DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700239 239 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISOS DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 013/2024, modalidade Dispensa Eletrônica nº 001/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é a Locação do direito de uso de Software de gestão escolar incluindo implementação, desenvolvimento e manutenção suporte e treinamento do Sistema de Controle e Administração Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 02 de abril de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 08 de abril de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 08 de abril de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. Lucas Inacio Costa-Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 014/2024, modalidade Pregão Eletrônica nº 007/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preço para eventual contratação de serviço de recebimento, triagem e destinação final de resíduos volumosos não perigosos (volumosos inservíveis - classe II-a não inertes) para atender as necessidades do Município de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 02 de abril de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 15 de abril de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 15 de abril de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. LUCAS INACIO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditivo ao Contrato nº 4297/2020 - Concorrência Pública nº 2/2019. Contratante: SAAE/Sete Lagoas-MG. Contratada: Consórcio Sete Lagoas. Objeto resumido é: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Implantação e melhorias dos sistemas de coleta e interceptores de esgotos, estações elevatórias, e estação de tratamento de efluentes domésticos. O contrato administrativo foi firmado em 29/09/2020 e com vigência até 30/09/2024. O valor do reequilíbrio econômico e financeiro é de R$1.074.102,34, conforme justificativas apresentadas pelo setor requisitante e parecer jurídico em anexo aos autos. Sete Lagoas/MG, 22/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024 inexigibilidade nº 03/2024 Aquisição de produtos médicos para serem utilizados por josé cândido para cumprimento de determinação judicial nº 5002480-54.2018.8.13.0693 (adesivo provox e hme cassete filtro provox). Partes: prefeitura municipal x coloplast do brasil ltda. Valor: r$47.536,20(quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos) o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 29/02/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 De repasse dos recursos financeiros à associação de pais e amigos dos excepcionais de três corações - apae. Convenente: município de três corações, na pessoa do prefeito municipal, senhor josé roberto de paiva gomes. Conveniada: associação de pais e amigos dos excepcionais de três corações. Cnpj/mf: 18.917.351/0001-27. Secretaria municipal de educação. Objeto: constitui objeto deste termo de convênio, o repasse dos recursos financeiros advindos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb - educação especial, à associação de pais e amigos dos excepcionais de três corações - apae, referente ao censo escolar do exercício de 2023, para o custeio do atendimento de 96(noventa e seis) alunos portadores de necessidades especiais para o exercício de 2024. Valor: o valor total deste convênio é de r$640.844,93 (seiscentos e quarenta mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos). Repasse: o repasse será feito mediante crédito em conta corrente do banco bradesco, em 5(cinco) parcelas sucessivas, sendo a primeira parcela no valor de r$128.168,97(cento e vinte e oito mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos) e as demais parcelas no valor de r$ 128.168,99(cento e vinte e oito mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos). Lei autorizativa: lei nº 5.024/2024. Prazo: o prazo deste convênio corresponde ao exercício financeiro de 2024. Data do convênio: 05/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 128/2023 Objeto: aquisição de testes psicológicos, brinquedos pedagógicos e jogos educativos para atender a demanda da secretaria municipal de saúde e da secretaria municipal de devenvolvimento social. Termo: nº 74/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x campo atacado e varejo esportivo ltda. Valor: r$34.554,16(trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). Termo: nº 75/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x casa do psicopedagogo ltda. Valor: r$12.524,53(doze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) termo: nº 76/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x comercial sul cultural de livros ltda - me valor: r$27.971,32(vinte e sete mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos) termo: nº 77/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x embrac - empresa brasileira de assistência cultural ltda valor: r$12.674,94(doze mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) termo: nº 78/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x oneline distribuidora e comercio ltda valor: r$27.164,34 (vinte e sete mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). O prazo destetermo é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000035/2023 - dispensa nº 000005/2023 Objeto: locação de imóvel para reinstalação do centro de especialidades médicas (cem) do município, pelo período de 12 (doze) meses prorrogáveis. Imóvel localizado na rua adjemir ferreira de morais , nº 316 - bairro são sebastião - três corações / mg. Empresa: conselho central de tres coraçoes da sociedade de são vicente de paulo. Cnpj: 25.238.668/0001-00. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado até 31 de dezembro de 2024. Vigência: 17/02/2024 até 31/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 190/2023 - tomada de preços nº 10/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para construção de cobertura metálica da quadra poliesportiva da escola municipal rotary, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Contratada: construtora construteck ltda. Cnpj: 23.186.594/0001-72. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 5,42%(cinco vírgula quarenta e dois por cento) em função do acréscimo de quantitativo. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 10/2023. Início vigência: 04/03/2024 até 30/08/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º/2024 termo aditivo. Contrato nº 121/2023 - inexigibilidade nº 19/2023 Objeto: contratação da clínica nefrológica de três corações ltda, para execução de atividades e serviços de saúde ao sistema único de saúde, visando a garantia do tratamento de hemodiálise e diálise peritoneal no município de três corações, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde (sems), através do departamento de regulação, controle, avaliação e auditoria (drcaa) conforme itens especificados na tabela em anexo. Contratada: clínica nefrológica de três corações ltda. Cnpj: 00.222.102/0001-51. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 3,37%(três vírgula trinta e sete por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 14ª do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 19/2023. Início vigência: 13/03/2024 até 27/06/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000232/2023 - tomada de preços nº 000015/2023 Objeto: "referente ao serviço de manutenção da cobertura do centro administrativo". Empresa: inovação construtora ltda. Cnpj: 33.201.174/0001-71. Tipo: cláusula 3ª (do valor) o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 24,56% ( vinte e quatro e cinquenta e seis por cento) em função do acréscimo de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo do tomada de preços nº 000015/2023. Início vigência: 08/03/2024 até 25/04/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º e 5º/2024 termo aditivo. contrato nº 113/2022 - tomada de preços nº 06/2022 Objeto: reforma do almoxarifado semosp contemplando: cobertura em estrutura metálica, guarita, sala administrativa da borracharia, vestiários e serralheria. contratada: a e f construtora eireli - epp. cnpj: 02.398.474/0001-69. tipo: 4º o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 0,29%(zero vírgula vinte e nove por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. 5º o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 0,26%(zero vírgula vinte e seis por cento) em função do acréscimo de quantitativo de itens. autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 06/2022. início vigência: 12/03/2024 até 22/05/2024. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º/2024 termo aditivo. Contrato nº 192/2023 - tomada de preços nº 16/2022 Objeto: construção de contenção de erosão na rua pouso alegre - bairro cafezinho. Contratada: terra e tecnica engenharia e empreendimentos ltda. Cnpj: 02.740.940/0001-42. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 01(um) mês. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 16/2022. Início vigência: 26/02/2024 até 25/03/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º/2023 termo aditivo. Contrato nº 000277/2021 - tomada de preço nº 000008/2021 Objeto: "contratação de serviço de empresa especializada em pavimentação de vias, calçadas e sarjetas nos bairros estancia dos reis e duplicação da rua roberto cruz bairro jardim rio verde sob a responsabilidade da semosp. ". Empresa: costa terraplanagem e construtora ltda. Cnpj: 17.422.221/0001-50. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado até 26/05/2024. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preço nº 000008/2021. Início vigência: 27/02/2024 até 26/05/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Exclusivo para ME/EPP/EQUIP Fornecimento de insumos para colposcopia, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 01/04/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09 horas do dia 12/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 12/04/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 3.863,40. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 01/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG Aba - Transparência pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/ portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e- mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 22 de março de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Exclusivo para ME/EPP e equiparados Fornecimento de insumos médico-hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 01/04/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09h do dia 12/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 12/04/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 134.824,00. Fonte de recursos: PRÓPRIO/VINCULADO. Data-base do orçamento definitivo: 18/12/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 25/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 01/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link:http://prefeitura. uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]