DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700232 232 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024, Processo Administrativo nº 0004016/2024 e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a locação de imóvel urbano localizado na Avenida 21, nº 146 - Bairro centro no Município de Campina Verde, destinado a instalação do Centro de Fisioterapia do Município, em atendimento da Secretaria de Saúde.. Fundamentação legal: o inciso V do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Física: Luiz Fernando S. Ribeiro, CPF. N° 110.XXX.XXX-77, valor total global do contrato: R$ 20.880,00 (Vinte mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 01 (um) ano, da assinatura do contrato. Campina Verde/MG, 25 de Março de 2024. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO 023/2024 Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa Aberto - Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação Primária da Estrada Rural do Morembá, Convênio MAPA 942046/2023 - Data da Sessão de Abertura e Recebimento de Propostas e Documentação: 16 de abril de 2024 às 09h30min - Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.br - Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 - Centro - Cana Verde/MG - Telefone (35) 99831-5640 - e-mail: [email protected] - O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br! AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo de Licitação nº 017/2024 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo Marmitex, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . DATA DA SESSÃO: 17 de Abril de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. CO N S U LT A S AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis. Carmo do Paranaíba, 21 de Março de 2024. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PRC Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação e serviço de Transporte Escolar, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame à empresa: MARCOS RAPHAEL BASTOS TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 24.109.021/0001-08, no valor total de R$ 227.540,00 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta reais). Cláudio(MG), 21 de março de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Republicação Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA - Pregão Eletrônico nº 002/2024. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais de limpeza pesada e lavanderia hospitalar (os dosadores/diluidores automáticos e os dispensers serão cedidos a título gratuito e em regime de comodato) para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para o exercício 2024. Início do recebimento de propostas: 27/03/2024. Cadastro de propostas iniciais até: 11/04/2024 às 09h00min. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 11/04/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 26 de março de 2024 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/175/202 Partes: Município de Congonhas X Cristiano Felipe Ribeiro. Objeto: Constitui objeto do presente a prorrogação do prazo de execução do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023, e término em 29/02/2024 e o acréscimo de serviços existentes no percentual de 15,42%. Valor: R$ 31.998,81. 5 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Resultado de Licitação Inexigibilidade de Licitação n.° 006/2024 - Processo de Compra n.° 033/2024 Processo Licitatório n.° 028/2024 Contratação da empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, representante exclusiva da Cantora Gospel Sarah Beatriz, para apresentação de show artístico musical no dia 17 de maio de 2024, na realização da 4ª edição do Festival Gospel de Coronel Fabriciano, no valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 20 de março de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Resultado de Licitação. Inexigibilidade de Licitação n.° 007/2024 - Processo de Compra n.° 034/2024 - Processo Licitatório n.° 029/2024 Contratação da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, representante exclusiva do Cantor Gospel Anderson Freire, para apresentação de show artístico musical no dia 18 de maio de 2024, na realização da 4ª edição do Festival Gospel de Coronel Fabriciano, no valor global de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 20 de março de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Resultado de Licitação. Inexigibilidade de Licitação n.° 008/2024 - Processo de Compra n.° 032/2024 - Processo Licitatório n.° 030/2024 Contratação da empresa TANGELA VIEIRA DE ASSIS LOZER 00862072107, para apresentação de show artístico musical da Cantora Gospel Tangela Vieira, no dia 16 de maio de 2024, na realização da 4ª edição do Festival Gospel de Coronel Fabriciano, no valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 20 de março de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Processo de Compra n.º 003/2024 - Processo Licitatório n.º 015/2024 Contratação da empresa Filah! Soluções Integradas Para Gestão de Atendimento Ltda Epp, vencedora do objeto, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais, para prestação de serviço especializado em gestão de atendimento, com fornecimento de softwares e hardwares, incluindo o desenvolvimento, parametrização, customização, sistema de painéis de mensagens variáveis e suporte técnico, com total garantia de funcionamento e manutenção, em atendimento à Secretaria de Governança Financeira e Orçamentária, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 21 de março de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo de Compra n.º 0029/2024 - Processo Licitatório n.º 024/2024. Contratação de empresa, para fornecimento de Licença de Software de Gestão de Segurança em Nuvem, para atendimento do Centro de Controle e Monitoramento da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo supracitado foi Deserto Coronel Fabriciano, 18 de fevereiro de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 Registro de Preços n.° 003/2024 - Processo de Compra n.° 304/2023 - Processo Licitatório n.° 010/2024 Futura e eventual aquisição de pães, para assegurar a continuidade de fornecimento da Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas da Secretaria de Governança Educacional e Cultura, equipamentos públicos do SUAS da Secretaria de Governança de Assistência Social e Hospital Doutor José Maria Morais, tendo como fonte de receita, Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10; DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente aos itens 11 e 12; ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA, referente aos itens 13, 14, 15, 16, 17 e 18. Coronel Fabriciano, 20 de março de 2024. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 Processo de Compra n.° 017/2024 - Processo Licitatório n.° 032/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para a realização de serviços contínuos, relacionados à manutenção e implantação de semáforos e sinalizações verticais e horizontais de trânsito nesta municipalidade, tendo como fonte recursos: não vinculados de impostos e de recursos vinculados ao trânsito. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 12/04/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 21 de março de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.° 003/2024 - Registro de Preços n.° 003/2024 - Processo de Compra n.° 304/2023 - Processo Licitatório n.° 010/2024 Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, ao valor global de R$ 781.109,40; DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ao valor global de R$ 37.034,00; ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA, ao valor global de R$ 414.478,00.