DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032700063 63 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 a imunização global e preparação para pandemias, em Washington D.C., nos Estados Unidos, pelo período de 30/03/2024 a 05/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000581/2024-17). Nº 240 - RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA, Pesquisador em Saúde Pública da do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 1984043, com a finalidade de participar no Congresso Mundial de Vacinas, onde será discutido a colaboração de fabricação entre países em desenvolvimento e os esforços para a imunização global e preparação para pandemias, em Washington D.C., nos Estados Unidos, pelo período de 31/03/2024 a 05/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000642/2024-38). Nº 242 - HUGO GARCIA TONIOLI DEFENDI, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 2003020, com a finalidade de Representar Bio- manguinhos no Evento Biohabana 2024, uma feira de negócios e evento científico, com o objetivo de identificar novas oportunidades de colaboração com os parceiros cubanos, como também dar andamento nas tratativas de um memorando de entendimento assinado recentemente entre Bio-Manguinhos/Fiocruz e Biocubafarma, em Havana, Cuba, no período de 30/03/2024 a 06/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000582/2024-53). Nº 244 - ANTONIO DE PÁDUA RISOLIA BARBOSA Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 004641175, com a finalidade de Representar Bio-manguinhos no Evento Biohabana 2024, uma feira de negócios e evento científico, com o objetivo de identificar novas oportunidades de colaboração com os parceiros cubanos, como também dar andamento nas tratativas de um memorando de entendimento assinado recentemente entre Bio-Manguinhos/Fiocruz e Biocubafarma, em Havana, Cuba, no período de 30/03/2024 a 06/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000576/2024-04). Nº 246 - JULIANA PERRONE BEZERRA DE MENEZES, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1778468, com a finalidade de participar de visita as instalações do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e conhecer in loco os cursos de pós- graduação, bem como discutir novas parcerias para internalização da educação em ciência, tecnologia e inovação em saúde, em Lisboa, Portugal, pelo período de 07/04/2024 a 15/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000074/2024-03). Nº 247 - CARLOS EDUARDO DE ANDRADE LIMA DA ROCHA, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1465227, com a finalidade de visitar a Plataforma Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PICTIS), as atividades do servidor estão atreladas ao projeto europeu Mosaic, coordenado pelo IRD-FR, conforme Work Packages vinculados ao plano de trabalho aprovado pelo programa Horizonte europa e a Universidade de Aveiro, em Aveiro e Lisboa, Portugal, no período de 09/04/2024 a 30/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000324/2024-05). Nº 248 - ISABELLA DIB FERREIRA GREMIÃO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1456550, com a finalidade de participar de visita técnica a Universidade de Sidney, a fim de ministra seminários na Sydney School de Ciências Veterinárias (SSVS), além de visitas as instalações da SSVS, em Sidney, na Austrália, pelo período de 11/04/2024 a 29/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000236/2024-34). Nº 249 - RONEY SANTOS COIMBRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE 1172574, com a finalidade de participar de Workshop com a Universidade de Bonn, através de atividades de discussão de experiências e domínio de tecnologias, visando ao planejamento de atividades de pesquisa e ensino no campo da imunologia. Essa reunião internacional ocorrerá como consequência da missão institucional Capes/Print- Fiocruz, em Bonn, na Alemanha, pelo período de 12/04/2024 a 18/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000136/2024-99). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 359, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 19980.228898/2024-04, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora JULIANA DE FIGUEIREDO GONÇALVES FONSECA, matrícula Siape nº 1706181, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício e percepção da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, no Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 366, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, com fundamento no inciso II do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com as demais informações constantes do Processo nº 19980.231937/2024-42, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JONATHAN EDUARDO BEZERRA, matrícula SIAPE: 1704574, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício na Coordenação-Geral de Formulação de Políticas Públicas de Juventude da Diretoria de Políticas Públicas Transversais de juventude da Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República. Art. 2º O servidor deve apresentar-se imediatamente à nova unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 479, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201102/2024-75, resolve: Dispensar, a pedido, LAURA NASCIMENTO MOREIRA, matrícula nº 1700542, da função de Chefe da Divisão de Apoio, código FCE 1.07, do Gabinete da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 480, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19955.201102/2024-75, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPOF, órgão setorial, nível superior, à servidora LAURA NASCIMENTO MOREIRA, Administrador, matrícula nº 1700542, para exercício na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 486, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201816/2024-53, resolve: Designar NINA LUBIANE GOMES DE SOUZA, matrícula nº 1745320 e DÉBORA RIBEIRO MARTINS, matrícula nº 1182305, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Chefe do Serviço de Registros Contábeis, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 532, publicada no DOU de 08/03/2023, seção 2, página 58. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 488, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201357/2024-38, resolve: Dispensar, a contar de 19 de março de 2024, RENATA GERALDA PAIXÃO GRACINDO, matrícula nº 1803005, da função de Coordenador de Integridade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Riscos, Controle e Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 491, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.200967/2024-14, resolve: Designar ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1017127, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Transparência da Ouvidoria deste Ministério. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor HÉLIO CARNEIRO FERNANDES, matricula SIAPE nº 1151952, Subsecretário de Parcerias, Substituto, deste Ministério dos Transportes, para compor a delegação ministerial no "Roadshow Internacional para promoção do pipeline de projetos, rodada de diálogos com investidores estrangeiros e visitas técnicas", na cidade de Washington, D.C., nos Estados Unidos da América, no período de 7 a 13 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.004821/2024-79. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.071376/2024-11, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 17 de março de 2024, o servidor Aroldo Cardoso de Araújo Filho, matrícula SIAPE nº 1673563, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Processo Administrativo Sancionador Ferroviário (Copas), da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços (Gecof) subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES