DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO CORPORATIVA (CGGC) EA R S Mapear metodologias e ferramentas inovadoras para desenvolver estudos e pesquisas 100% . COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO CORPORATIVA (CGGC) EA R S Participar de ações voltadas ao aprimoramento e ao desenvolvimento de estudos e pesquisa 100% . COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO CORPORATIVA (CGGC) EA R S Realizar e difundir estudos e pesquisas referentes a políticas públicas de SST 100% . COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO CORPORATIVA (CGGC) EA S C Elaborar editais e termos de referência 100% . COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO CORPORATIVA (CGGC) EA S C Elaborar relatórios das iniciativas aprovadas 100% . COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO CORPORATIVA (CGGC) EA S C Realizar e difundir estudos e pesquisas referentes a políticas públicas de SST 100% . DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (DAF) CAD Gerenciar as ações de administração geral 90% . DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (DAF) CO F Gerenciar as ações orçamentárias, financeiras e contábeis 100% . DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (DAF) DA F Aumentar o percentual de execução orçamentária 100% . DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (DAF) DA F Diminuição do tempo de conclusão dos processos de contratação 100% . DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (DAF) DA F Padronização dos processos de contratação primando pela eficiência e desburocratização, sem comprometer a legalidade do processo 100% . DIRETORIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA (DCT) CCE Planejar, coordenar e gerenciar o desenvolvimento de ações e atividades de difusão de conhecimentos em SST 100% . DIRETORIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA (DCT) CCE Planejar, coordenar e gerenciar o desenvolvimento de ações educativas em SST 100% . DIRETORIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA (DCT) C TIC Elaborar editais e termos de referência 100% . DIRETORIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA (DCT) C TIC Gerenciar os recursos de tecnologia da informação 100% . DIRETORIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA (DCT) DC T Aperfeiçoar pedagogicamente os cursos 100% . DIRETORIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA (DCT) DC T Garantir a infraestrutura tecnológica para elaboração de cursos 100% . DIRETORIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA (DCT) DC T Gerenciar os recursos de tecnologia da informação 100% . DIRETORIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA (DCT) DC T Identificar temas relevantes para cursos 100% . DIRETORIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA (DCT) DC T Realizar e difundir estudos e pesquisas referentes a políticas públicas de SST 100% . DIRETORIA DE PESQUISA APLICADA (DPA) CAP Atender 90% das consultas técnicas sobre temas de SST 100% . DIRETORIA DE PESQUISA APLICADA (DPA) CAP Atender, no mínimo, 60% das solicitações para emissão de relatórios de ensaios de EPI em até 120 dias 100% . DIRETORIA DE PESQUISA APLICADA (DPA) CAP Elaborar três materiais didático-educativos (cartilhas, vídeos, apresentações) com orientações sobre medidas de prevenção em SST 100% . DIRETORIA DE PESQUISA APLICADA (DPA) CAP Participação ou elaboração de 6 relatórios técnicos 100% . DIRETORIA DE PESQUISA APLICADA (DPA) CAP Publicação de 01 trabalho científico 100% . DIRETORIA DE PESQUISA APLICADA (DPA) CG P E Elaborar relatórios finais das iniciativas aprovadas (>=90%) 95% . DIRETORIA DE PESQUISA APLICADA (DPA) CG P E Participar de ações voltadas ao aprimoramento e ao desenvolvimento de estudos e pesquisas (>=90%) 95% . DIRETORIA DE PESQUISA APLICADA (DPA) CG P E Realizar e difundir estudos e pesquisas referentes a políticas públicas de SST (>=90%) 95% . DIRETORIA DE PESQUISA APLICADA (DPA) DPA Elaborar relatórios das iniciativas aprovadas 95% . DIRETORIA DE PESQUISA APLICADA (DPA) DPA Participar de ações voltadas ao aprimoramento e ao desenvolvimento de estudos e pesquisas 100% . DIRETORIA DE PESQUISA APLICADA (DPA) DPA Realizar e difundir estudos e pesquisas referentes a políticas públicas de SST 100% . PRESIDÊNCIA (PRES) Auditoria Interna Realizar as atividades programadas no PAINT/2023, direcionadas ao servidor 80% . PRESIDÊNCIA (PRES) Corregedoria Atualização do sistema E- PAD e CGU-PAD 100% . PRESIDÊNCIA (PRES) Corregedoria Participação em IPS/PADS e demais procedimentos correicionais 100% . PRESIDÊNCIA (PRES) P R ES Gerenciar ações de controle 100% . PRESIDÊNCIA (PRES) P R ES Mapear metodologias e ferramentas inovadoras para desenvolver estudos e pesquisas 100% . PRESIDÊNCIA (PRES) P R ES Participar de ações voltadas ao aprimoramento e ao desenvolvimento de estudos e pesquisas 100% . PRESIDÊNCIA (PRES) SCI Realizar e difundir estudos e pesquisas referentes a políticas públicas de SST 100% . TOTAL DE METAS INTERMEDIÁRIAS 61 . SOMATÓRIO DOS PERCENTUAIS DE ATINGIMENTO 6050% . MÉDIA DAS METAS INTERMEDIÁRIAS (IMInt) - SOMATÓRIO DOS PERCENTUAIS / TOTAL DE METAS 99,18% OBSERVAÇÃO: As informações sobre as metas intermediárias foram extraídas do Sistema de Gestão de Pessoas no módulo Avaliação de Desempenho (SIGEPE-AD), conforme SEI nº 0264793. . ANEXO III . APURAÇÃO DO INDICADOR FINAL DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (IFDI) DO 8º CICLO . INDICADOR FINAL DE DESEMPENHO (IFDI) = (IMG + IMInt) / 2 . IMG (Anexo I) 150,00 % . IMInt (Anexo II) 99,18 % . IFDI 124,59% OBSERVAÇÃO: Embora o Indicador Final de Desempenho Institucional (IFDI) do 8º ciclo de avaliação de desempenho tenha sido apurado em 124,59% (cento e vinte e quatro vírgula cinquenta e nove por cento), a Instituição terá a pontuação máxima de 80 pontos de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDAC T). Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 300, de 19 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 22 de março de 2024, Seção 1, página 103, Onde se lê: "Portaria nº 300, de 19 de março de 2024." Leia-se: "Portaria nº 314, de 21 de março de 2024". AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DECISÃO SUPAS Nº 146, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XII do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e considerando o que consta no processo nº 50500.079824/2024-25, decide: Art. 1º Autorizar as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. Art. 2º As autorizatárias deverão observar as condições previstas na Resolução ANTT nº 4.777, de 6 de julho de 2015, e demais normativos relacionados à prestação dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. Art. 3º A não observância do art. 9º da Resolução ANTT nº 4.777, de 2015, implica renúncia da autorização delegada pela ANTT. Art. 4º Será declarada a nulidade do Termo de Autorização, quando verificada a ilegalidade do ato, impedindo os efeitos jurídicos que ordinariamente deveriam produzir, além de desconstituir os já produzidos, respeitados o princípio da ampla defesa e do contraditório. Art. 5º A autorização poderá ser extinta mediante cassação, em caso de perda das condições indispensáveis ao cumprimento do objeto da autorização ou infração grave, apuradas em processo regular instaurado conforme disposto em resolução. Art. 6º A não observância do disposto nesta Decisão implicará a aplicação das sanções previstas em resolução específica. Art. 7º Será disponibilizado às autorizatárias o acesso ao sistema para a emissão das licenças de viagem a partir da data de publicação desta Decisão. Art. 8º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO DE BARROS SAMÔR ANEXO . RAZÃO SOCIAL TAF CNPJ . ARCA BRASIL TTR LTDA 008747 01.087.470/0001-05 . C.B.C. TRANSPORTES E TURISMO LTDA 008748 52.729.703/0001-59 . CAPITAL TRANSPORTES RR LTDA 008749 04.683.108/0001-87 . EVIP TURISMO E FRETAMENTO LTDA 008750 54.169.893/0001-22 . JOSUE TRANSPORTES E TURISMO LT DA 008751 23.966.659/0001-00 . PABLOTUR TRANSPORTE & TURISMO LT DA 008752 28.235.717/0001-31 . RABTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 008753 53.010.478/0001-69