DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700240 240 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 22 de março de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Aquisição de aparelhos medidores de pressão arterial digital - braço adulto (esfigmomanômetro), em atendimento à secretaria municipal de saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 01/04/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h00 do dia 12/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 12/04/2024. Valor estimado da licitação - R$40.114,08. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 09/01/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 28/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 01/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura. uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 22 de março de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 701/2023 NOVA DATA DE ABERTURNOVA DATA DE ABERTURA Aquisição de materiais e equipamentos de informática (computador workstation, tablet, monitor tela 21 polegadas, suporte para notebook e outros). A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 18/04/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922. Uberlândia/MG, 26 de março de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 NOVA DATA DE ABERTURA Comprasnet Nº. 90073/2024 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos (bebedouro industrial, aparelho telefônico sem fio, forno elétrico, purificador de água e outros), a serem destinados ao CEAI Morumbi, em atendimento a Secretaria Municipal supracitada. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à suspensão sine die da sessão pública, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 17/04/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922. Uberlândia/MG, 26 de março de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 11/04/2024 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço para eventual fornecimento de aquisição de combustível automotivo e aditivo arla a fim de suprir as demandas das Secretarias Municipais e as Forças Policiais (Polícia militar e Polícia Civil), conforme e descrito e especificado no Termo de Referência. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail [email protected]. EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 15/04/2024 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço para eventual fornecimento de gás, água mineral e vasilhames a fim de suprir as demandas de setores da administração, conforme e descrito e especificado no Termo de Referência. Ed i t a l disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail [email protected]. EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG, Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS, PARA ATENDER OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO - MG, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 11/04/2024 ÀS 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO (34) 3323-1140 - Setor de Licitação. Veríssimo - MG, 26 de março de 2024 THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG, Pregão Eletrônico nº 14/2024 - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 15/04/2024 ÀS 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO (34) 3323-1140 - Setor de Licitação. Veríssimo - MG, 26 de março de 2024. THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG, Pregão Eletrônico nº 15/2024 - PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 16/04/2024 ÀS 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO (34) 3323-1140 - Setor de Licitação. Veríssimo - MG, 26 de março de 2024. THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG, Pregão Eletrônico nº 16/2024 - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 17/04/2024 ÀS 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO (34) 3323-1140 - Setor de Licitação. Veríssimo - MG, 26 de março de 2024. THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Execução de Obra nº 186/2022 - Processo Licitatório nº 1499/2022 Página 369 - seção 3 do Diário Oficial da União, publicado em 21 de dezembro de 2023, cuja CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa- MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: P.L. DIAS METALURGICA EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 33.707.387/0001-70, Onde se lê Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 181/2022 - Processo licitatório nº 738/2022 - Concorrência Pública nº 09/2022 - SRP 01/2022; Lê-se Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 186/2022 -Processo Licitatório nº 1499/2022 - Concorrência Pública nº 18/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de requalificação viária da Rua Moacyr Fortunato de Sousa e Rua Antônio Valério Pinheiro, no município de viçosa-MG, aditam o de vigência do contrato em 60(sessenta) dias a começar no dia 24 de dezembro de 2023 com término em 20 de fevereiro de 2024e aditam o prazo de execução da obra em 45(quarenta e cinco) dias a começar no dia 24 de dezembro de 2023 com término em 05 de fevereiro de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso. RAIMUNDO NONATO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG, Pregão Eletrônico nº 08/2024 - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAJATO PARA ATENDER OS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 16/04/2024 ÀS 08H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO (34) 3323 1140 - Setor de Licitação. Veríssimo - MG, 26 de março de 2024. THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Referente ao Proc. Licitatório nº 015/2024. Objeto: Aquisição de um veículo de passeio, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Contrato nº 017/2024 - Usina Comércio de Veículos Ltda, valor total: R$ 69.750,00. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025.