DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700233 233 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, Aviso de Licitação - Processo Licitatório - 39/2024, Concorrência Eletrônica - 02/2024, do tipo Menor Preço/Empreitada por preço global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE TRADIÇÕES AFRODESCENDENTES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES - MG. Limite de acolhimento das propostas: dia 22/04/2024 às 07h59min. DISPUTA: 22/04/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves - MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235 / (32) 9 9199-6496 (Whatsapp). Coronel Xavier Chaves, 26 de março de 2024 JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público o PR 0020/2024 INEX. nº 0010/2024, contratação de autarquia federal, universidade Federal de Itajubá CNPJ: 21.040.001/0001-30, pelo valor de R$ 260.000,00 para execução de serviços para elaboração do plano diretor municipal de Cruzília/MG, FUNDAMENTO LEGAL: alínea a, inciso III, no artigo 74 da lei nº 14.133/2021. Cruzília MG, 25 de março de 2024. JOSÉ CARLOS MACIEL DE ALCKMIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO. Contratada: ÚNICA PAVIMEN T AÇ ÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.742.419/0001-75. Constitui objeto do presente contrato A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, FERRAMENTAS ETC, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301002157/2023- SEINFRA. O valor estimado do presente contrato atribui-se o valor global de R$1.664.286,47(Um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Conforme proposta de preços da vencedora. Dotação orçamentária: 02.09.01.15.451.1501.1198.4.4.90.52.00- Ficha 705, fonte 1.701.000.0000 - 1.500.000.0000501 / FONTE 1.700.000. 000. Vigência: 25/03/2024 a 25/06/2024, a partir da assinatura da ordem de serviço. DOM BOSCO / M G , 25 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado JULIANO AGRICOLA LTDA ME. Processo 33/2024. Contrato nº 71/2024. Dispensa nº 04/2024. Valor R$ 18.400,00. Objeto: Aquisição de inseticida para atendimento ao Setor de Vigilância para o combate ao mosquito Aedes Aegypti no Município de Espera Feliz/MG, em caráter de urgência. Vigência 31/12/2024. Espera Feliz/MG, 26/03/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado MPA ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. Processo 34/2024. Contrato nº 72/2024. Inexigibilidade nº 08/2024. Valor R$ 25.200,00 anual. Objeto: contratação de empresa "prestação de serviços de assessoria em RH, com suporte para operacionalização do e-Social, fechamento mensal da folha no e-Social, transmissão de arquivos digitais para o sistema do e-Social". Vigência 26/03/2025. Espera Feliz/MG, 26/03/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇO N 016/2023 A Prefeitura Municipal de Espinosa - MG, através do Agente de Contratação e Membros da Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a intenção de Adesão da Ata de Registro de Preços de n° 036/2023 do Processo Administrativo nº 016/2023 do Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº 016/2023 realizada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM TIPO AMBULÂNCIA PICK-UP 4X4 PARA ATENDER AS DEMANDAS/NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. QUAISQUER DÚVIDAS PODERÃO SER ESCLARECIDAS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES ATRAVÉS DOS E-MAILS: [email protected] ou [email protected] - Contratada. - ALL CAR PROJETOS LTDA. - CNPJ 42.308.623/0001-76; DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ÓRGÃO GERENCIADOR: 15/09/2023 - DATA DA INTENÇÃO DE ADESÃO: 20/03/2024. Espinosa - MG, 26 de março de 2024 MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024 MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de serviços de arbitragem para campeonatos amadores e estudantis de diversas modalidades, desenvolvidos pelo setor de esportes, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 16/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA Prefeita Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 025/2024 MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de tiras de reagentes e glicosímetro, testes rápidos e tubos de coleta de sangue atendendo as necessidades dos setores integrantes da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 12/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO 08/24 Contratada: Almeida Eller Construtora Ltda; Objeto: Execução de pavimentação da Av. Juscelino Kubistcheck, no Bairro Gameleira, com blocos sextavados intertravados de concreto e rede de drenagem urbana (1ª Etapa); Vigência: 25/03/24 a 25/03/25, Processo Licitatório 07/24, Concorrência Presencial 03/24. Maiara O. Leite, Agente de Contratação. CONTRATO ADMINISTRATIVO 09/24; Contratada: Elite Construções e Empreendimentos Ltda; Objeto: Execução de pavimentação da Av. Juscelino Kubistcheck, no Bairro Gameleira, com blocos sextavados intertravados de concreto e rede de drenagem urbana (2ª Etapa); Vigência: 25/03/24 a 25/03/25, Processo Licitatório 05/24, Concorrência Presencial 02/24. Maiara O. Leite, Agente de Contratação. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Ato de Homologação, Adjudicação e Autorização de Contratação: Proc. Licitatório 005/2024, Conc. Presencial 002/2024, Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação da Av. Juscelino Kubistcheck, no Bairro Gameleira, com blocos sextavados intertravados de concreto e rede de drenagem urbana (2ª Etapa). Diante da documentação apresentada e a necessidade da contratação, estando cumpridas as formalidades previstas na Lei 14.133/21, homologo o proc. Admin. e adjudico a favor da Elite Construções e Empreendimentos Ltda, 33.803.257/0001-30, Rua Antônio Gonçalves, 04, Fundos, Centro, Mendes Pimentel, CEP:35.270-000, neste mesmo ato, autorizo sua contratação, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/21. Valor: R$929.854,29 (novecentos e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Frei Inocêncio, 14/03/24. Jimmy D. Goulart, Prefeito. Maiara O. Leite, Ag. de Contratação. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Ato de Homologação, Adjudicação e Autorização de Contratação: Proc. Licitatório 007/2024, Conc. Presencial 003/2024, Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação da Av. Juscelino Kubistcheck, no Bairro Gameleira, com blocos sextavados intertravados de concreto e rede de drenagem urbana (1ª Etapa). Diante da documentação apresentada e a necessidade da contratação, estando cumpridas as formalidades previstas na Lei 14.133/21, homologo o proc. Admin. e adjudico a favor de Almeida Eller Construtora Ltda, 51.577.124/0001-75, Rua Brasil, 106, Centro, Frei Inocêncio, CEP: 35.112-000, neste mesmo ato, autorizo sua contratação, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/21. Valor: R$547.003,96 (quinhentos e quarenta e sete mil, três reais e noventa e seis centavos). Frei Inocêncio, 21/03/24. Maiara O. Leite, Ag. de Contratação. JIMMY DUTRA GOULART Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública PRORROGAÇÃO da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do site www.licitanet.com.br,. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição Hospitalar, visando o fornecimento de refeições à pacientes e acompanhantes legalmente instituídos, fornecimento de refeições à servidores/empregados, assegurando a todos a alimentação balanceada e em condições higiênico sanitárias adequadas, englobando a operacionalização, desenvolvimento de todas as atividades de produção, administrativas e de apoio à nutrição, bem como o transporte compatível com a quantidade contratada, observadas as normas vigentes de vigilância sanitária, atendendo as necessidades do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, pelo período de 12 (doze) meses., conforme Termo de Referência. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para início da fase de lances: 09:30hs (horário de Brasília) do dia 09 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 26 de março de 2024. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE E CONSUMO, para atender diversos departamentos do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 11 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 25 de março de 2024. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Agente de Contratação