DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jampruca - MG, 26 de março de 2024 POLLIANE DE CASTRO NUNES BASTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Nº. 38/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09 de abril de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 38/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 17/2024, para aquisição de longarinas com quatro lugares de aço inox para diversos setores deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 26 de março de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 12/04/2024 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 45/2024 - Pregão Eletrônico nº 14/2024. "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de serviço de poda, supressão de árvores e secção de raízes". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Jequitibá 26 de março de 2024. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 17/2024 Contratação de empresa de engenharia sob regime de empreitada por Menor Preço Global para execução de projeto de Construção de moradias de padrão popular para população de baixa renda e áreas de riscos do Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto Básico e demais anexos integrantes deste Edital. Abertura: 12/04/24 às 10h. Edital e Informações na sala de licitações à Av. Pedro Ferreira, 159, Centro, CEP: 39.960-000 das 08h às 17h. Fone: (33) 3741-2570, no site: www.jequitinhonha.mg.gov.br. Jequitinhonha, 26 de março de 2024 THATIANE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE CONTRATOS Contrato 019/2024 Agostino Cazeca da Silva, CPF XXX.586.XXX-87, constitui objeto do presente instrumento, aquisição de alimentos do produtor rural para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa; Contrato 020/2024, Antônio Fernandes de Magalhaes, CPF XXX.668.XXX-72; Contrato 021/2024, Carlos Augusto Rodrigues Silva, CPF XXX.167.XXX-18; Contrato 022/2024, Claudiene Viviane Ferreira, CPF XXX.258.XXX-76; Contrato 023/2024, Dario Ferreira Babilônia, CPF XXX.802.XXX-68; CONTRATO 024/2024, Douglas Reis, CPF XXX.283.XXX-09; Contrato 025/2024, Gabriel Henrique Amaral de Andrade, CPF XXX.672.XXX-14; Contrato 026/2024, Ivan Fernandes de Oliveira, CPF XXX.044.XXX-55; Contrato 027/2024, Jose Joaquim de Lima, CPF XXX.134.XXX-15; Contrato 028/2024, Lauro Alexandre Braga, CPF XXX.691.XXX-23; Contrato 029/2024, Marta Maria de Sousa Rosa, CPF XXX.560.XXX-33; Contrato 030/2024, Nayane Reis, CPF XXX.263.XXX- 48; Contrato 031/2024, Valmir Eustáquio Canedo, CPF XXX.790.XXX-68;, nos respectivos valores de R$28.371,00 (vinte e oito mil, trezentos e setenta e um reais); R$8.726,60 (Oito mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); R$23.244,57 (Vinte e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos); R$20.027,52 (Vinte mil, vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos); R$20.027,52 (Vinte mil, vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos); R$36.001,00 (Trinta e seis mil e um real); R$20.027,52 (Vinte mil, vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos); R$20.027,52 (Vinte mil, vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos); R$20.027,52 (Vinte mil, vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos); R$16.087,08 (Dezesseis mil, oitenta e sete reais e oito centavos); R$37.236,65 (Trinta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais, sessenta e cinco centavos); R$17.186,00 (Dezessete mil, cento e oitenta e seis reais); R$36.001,00 (Trinta e seis mil e um real).Processo licitatório 002/2024.Inexigibilidade por Credenciamento 002/2024. Vigência 08/03/2024 a 07/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 007/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte coletivo municipal e intermunicipal com fornecimento de veículos devidamente habilitados para transporte de pessoas em deslocamento aferidos por km. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 10/04/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial. Leme do Prado, 26 de março de 2024 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 132/2024. Contratantes: Município de Leopoldina. Contratada: R & C Construções e Empreendimentos Ltda-ME - CNPJ nº 38.074.310/0001-23. Objeto: : Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de Pavimentação e requalificação viária na Rua Acácio Serpa, sob o regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. Dotação Orçamentária: 021603 15 451 0027 1.016 449051 (F.922) (indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor do repasse) 021603 15 451 0027 1.016 449051 (F.924) (indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor da contrapartida). Valor: R$ 699.000,00(seiscentos e noventa e nove mil reais). Vigência: 03(três) meses contado a partir da data de publicação. Condições de Pagamento: O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este Contrato e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23, sendo certo que a medição será mensal, nos termos do art. 155 do mesmo regulamento. Data do Contrato: 13/03/2024. Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - Processo Licitatório - n° 11/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina. Casio Pena Silva. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 129/2023 - PRC Nº 1068/2023 Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de mobiliário e equipamentos escolares para atender as escolas da rede pública de ensino conforme verba parlamentar convênio nº 1261001416/2022/SEE, com contrapartida do município, conforme solicitação da secretaria municipal de educação de acordo com as especificações e quantitativos contantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresas Vencedoras: Contrato nº 134/2024- H & I DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 47.351.983/0001-74 / Valor Total R$ 1.470,00. Recursos: Convênio nº 1261001416/2022/SEE, com contrapartida do município. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art.192 do decreto 5.188/23 e seus incisos. Data da Assinatura: 14/03/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2023 PRC Nº 1171/2023 Objeto: Contratação de micro empresa - ME, empresas de Pequeno Porte-EPP e equiparadas, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisições de pneus e câmaras de ar para atender as demandas de diversas Secretarias Municipais, durante um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresa Contratada - Ata de Registro de Preço nº 29/2024 - AUGUSTO PNEUS LTDA / CNPJ: 35.809.489/0001-21. Valor Total: R$ 112.500,00. Vigência: A presente Ata de registro de preços terá validade, a contar da data de sua publicação, no período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13/03/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para "Contratação de empresa para orientação, planejamento e articulação quanto a elaboração do Planejamento Estratégico das Contratações, Plano de Contratação Anual, Documentos de Formalização de Demandas, Estudos Técnicos Preliminares, Projetos Básicos, Termo de Referências e justificativas técnicas para fins de viabilização das contratações públicas, de interesses das diversas unidades gestoras do Município de Manga/MG", no dia 12/04/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.licitanet.com.br. Manga, 26 de março de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 4.101.365.2.05.010.01.2022 ao acordo de cooperação técnica nº 001.010.002.2022. Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001.010.002.2022, firmado entre a AGEVAP e a Prefeitura Municipal de Mercês em 24 de março de 2022 com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, da Resolução ANA Nº 122/2019 e justificativas apresentadas no Processo Administrativo sob o nº 365/2021. Vigência: 24 meses (24/03/2024 a 24/03/2026). Data da Assinatura: 22/03/2024.