DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024
168
o n°05.331.917/0001-92, cujo objeto é serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com fornecimento de peças e acessórios em 04 (quatro) esteiras, 03 (três) polígrafos, 01(um) aparelho de rádio frequência e 01(um) sistema de ergoespirometria para atender ao Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de FEVEREIRO/2024. Fortaleza-CE, 22 de março de 2024.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 24001.017771/2024-70
O ORDENADOR DE DESPESA DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei Federal nº 4.320 /1964, RECONHECER dívida no valor de R$ 1.098.333,30 (um milhão noventa e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos), junto a MEDICAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS CAMPINAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 03.563.718/0001-84, referente a locação de ambulâncias para o SAMU 192 CE, no mês de fevereiro de 2024, vinculado ao Contrato nº 648/2023. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2024.
Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho SUPERINTENDENTE SAMU 192 CE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP Nº24001.019664/2024-86
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 34.048 e Portaria nº 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63 §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor R$ 202,74 (duzentos e dois reais e setenta e quatro centavos) , junto ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANINDÉ - SAAE , inscrita no CNPJ sob o n° 07.113.566/0001-79, cujo objeto é o abastecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário para a COADS / Canindé, referente ao mês de MARÇO / 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de março de 2024.
Antônio Weliton Xavier Queiroz
SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
CORRIGENDA
PROCESSO Nº24001.019156/2024-06
No Diário Oficial nº 16, Fortaleza, 23 de Janeiro de 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2024. Onde se lê : Objeto: Contratação de serviços especializados em horas/ano de MÉDICO REGULADOR e MÉDICO ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA, para atender as necessidades da Coordenadoria de Regulação do Estado – COREG/ SEADE/ SESA nas regiões de saúde: Fortaleza, Sobral e Cariri, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.
GRUPO II - SERVIÇOS EM HORAS PARA MÉDICO ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA
| ITEM | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA |
QTDE | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1568867 | MEDICO - ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA SEMANA DIURNO. | HORA | 12.672 | R$ 186,3600 | R$ 2.361.553,92 |
| 2 | 1568867 | MEDICO - ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA SEMANA NOTURNO |
HORA | 3.168 | R$ 203,1400 | R$ 643.547,52 |
| 3 | 1568867 | MEDICO - ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA FINAL DE SEMANA E FERIADOS DIURNO |
HORA | 1.728 | R$ 236,6800 | R$ 408.983,04 |
| 4 | 1568867 | MEDICO - ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA FINAL DE SEMANA E FERIADOS NOTURNO |
HORA | 1.728 | R$ 257,9600 | R$ 445.754,88 |
| VALO | R TOTAL | R$ 3.859.839,36 |
Leia-se : Objeto: Contratação de serviços especializados em horas/ano de MÉDICO ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA, para atender as necessidades da Coordenadoria de Regulação do Estado – COREG/ SEADE/ SESA nas regiões de saúde: Fortaleza, Sobral e Cariri, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo 02 do Termo de Referência;
GRUPO II - SERVIÇOS EM HORAS PARA MÉDICO ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA
| ITEM | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA |
QTDE | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5 | 1794175 | MEDICO - ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA SEMANA DIURNO. | HORA | 12.672 | R$ 186,3600 | R$ 2.361.553,92 |
| 6 | 1794185 | MEDICO - ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA SEMANA NOTURNO | HORA | 3.168 | R$ 203,1400 | R$ 643.547,52 |
| 7 | 1796655 | MEDICO - ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA FINAL DE SEMANA E FERIADOS DIURNO |
HORA | 1.728 | R$ 236,6800 | R$ 408.983,04 |
| 8 | 1796665 | MEDICO - ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA FINAL DE SEMANA E FERIADOS NOTURNO |
HORA | 1.728 | R$ 257,9600 | R$ 445.754,88 |
| VALO | R TOTAL | R$ 3.859.839,36 |
Fortaleza/CE, 21 de março de 2024.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
CORRIGENDA
PROCESSO Nº24001.019156/2024-06
No Diário Oficial nº 16, Fortaleza, 23 de Janeiro de 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024. Onde lê-se : Contratação de serviços especializados em horas/ano de MÉDICO REGULADOR e MÉDICO ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA, para atender as necessidades da Coordenadoria de Regulação do Estado – COREG/ SEADE/ SESA nas regiões de saúde: Fortaleza, Sobral e Cariri, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.
GRUPO 1 - SERVIÇOS EM HORAS - MÉDICO REGULADOR
| ITEM | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA |
QTDE | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1568867 | MEDICO - REGULADOR SEMANA DIURNO. | HORA | 39.600 | R$ 142,53 | R$ 5.644.188,00 |
| 2 | 1568867 | MEDICO - REGULADOR SEMANA NOTURNO. | HORA | 12.984 | R$ 155,34 | R$ 2.016.934,56 |
| 3 | 1568867 | MEDICO - REGULADOR FINAL DE SEMANA E FERIADOS DIURNO. | HORA | 9.216 | R$ 181,01 | R$ 1.668.188,16 |
| 4 | 1568867 | MEDICO - REGULADOR FINAL DE SEMANA E FERIADOS NOTURNO. | HORA | 5.988 | R$ 197,29 | R$ 1.181.372,52 |
| VALO | R TOTAL | R$ 10.510.683,24 |
Leia-se : Objeto: Contratação de serviços especializados em horas/ano de MÉDICO REGULADOR, para atender as necessidades da Coordenadoria de Regulação do Estado – COREG/ SEADE/ SESA nas regiões de saúde: Fortaleza, Sobral e Cariri, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo 01 do Termo de Referência;