DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700234 234 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Extrato de Termo Aditivo de Prazo do Contrato 146/2023 Processo Licitatório 104/2023 Tomada de Preços 004/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar a conclusão das obras de construção de Estação Tratamento de Esgoto - ETE e do Esgotamento Sanitário do Distrito de Núcleo João Pinheiro Funilândia/MG em conformidade com a planilha orçamentária, especificações e quantitativos, descritos em anexo, conforme o termo de compromisso TC/PAC 0583/2014 celebrado entre a Prefeitura Mun. de Funilândia e a FUNASA. Vigência: 27/03/24 à 27/06/24. Data da assinatura: 26/03/24. Edson V. Dias, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE GRUPIARA - MG, através da Comissão de Licitação, TORNA PÚBLICO que às 09:00 horas do dia 12 de abril de 2024, estará realizando CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SARJETA, MEIO-FIO E PASSEIO, tudo de conformidade com o CONTRATO DE REPASSE Nº 945755/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado com este município. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3844-1368 das 08:00 às 16:00 horas. PLATAFORMA: licitanet.com.br. Grupiara - MG, 26 de Março de 2024 MARIA REGINA HUEB DIB OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo 004/2024, UASG Nº 984579 O Município de Guiricema/MG comunica aos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico nº 003/2024, PRC nº 004/2024, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, para atendimento das demandas do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. A sessão será reaberta no dia 11/04/2024, às 09h00, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. GUIRICEMA-MG, 25 de março de 2024 JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2024. Espécie: Extrato de contrato nº. 09/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: SANTOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.448.080/0001-52. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras de recapeamento asfáltico com CBUQ nas Ruas Canuto Fidelis, Chico Costa, Escrivão João Lemos e Jair Fernandes de Melo, localizadas no Centro da Cidade de Iapu, conforme contrato de repasse nº 939854/2022/MDR-Caixa Econômica Federal. Valor total contratado: R$ 402.179,25 (quatrocentos e dois mil cento e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Data de assinatura: 13/03/2024. Vigência: 13 de março de 2024 a 12 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 29/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2024. Espécie: Extrato de contrato nº. 10/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: MEDEIROS & SULLATO COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.972.822/0001-22. Objeto: contratação de empresa para aquisição de ambulância tipo a - simples remoção tipo furgão, zero km, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde, de acordo com o termo de 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Data de assinatura: 14/03/2024. Vigência: 14/03/2024 até 13/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Proc. 24-24 Execução de pavimentação asfáltica em vias públicas do município de Icaraí de Minas/MG. sessão oficial: 12/04/24, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br,icarai [email protected];www.portaldecompraspublicas.com.br EMERSON MARQUES DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo 084/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de solução tecnológica através da locação de software sob o modelo saas (software as a service), englobando todos os serviços necessários para coleta, carga, armazenamento, tratamento e processamento de dados, com foco no gerenciamento otimizado e supervisão aprimorada dos instrumentos de transferência voluntária, bem como dos programas e iniciativas promovidos pelo governo federal e Estado de Minas Gerais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo de Iguatama/MG. Abertura: 12/04/2024 às 09:00h. Edital disponível: 27/03/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama/MG, 26 de março de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo 085/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem de jogos a serem realizados em campeonatos municipais atendendo a solicitação da secretaria municipal de esportes do municipio de iguatama/mg. Abertura: 12/04/2024 às 09:00h. Edital disponível: 27/03/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 26 de março de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 4/2024 PROCESSO 004/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 004/2024, PROCESSO 004/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de óleos, baterias e acessórios automotivos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 12/04/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se- á no dia 12/04/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 27/03/2024. ID LICITAR 20106. Itabira, 26 de março 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo 0034 2024 Contratação de empresa para serviço de execução com fornecimento para calçamento em bloquete das Ruas Dona Helena Romanelli, Projetada I, Dona Maria Josefina, Dona Rosinha Carvalhal, e Rua Projetada 2 -Novo Horizonte, conforme convênio SEGOV MG 1491001181/2023. Credenciamento: A partir de 26/03/2024 às 09:00 horas. Início da Sessão: 16/04/2024 às 09:00 horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.bll.org.br e www.itamonte.mg.gov.br. Itamonte-MG, 22 de março de 2024 KELLYSON HELES DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica 003/2024 - Processo nº. 980/2024 - Tipo: Menor Preço Global - destinado à Contratação de empresa do ramo de engenharia para Recuperação de Estradas Vicinais (pavimentação) no Município - Os recursos necessários são provenientes da União de acordo Convênio 941833/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 22/03/2024 às 09 (nove) horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-1157 / 3734-1397 ou e-mail [email protected]. CLAUCIO MELGAÇO DAMASCENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº. 05/2024 Contratação de serviços de extensão de rede elétrica, na Rua Senhorinha Ferreira Garcia, Bairro Jardim Menezes, no Município de Itapagipe/MG. Fundamento: Art. 74, I, da Lei Federal nº. 14.133/21. Contratada: Cemig Distribuição S.A. Valor de contrapartida: R$ 95.610,91. HOMOLOGO a referida Inexigibilidade para produção da eficácia necessária. Itapagipe-MG, 26 de março de 2024 RICARDO GARCIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021 e 8.666/1993 - Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2024, Objeto: Aquisição de Uniforme e Tênis Escolares - Registro de Preços, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Lote 01 - Pro Uniformes Eireli EPP, CNPJ: 30.029.265/0001-83, Valor Total: R$ 542.525,00; Lote 02 - HLJ Negócios Ltda, CNPJ: 52.921.169/0001-88, Valor Total: R$ 172.280,00. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Concorrência Pública Nº 003/2023, Objeto: Construção de 07 Unidades Básica de Saúde, Recursos: Próprios/Estadual, Empresa Vencedora: Enprol Engenharia e Projetos Ltda. EPP, CNPJ: 19.758.309/0001-73, Valor total: Lote 01 R$ 2.109.836,94; Lote 02 R$2.109.836,94; Lote 03 R$2.109.836,94; Lote 04 R$2.109.836,94; Lote 05 R$2.318.430,35; Lote 06 R$2.318.430,35; Lote 07 R$2.318.430,35. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 Concorrência Pública Nº 011/2023, Objeto: Reforma do Pronto Socorro Municipal, Recursos: Vinculado, Empresa Vencedora: Bruno Franco Godoi Ltda. EPP, CNPJ: 25.259.523/0001-88, Valor total: R$ 2.350.862,43. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 26 de março de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos