DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700236 236 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 EDITAL Nº 016/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024 O MUNICIPIO DE MESQUITA/MG, informa aos interessados que encontra-se publicado o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, os quais serão adquiridos em parcelas de acordo com a necessidade e poderão ser utilizados em diversos setores: merenda escolar, eventos manutenção do CRAS, Unidades Básicas de Saúde, demais atividades e festividades do Município de Mesquita/MG, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Mesquita/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 11/04/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias úteis, ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita, 26 de março de 2024 RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - Número de Contrato:053/2023. - Nº Processo: 042/2023. - Dispensa Licitação 021/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: RAFAEL SILVA CORTEZ - ME, CNPJ 49.771.435/0001-29. - Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em aula de música, teoria e prática para execução do projeto de iniciação musical e ensino de instrumento do CMDCA e projeto ser criança, com recursos repassados pela CEMIG DISTRIBUIÇÃO ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 Contratação de show artístico para o 172° aniversário do Município de Morada Nova de Minas/MG, no dia 13 de setembro de 2024. Empresa contratada: Carta Branca Produções Artística SPE Ltda, CNPJ n° 51.422.385/0001-16. Artista contratada: "YULE ROSSI". Valor R$22.000,00. Vigência: 21/03/24 a 30/09/24. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 Consultoria e assessoria ao Município de Morada Nova de Minas referente ao ICMS Cultural e Turístico. Contratado: ESPAÇO E MEMÓRIA CULTURAL EIRELI, CNPJ n° 29.725.584/0001-44. Valor: R$17.600,00. Vigência: 21/03/24 a 21/03/25. EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 Prestação de serviços emergencial de manutenção corretiva das embarcações com fornecimento dos materiais, peças e acessórios normatizados pela Marinha do Brasil. Empresa contratada: CAIO C. DE M. PAIVA CONSULNAV - ME, CNPJ n° 49.984.391/0001-15. Valor: R$690.000,00. Vigência: 22/03/24 a 22/09/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 050/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024, Registro de Preço n° 016/2024. Contratação de empresa para aquisição de material de construção em geral de forma parcelada para os departamentos municipais, saúde, obras, educação, assistência social e administração e planejamento, conforme demanda e detalhado no anexo i parte integrante deste edital. Início de Cadastramento das Propostas: 26/03/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 10/04/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 10/04/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 10/04/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Termo de Colaboração nº 001/2024, Chamamento Público nº 001/2024. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Chamamento Público para parceria visando o repasse de implementos agrícolas, provenientes da emenda parlamentar nº 202327640018, para associação da região do distrito de Humaitá. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 26 de março de 2023 às 8h00min na Secretaria Municipal de Administração - Praça Benedito Valadares, nº 178, 1º andar, Centro, Mutum/MG. Encerramento de envio de Plano de Trabalho em 11 de abril de 2024 às 08h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Extrato de edital Processo Licitatório 003/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna-se público: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia sendo pavimentação asfáltica de 2.206,39 m² em CBUQ e execução de 830,34 metros lineares de sarjeta, além de sinalização viária horizontal e vertical no entorno da Praça São Geraldo e Ruas José Modestino e Bernardo Guimarães no Município de Nacip Raydan/MG, conforme convênio de saída nº 1491002063/2023/SEGOV/PADEM, firmado pelo município de Nacip Raydan-MG, junto à SEGOV (Secretaria do Estado de Governo) Inicio do recebimento das propostas partir do dia 26 de março de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 12 de abril de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Nacip Raydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. Nacip Raydan-MG, 25 de março de 2024. EDUARDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 homologação. Processo Licitatório nº 243/2023, Tomada de Preços nº 018/2023. Construção de quadra esportiva no CMEI Menino Jesus de Praga, Bairro Frei Paulo, Município de Nova Serrana-MG. Foi vencedora a empresa: Dreams Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ: 38.286.304/0001-28, que apresentou proposta com o valor de R$1.711.144,38 (um milhão, setecentos e onze mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Nova Serrana, 26 de março de 2024. EUZEBIO RODRIGUES LAGO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Extratos de adjudicação e homologação. Processo Licitatório nº 226/2023, Tomada de Preços nº 014/2023. Na publicação realizada no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024; Onde se lê: valor de R$1.653.547,10 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dez centavos); Leia-se: R$1.653.548,10 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e dez centavos. Nova Serrana-MG, 26 de março de 2024. EUZEBIO RODRIGUES LAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O VIGESIMO TERCEIRTERMO ADITIVO AO contrato PMOB 014/2019, oriundo do PRC 001/2019, TP 001/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação do Hospital Raymundo Campos, conforme contrato de repasse nº 0375.095.60/11 e nº 0374.138-40/2011. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por 90(noventa) dias compreendendo o período de 07/03/2024 a 04/06/2024. Data de assinatura: 06/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 190/2023, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 15/2023, PRC 209/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO BRANCO E A EMPRESA VISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. O objeto do termo é retificar o Primeiro Termo Aditivo ao contrato epigrafado a fim de alterar os itens 1.6 do planilhamento, a fim de alterar a natureza do acréscimo lançado, uma vez que trata-se de acréscimo quantitativo e não qualitativo. Visa também retificar a unidade de medida lançada ao item 2.6 da planilha anterior, sendo a unidade correta o m³, uma vez tratar-se de medida de volume. Visa ainda retificar o valor unitário do item 2.9 da planilha anterior, Alteamento de tampão PV, onde se lê R$356,00 leia-se 356,59 (trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Visa também retificar o item 3.1 do Parecer técnico 134/2024 a fim de alterar-se o valor total lançado no primeiro termo aditivo, passando a vigorar o seguinte valor: R$84.649,86 (oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Data de assinatura: 26/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 -SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para reforma e ampliação de banheiros públicos no mercado municipal, na Praça Jose Ambrósio, nesta cidade de Pai Pedro-MG. Recebimento da(s) Proposta(s): De 27/03/2024 às 08:00 Até às 08:00h do dia 12/04/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 12/04/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 12/04/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-26/03/2024 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2024 PROC. ADM. Nº 67/2024 Realizará contratação para prestação de serviços de confecção de uniformes (camisetas, camisas, coletes e crachás), na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 12/04/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Passos, 22 de março 2024 ROSELY DE MELO GRILLO Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2024 PROC. ADM. Nº 034/2024 O Município resolve SUSPENDER a sessão para aquisição de material de limpeza e descartáveis, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. A sessão será remarcada e publicada nos meios de comunicação e nos links www.licitardigital.com.br e http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br Passos, 22 de março 2024 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito