DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORLANDO FANAIA MACHADO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 1.516, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência delegada pela Portaria/DG nº 4.012 de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 132, página 112 e 113 de 14 de julho de 2022, resolve: Art. 1º. DESIGNAR membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, os servidores FLÁVIA CINTRA EVANGELISTA, Engenheira, matrícula DNIT nº 1395-1, CLÁUDIO M AC E D O FERREIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3632-3, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, Analista em Infraestrutura de Transporte, matrícula DNIT nº 4070-3, ELIANE DOURADO, Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 5500-0, JOBERTH DAVID BORBA NEVES, Analista em Infraestrutura de Transporte, matrícula DNIT nº 5140-3, GUSTAVO ZANELATI RIBEIRO, Analista em Infraestrutura de Transporte, matrícula DNIT nº 5420-8 e FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3312-0. Art. 2º. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES terá sua atuação sempre com um número mínimo de 3 (três) membros, dentre aqueles designados no Art. 1º desta portaria, em conformidade com o Art. 51 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993. Art. 3º. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES será presidida pela Engenheira FLÁVIA CINTRA EVANGELISTA e em suas faltas ou impedimentos legais pelo Analista em Infraestrutura de Transporte FABRÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, pelo Analista em Infraestrutura de Transportes FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA ou pela Técnico Administrativo ELIANE DOURADO. Art. 4º. REVOGAR a Portaria nº 2.715, de 22 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 23/05/2023, Seção 2, página 57. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA A. M. VELOSO BUCKER SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.432, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50607000255/2024-05, resolve: Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTONIO NUNES DA FONSECA, matrícula DNIT nº 0556-8 e SIAPE nº 844064, ocupante do Cargo de Engenheiro, Classe "Especial", Padrão III, Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com paridade e proventos integrais, acrescidos das parcelas de 04/10 (quatro décimos) do Código FGR-0002, transformado em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - Art 62-A da Lei 8112/90, e com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho Lei 13.371 de 14 de dezembro de 2016. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 122, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar LEANDRO OLIVEIRA LAGO, matrícula SIAPE nº 2171041, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Planejamento e Apoio à Governança, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 124, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar ALINE DA SILVA ONOFRE, matrícula SIAPE nº 2139530, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio à Ouvidoria, da Ouvidoria deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO PORTARIA Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTOS NO TURISMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2023 e republicada no dia 10 subsequente, resolve: Art. 1º Designar GLÉURICE SOUSA DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1920376, como titular, e CLÁUDIO CORRÊA VASQUES, matrícula SIAPE nº 2164741, como substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução da meta física do Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada nº 003/2021, firmado entre o Ministério do Turismo e a Universidade Federal de Santa Catarina, tendo por objeto estudos e projetos voltados à melhoria da infraestrutura do turismo náutico no Brasil Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 120.014, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e na alínea "a" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado PAULO PICCHETTI, Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, para substituir o Presidente no dia 1º de abril de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO PORTARIA Nº 120.015, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para substituir o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Dias de Brito Gomes, no período de 1º a 3 de abril de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 841, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no processo 00190.109563/2023-77, resolve: NOMEAR DIOGO LEONARDO DE OLIVEIRA CESAR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos do Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 887, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza a participação da servidora Maria Fernanda Colaço Alves, chefe de divisão, lotada na Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública, Secretaria de Integridade Pública, da Controladoria-Geral da União, no período de 25 a 28 de março de 2024, com ônus, no evento OECD Global Anti-Corruption &Integrity Forum 2024 e do Working Party of the Senior Public Integrity Officials (SPIO), que serão realizados no período de 25 a 28 de março, em Paris, França (00190.102239/2024-17). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 803, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101960/2024-81, resolve: DESIGNAR ROBERTA CARIÚS SIQUEIRA, para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional do Gabinete da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 807, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00215.100055/2024-89, resolve: DISPENSAR ELIANA SIMÕES DE LIMA E SILVA do encargo de substituto de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no estado de Pernambuco. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 808, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00215.100055/2024-89, resolve: DESIGNAR PAULO ROBERTO ALVES CAVENDISH para substituir o Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no estado de Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA