DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 264, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25026.000160/2024-77, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MARCELLO AUGUSTUS DE SENA, ocupante do cargo efetivo de Médico, matrícula SIAPE 2186278, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Estadual de Saúde em Palmas/TO, em conformidade com o Convênio SUS n.º 004/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 13, seção 3, de 18 de janeiro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Tocantins, representado por sua Secretaria de Estadual de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins e à Secretaria Estadual de Saúde/TO, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 265, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n. º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n. º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n. º 11.355, de 18 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n. º 25013.000066/2024-67, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ZACARIAS DA MATA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE 520834, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto Secretaria Estadual de Saúde do Amapá/AP, em conformidade com o Convênio SUS n.º 14/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 29, seção 3, de 09 de fevereiro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Amapá, representada por sua Secretaria de Estado de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá e à Secretaria da Saúde do Estado do Amapá, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 266, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; no artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI nº 25017.002020/2023-61, resolve: Art. 1º - Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para para exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Salgada/RN, em conformidade com o Convênio SUS nº 38/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 48, Seção 3 de 11 de março de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a a Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Rio Grande do Norte e a Secretaria Municipal de Lagoa Salgada/RN, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO . Matrícula SIAPE Servidor(a) Cargo Efetivo . 0509843 HERIBERTO TIAGO DE OLIVEIRA AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 1086383 JOSE ROBERTO DA SILVA MOTORISTA OFICIAL PORTARIA SAA Nº 267, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n. º 25000.011604/2024-98, resolve: Art. 1º Designar MARIA APARECIDA MENDES SENA, matrícula SIAPE 1618799, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executivo de Chefe, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Pará, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 12.0044, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo a contar de 08/02/2024, ÂNGELO RODRIGO MATOS DO MONTE, em virtude de sua designação como titular da função. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 268, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25019.000799/2024-41, resolve: Designar MONALISA AQUINO DAMASCENO, matrícula SIAPE 3295416, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Transferência de Recursos, da Coordenação de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 16.0244, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 12/03/2024, ALAN CARLOS DE SOUZA NOBRE, matrícula SIAPE n.º 1682921 em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 270, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.037795/2024-18, resolve: Designar MARGARIDA CRISTIANA NAPOLEÃO ROCHA, matrícula SIAPE 3682816, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir no período de 01/04/2024 a 14/04/2024, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 32.0040, em virtude de férias da titular do cargo e em virtude de vacância do substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 269, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.003487/2024-67, resolve: Designar GUILHERME VIRIATO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 1864546, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.11, código nº 24.0390, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância da função, ficando dispensada, a pedido, a contar de 31/01/2024, SHEILA DA LUZ CARVALHO, matrícula SIAPE 1098382. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 271, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25022.000370/2024-03, resolve: Art. 1º Ceder o servidor LOURIVAL CORREIA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 505819, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB/BA), em conformidade com o Convênio SUS n.º 287/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 143, seção 3, de 28 de julho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado da Bahia, representado por sua Secretaria de Estado de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia e à Secretaria de Estado de Saúde/BA, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 273, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; no artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25020.000019/2024-24, resolve: Art. 1º - Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Mundaú/AL, em conformidade com o Convênio SUS nº 37/2024,(extrato publicado no Diário Oficial da União nº 55, Seção 3 de 20 de março de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Santana do Mundaú/AL , representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas e à Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Mundaú/AL, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO: . NOME M AT R Í C U L A CARGO . CÍCERA PROFÍRIO DA SILVA 518481 GUARDA DE ENDEMIAS . CICERO COSMO DA SILVA 518299 GUARDA DE ENDEMIAS . IANARA LUCIO CHAVES 530152 AGENTE ADMINISTRATIVO . JOSE DIMAS DE OLIVEIRA 518643 GUARDA DE ENDEMIAS . JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA 518501 GUARDA DE ENDEMIAS PORTARIA SAA Nº 274, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo SEI n.º 25026.000250/2023-87 resolve: