041/2024. Valor do Contrato: R$ 254.251,28(duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais vinte e oito centavos). Pela presente ordem de serviços, autorizamos a empresa - MAPA CONSTRUTORA LTDA, estabelecida à Rua Praça Presidente, 89, Sala 03- Bairro Centro na cidade de Unaí. CEP - 38610-086, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.816.332/0001-01, a iniciar na data de 15 de março de 2024 os serviços que menciona o contrato acima epigrafado, celebrado entre a administração Municipal de Brasilândia de Minas MG e a empresa supracitada.Brasilândia de Minas MG, 15 de março de 2024.OSEIAS CARDOSO QUEIRÓZ.PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar dispensa na modalidade Eletrônica para Aquisição de 1.500 pintainhos para atender às necessidades da produção avícola, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, com abertura prevista para o dia 02/04/2024, a partir das 10h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 26 de março de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROC. 012/2024 A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos para atender a secretaria municipal de desenvolvimento social, trabalho e renda. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 17/04/2024, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 17/04/2024, Início da Sessão De Disputa De Preços: às 09:00hrs do dia 17/04/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROC. 013/2024 A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes para atender o programa POP da secretaria municipal de desenvolvimento social, trabalho e renda. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 16/04/2024, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 16/04/2024, Início da Sessão De Disputa De Preços: às 09:00hrs do dia 16/04/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742- 1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE CABO VERDE-MG, torna público para conhecimento dos interessados, a chamada pública Nº 001/2024, que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, considerando lei federal Nº 11.947, de 16 de junho de 2009; RESOLUÇÃO/ CD/ FNDE Nº 006, de 08 de maio de 2020; RESOLUÇÃO/ CD/ FNDE Nº 020, DE 02 de dezembro de 2020; RESOLUÇÃO/ CD/ FNDE Nº 021, de 16 de novembro de 2021; LEI FEDERAL Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Prazo máximo para protocolo de envelopes habilitação e projeto de venda: 16/04/2024, às 09h00m. reunião inaugural: 16/04/2024, às 09h30m. informações na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, Rua Pref. Carlos de Souza Filho, s/nº, centro, CEP 37880-000, Telefone (35) 3736-1220, das 08:30 às 17:00 horas e pelo e-mail [email protected] - Heber José dos Santos - Presidente da Comissão de Contratação. Cabo Verde/MG, 25 de março de 2024 CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 043/2024: JOSE FERNANDES BARBOSA. Valor total: R$ 11.196,00 (Onze Mil, Cento e Noventa e Seis Reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 021/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024. Vigência: 14/03/2024 a 31/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 044/2024: ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO. Valor total: R$ 4.732,50 (Quatro Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 021/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024. Vigência: 14/03/2024 a 31/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 045/2024: BRAZ AUGUSTO PEREIRA. Valor total: R$ 15.110,60 (Quinze Mil, Cento e Dez Reais e Sessenta Centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 021/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024. Vigência: 14/03/2024 a 31/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 046/2024: MARIA DE FÁTICA NASCIMENTO OLIVEIRA. Valor total: R$ 9.436,00 (Nove Mil, Quatrocentos e Trinta e Seis Reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 021/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024. Vigência: 14/03/2024 a 31/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 047/2024: BENEDITO ISAAC DA SILVA. Valor total: R$ 17.982,00 (Dezessete Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 021/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024. Vigência: 14/03/2024 a 31/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 048/2024: GILVAN NAZARET DE FARIA. Valor total: R$ 15.411,80 (Treze Mil e Quarenta e Três Reais e Sessenta Centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 021/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024. Vigência: 14/03/2024 a 31/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 049/2024: RAIMUNDO CELSO BARBOSA. Valor total: R$ 13.470,00 (Treze Mil, Quatrocentos e Setenta Reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 021/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024. Vigência: 14/03/2024 a 31/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 050/2024: RODRIGO EVANDRO DO PRADO. Valor total: R$ 6.681,65 (Seis Mil, Seiscentos e Oitenta e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 021/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024. Vigência: 14/03/2024 a 31/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 051/2024: CINTIA LUZIA DOS REIS. Valor total: R$ 674,10(Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Dez Centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 021/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024. Vigência: 14/03/2024 a 31/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 052/2024: SEBASTIAO TADEU LOPES. Valor total: R$ 1.920,30 (Um Mil, Novecentos e Vinte Reais e Trinta Centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 021/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024. Vigência: 14/03/2024 a 31/07/2024.