DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700238 238 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 23/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 023/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, objetivando a contratação de empresa para emissão e impressão de Guias para Recolhimento de Tributos - IPTU/2024 e taxa de Coleta de Lixo. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 15/04/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 26/03/2024. CLEDSON PEREIRA - Agente de contratações. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 PROCESSO Nº 24/2024, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024, objetivando a aquisição de pré moldados. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 11/04/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 26 de março de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 15/04/2024 às 09:00 horas, estará recebendo propostas comerciais para o Pregão Eletrônico nº 002/2024 cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz Escalvado - MG. O edital, termo de referencia e anexos com a nova redação, encontram-se disponível para retirada no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br e na plataforma licitar digital: https://app.licitardigital.com.br. Mais informações Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 26 de março de 2024. Gilmar de Paula Lima - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 16/04/2024 às 09:00 horas, estará recebendo propostas comerciais para o Pregão Eletrônico nº 001/2024 cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos do município de Santa Cruz do Escalvado - MG para Ponte Nova, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência. O edital, termo de referencia e anexos com a nova redação, encontram-se disponível para retirada no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br e na plataforma licitar digital: https://app.licitardigital.com.br. Mais informações Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 26 de março de 2024. GILMAR DE PAULA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 017/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, Registro de Preços N.º 004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, fundamentada no art. 28, I, da Lei Federal N.º 14.133/2021, no dia 11 de Abril de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para LOCAÇÃO DE APARELHOS DE OXIGENOTERAPIA, para atender às necessidades de tratamento de saúde de pacientes no âmbito do sistema único de saúde - sus do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: https://pmsrs.mg.gov.br/licitacao/prc-no-017-2024-locacao-de-aparelhos- respiratorios/ Santa Rita do Sapucaí / MG, 21 de Março de 2024. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 013/2024, na modalidade Pregão n.º 002/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de limpeza, vasilhames, utensílios e material de consumo para atender as escolas municipais, junto à Secretaria Municipal de Educação de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Edital e seus anexos" Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 15/04/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 26 de março de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 027/2024, na modalidade Concorrência n.º 002/2024, na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Contratação por regime de empreitada por preço global para execução de pavimentação em bloquete sextavado de concreto 35 Mpa e drenagem pluvial em diversas ruas do centro, do município de Santana do Manhuaçu/MG, conforme Contrato de Repasse nº 921717/2021/ MDR/CAIXA, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL -MDR, PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV". Abertura da Sessão Oficial da Concorrência: 06/05/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e- mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 26 de março de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo referente ao Contrato nº 180/2023 do Pregão Eletrônico nº 044/2022. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada: "Fica a Cláusula Primeira do Contrato original do item 55: Laranja tipo Pera Rio, passando o valor unitário a ser de R$ 5,49, junto à Juliana Caldeira Brazão Almeida para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Município de São Francisco/MG. São Francisco/MG, 26 de Março de 2023. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Educação. Extrato do Segundo Termo Aditivo referente ao Contrato nº 179/2023 do Pregão Eletrônico nº 044/2022. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada: "Fica a Cláusula Primeira do Contrato original do item 03: Abóbora japonesa, passando o valor unitário a ser de R$ 4,72; item 04: Abobrinha verde, passando o valor unitário a ser de R$ 4,99; item 07: Alho, passando o valor unitário a ser de R$ 16,49; item 14: Banana prata, item destinado para disputa Ampla Concorrência, passando o valor unitário a ser de R$ 5,98; item 15: Banana prata, item exclusivo ME e EPP - Cota 25%, passando o valor unitário a ser de R$ 5,98; item 16: Batata inglesa, passando o valor unitário a ser de R$ 6,99; item 17: Batata doce, passando o valor unitário a ser de R$ 4,86; item 18: Beterraba, passando o valor unitário a ser de R$ 6,35; item 33: Cebola amarela, passando o valor unitário a ser de R$ 4,60; item 34: Cenoura, passando o valor unitário a ser de R$ 5,99, item 41: Chuchu, passando o valor unitário a ser de R$ 6,58; item 44: Farinha de mandioca, passando o valor unitário a ser de R$ 8,49; item 66: Mandioca, passando o valor unitário a ser de R$ 4,00; item 72: Melancia, passando o valor unitário a ser de R$ 2,79; item 85: Pepino, passando o valor unitário a ser de R$ 4,59; item 96: Quiabo, passando o valor unitário a ser de R$ 8,63; item 101: Repolho, passando o valor unitário a ser de R$ 5,49 e item 103: Tomate, passando o valor unitário a ser de R$ 6,98, junto à GAC Hortifruti e Alimentos Ltda para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Município de São Francisco/MG. São Francisco/MG, 26 de Março de 2023. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Concorrência Pública Eletrônica nº 01/2024 - Processo Licitatório Nº 011/2024. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Padre Elifas - Bairro Sagrada Família no Município de São Francisco/MG, conforme Contrato de Financiamento BDMG Nº 365.901/2023. Data de abertura: 07/05/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. São Francisco/MG, 26 de março de 2024. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Contratação Direta nº 00001324/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade Compradora: 02001 - Município de São Geraldo. Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a Tipo: Aviso de Contratação Direta. Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 26/03/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 27/03/2024 09:00 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 04/04/2024 08:59 (horário de Brasília). Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000013/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos para requalificar a Biblioteca Pública Municipal Professora Laura Casulari da Motta, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento ao Projeto de Protocolo nº 2021.21060095 - Biblioteca Municipal em Movimento - Valorizando o passado para garantir o futuro dos são- geraldenses, aprovado em 18 de fevereiro de 2022. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Aviso de Licitação Processo nº 0025/2024 - Pregão Eletrônico nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde, através do Agente de Contratação, toma público que iniciou processo de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Objeto: Aquisição de um trator 0 KM (zero quilômetro) - novo - 2024/2024 em conformidade com o Convênio nº 946032/2023 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária visando estruturar o serviço de Agricultura, Meio Ambiente, Agropecuária e Desenvolvimento Econômico do Município de São Sebastião do Rio Verde. Sessão Pública marcada para o dia 12/04/2024 às 09:00 horas na Plataforma Licitar Digital, no site www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde, 26 de março 2024. São Sebastião do Rio Verde - MG, 26 de março de 2024. SANDRO LISBOA MARTINS Prefeito