DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: [email protected], telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min. Piedade de Ponte Nova-MG, 26 de março de 2024 ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP P.L. nº 08/24 Aquisição de equipamentos, materiais, móveis e eletrodomésticos, para uso das Secretarias do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 15/04/24 às 08h59min. Sessão: 15/04/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 26 de março de 2024 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Credenciamento de empresas para prestação de serviços de manutenção veicular para a frota do Município de Pimenta/MG. Data de início: 10/04/24 08h:00min às 17h:00min. O edital ficará aberto para credenciamento de novos interessados. O edital poderá ser retirado no site oficial: www.pimenta.mg.gov.br e/ou retirado na sede da Prefeitura. Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 26 de março de 2024 ALLYSSON J.R. OLIVEIRA Presidente da CPC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PL nº 06/24 Obra de Pavimentação Asfáltica estrada Vicinal no município de Pimenta/MG. Convênio nº 1491002057/2023/SEGOV/PADEM. Propostas: até 07/05/24 às 08h59min. Sessão: 07/05/24 às 09h00min Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 26 de março de 2024 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023 O prefeito de Pintópolis/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse em aderir à ata de registro de preços n.º 040/2023, referente ao pregão eletrônico para registro de preços Nº 004/2023, do Consorcio Intermunicipal de saúde da rede de urgência do Norte de Minas -CISRUN. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de "A" a "Z" para atender as necessidades do CISRUN/SAMU Macronorte, através do maior percentual de desconto sobre a tabela sobre oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da agencia nacional de vigilância sanitária (CMED/ANVISA). Valor global R$ 2.000.000,00 (Dois milhões). Fornecedor: ALPHANORTE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ: 31.117.814/0001-34. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a ratificação/homologação do Processo 03/2024, inexigibilidade 03/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e realização de show da dupla Rick e Rangel, no 10º são joão de Pintópolis, no dia 29 de junho de 2024, pelo valor global de R$ 120.000,00. Fornecedor: W 2 PRODUÇOES ARTISTICAS, CNPJ: 08.387.008/0001-64. Ratificada/homologada em 06 de março de 2024. O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a ratificação/homologação do Processo 07/2024, Dispensa 01/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços na Implantação e Gerenciamento do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC/ESUS do Ministério da Saúde, com treinamento e suporte técnico contínuo para todos os setores da Rede de Atenção Primária à Saúde do Município de PINTÓPOLIS/MG. Valor global de R$ 25.650,00. Fornecedor: Nextsus Tecnologia em Saúde LTDA. Ratificada em 25 de março de 2024. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto termo aditivo de prazo ao contrato N°242/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Josué Cleuber da Mota Silveira-ME. CNPJ Nº 26.497.372/0001- 69 Processo licitatório nº 79/2022, tomada de preço nº 06/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de infraestrutura no parque de exposições no município de Pintópolis/MG, tendo como fonte de recursos o contrato de repasse MC 909216/202-operação 1074054-82, conforme projetos que integram o presente edital. Fica prorrogado o prazo por mais 06(seis)meses a partir do dia 19/03/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO 0200/2024 Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e W 2 Produçoes Artísticas, Cnpj: 08.387.008/0001-64,. Processo 03/2024, Inexigibilidade 03/2024, com amparo no Inciso II do Artigo 74, da Lei 14.1333/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de produção e realização de show artístico com a apresentação da dupla Rick & Rangel, no 10º São João de Pintópolis, no dia 28 de junho de 2024. Valor global de R$ 120.000,00. Início da vigência em 27 de março de 2024. Fim da vigência em 31/07/2024 . Assinatura em 27 de março de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DO CONTRATO 0208/2024 Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa Nextsus Tecnologia em Saude Ltda, CNPJ nº 53.958.149/0001-44. Processo 07/2024, Dispensa 01/2024, com amparo no Inciso II do Artigo 75, da Lei 14.1333/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços na Implantação e Gerenciamento do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC/ESUS do Ministério da Saúde, com treinamento e suporte técnico contínuo para todos os setores da Rede de Atenção Primária à Saúde do Município de PINTÓPOLIS/MG. Valor global em R$ 25.650,00. Início da vigência em 27 de março de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024 . Assinatura em 27 de março de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº. 006/2024. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Federal n° 14.133/21. HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMÉSTICO E ENTULHOS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, COM CAMINHÃO DE CARROCERIA ABERTA (CAPACIDADE MÍNIMA DE 3.000 KG). Contratada: BRUNA OLIVEIRA CAMILO DE ASSIS- TRANSPORTES - CNPJ: 40.073.448/0001-50 no valor total de R$ 173.512,00 (cento e setenta e três mil e quinhentos e doze reais). Período de 12 meses. LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 36/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 18/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE GRAMA ESMERALDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 15 de abril de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Aquisição de medicamentos básicos para atender à demanda do município de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 15 de abril de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 26 de março de 2024. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE TA AO CONTRATO Nº 101/2022 - PL Nº 66/2022 - TP Nº 5/2022 CONTRATANTE: Município de Resplendor/MG - CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. CONTRATADA: Servsteel Construções Especializadas Eireli - CNPJ n° 29.283.455/0001-43. Contrato n° 101/2022: 1° TA: Prorrogação da vigência contratual e de execução. Ass. 6/10/2023. Vig. 6/10/2023 a 5/10/2024. 2° TA: Prorrogação da vigência contratual e de execução e reequilíbrio financeiro. Valor Atualizado; R$ 1.487.706,95 (hum milhão quatrocentos e oitenta e sete mil setecentos e seis reais e noventa e cinco centavos). Ass. 26/3/2024. Vig. 26/3/2024 a 31/12/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL de Resplendor. EXTRATO PL Nº 103/23, PE Nº 53/2023 Extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 15/3/24. Ata n° 12/2024; com valor total R$ 393.650,00; Ass.: 15/3/24. EMPORIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 47.646.271/0001-82. Validade da ata: 01 (um) ano. Município de Resplendor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Município de Resplendor - CNPJ n° 18.413.161/0001-72. PL 44/22 - TP 3/22. Contrato n° 65/22. Contratada: BSQ Construtora Ltda, - CNPJ nº 42.128.099/0001-51. 2° TA. Obj.: Prorrogação do prazo de vigência e reequilíbrio financeiro do contrato. Valor atualizado: R$ 852.539,05 (oitocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e trinta e nove reais e cinco centavos). Ass.: 26/3/24. Vig.: 26/3/23 a 31/12/24. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público Processo Licitatório 015/2024 - Inexigibilidade 06/2024. Objeto: CHAMADA PUBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. Menor Preço Por Item. Abertura dia 16/04/2024. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br. CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Agente de Contratação