DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência : 31/05/2024 T. Aditivo : 26/03/2024 . 899876 MIDR PM de Tarrafas/CE Alt. Vigência : 31/05/2024 T. Aditivo : 26/03/2024 . 850568/17 MAP PM SUMÉ/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:25/03/2024 . 892893/19 MAP PM Ramilândia/PR Altera vigência: 26/04/2024 T Aditivo:25/03/2024 . 0250556-95/08 M C I DA D ES PM São Paulo/SP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/03/2024 . 0000.412-51 M C I DA D ES PM OSASCO/SP Altera vigência: 31/03/2025 25º TERMO ADITIVO CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 3113/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0353.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 3ª POPLAR - feirão de imóveis de araucária; Contratada: EDITORA O POPULAR DO PARANÁ LTDA; CNPJ: 07.846.774/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/03/2024 à 06/07/2024. Data de Assinatura: 25 de março de 2024. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 02951/2024 - Intrepido Arquitetura e Construcao Ltda (42.164.088/0001- 27); 02960/2024 - Francisca das Chagas Soares Sancho (26.818.638/0001-28); 02961/2024 - Ademil Corretagem Ltda (50.089.807/0001-10); 02962/2024 - C. Cristina Costa - Servicos (09.178.133/0001-27); 03003/2024 - Tomio Imoveis Ltda (07.326.475/0001-11); 03005/2024 - Bonato Imoveis Ltda (11.387.525/0001-48); 03006/2024 - Iacanga Imoveis Solucoes Imobiliarias Ltda (13.305.947/0001-52); 03007/2024 - CTN Empreendimentos Imobiliarios Ltda (26.322.733/0001-36); 03009/2024 - SDS Consultoria Imobiliaria Ltda (49.789.197/0001-89); 03025/2024 - S. C. R. de Souza (50.924.069/0001-80); 03096/2024 - RLB Imoveis Ltda (05.129.638/0001-40); 03102/2024 - Marcos Antonio de Souza Chaves (34.546.399/0001-22); 03105/2024 - Ferreira e Moreira Administracao e Corretagem de Imoveis Ltda (33.951.375/0001-96); 03138/2024 - Joao Correa Imoveis Ltda (11.267.948/0001-24); 03148/2024 - A W Documentos e Servicos Ltda (15.330.606/0001- 62); 03156/2024 - JRX Imobiliaria Ltda. (16.403.186/0001-60); 03158/2024 - Arno Frederico Becker Torres (29.267.461/0001-07); 03159/2024 - Fortal Assessoria Imobiliaria Ltda (41.163.589/0001-26); 03242/2024 - B Di Carvalho Inteligencia Em Gestao Imobiliaria Ltda (46.372.235/0001-05); 03253/2024 - Via House Imoveis Ltda (10.438.734/0001-00); 03254/2024 - C Rocha dos Santos & Cia Ltda (19.578.355/0001-90); 03256/2024 - FB Engenharia e Servicos Ltda (27.764.537/0001-84); 03258/2024 - Begimoveissp Imobiliaria, Administradora E Corretora De Imoveis Ltda (18.666.188/0001-77). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016 Contrato nº 2967/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0337.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 98 ENIC Encontro Nacional da Indústria da Construção - Engenharia & Negócios; Contratada: Câmara Brasileira da Indústria da Construção; CNPJ: 33.947.128/0001-16; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/03/2024 à 04/07/2024. Data de Assinatura: 22 de março de 2024. Contrato nº 2596/2024. Processo Administrativo nº 5688.01. 0250.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto A MÚSICA É O REMÉDIO DA ALMA. Contratada: SOCIEDADE FILARMÔNICA LYRA POPULAR, CNPJ nº 13.267.919/0001-98. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/03/2024 a 18/06/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024 Contrato nº 2967/2024. Processo Administrativo nº 5688.01. 033701/2024. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto 98 ENIC ENCONTRO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - ENGENHARIA & NEGÓCIOS. Contratada: CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, CNPJ nº 33.947.128/0001-16. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/03/2024 a 04/07/2024. Data de Assinatura: 22/03/2024 Contrato nº 2613/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0271.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto VII FESTA DA SEMENTE CRIOULA E II FEIRA REGIONAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA. Contratada: COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 07.700.637/0001-30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/03/2024 a 14/06/2024. Data de Assinatura: 13/03/2024. Contrato nº 2690/2024. Processo Administrativo nº 5688.01. 0290.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto PLAYA CUMBUCO. Contratada: BMCB ORGANIZAÇÃO DE FESTAS LTDA, CNPJ nº 52.182.892/0001-92. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/03/2024 a 28/06/2024. Data de Assinatura: 20/03/2025. Contrato nº 2826/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0262.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto 1º CONGRESSO DO MNLM. Contratada: SOCIEADADE DE APOIO À LUTA PELA MORADIA DO TOCANTINS, CNPJ nº 03.330.820/0001-30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/03/2024 a 03/07/2024. Data de Assinatura: 20/03/2024. Contrato nº . Processo Administrativo nº 5688.01.0328.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto Projeto Pode Crer 2024 - Acreditando nos sonhos e nos talentos do futuro; Contratada: INSTITUTO PE. VILSON GROH; CNPJ: 13.188.828/0001-67; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$490.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/03/2024 à 31/03/2025. Data de Assinatura:20 de março de 2024. Processo: 5688.01.0122.0/2024. Contrato: 2290/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/5614-83. Signatário: Oséias Dias Duarte assinou 05/03/2024. Contratada: Amana Lideranca e Desenvolvimento Ltda; CNPJ: 67.129.858/0001-21. Signatário: Oscar Motomura, assinou 05/03/2024. Objeto: prestação de serviços para inscrição de Dirigentes - Presidência, Vice-presidência e Diretores Executivos e Altos Executivos Superintendentes Nacionais, Gerentes Nacionais, Consultores de Dirigentes e Superintendentes Regionais e funções equivalentes no Curso Presencial Compacto Aberto APG, para 120 participantes, sendo 80 pagantes + 40 pró-Bono. Valor Global: R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir de 05/03/2024. Fundamentação Legal: artigo 30, inciso II, f da Lei 13.303/16. PROCESSO: 5688.01.01774.0/2023; OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO 02131/2024 de imóvel AGÊNCIA PITANGA - em seu endereço, Rua Caetano Munhoz da Rocha, 361, Centro, Pitanga /PR, CEP 85.200-000. PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO L EG A L : Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 28/02/2024 VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 17.500,00 LOCADOR: VANESSA PODOLAN GREGGIO CPF sob o nº 043.xxx.249-70 e VIVIANE PODOLAN CPF 043.xxx.339-60. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: VACCINE - CLINICA DE VACINACAO E IMUNIZACAO LTDA; CNPJ: 02.518.403/0002-33; Contrato Nº 03.123/2024; Objeto: Contratação de empresa para a gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na Caixa Econômica Federal em 2024, com fornecimento das doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, com abrangência em todo território nacional - Item XV - Pernambuco; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5109-06 - PPS - Programa de Preservação da Saúde; Processo: 5688.01.0048.0/2024; Valor Global: R$ 182.997,01 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e um centavo); Assinatura: 26/03/2024; Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir de contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 5688.01.1335.0/2023; OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO 09529/2023 de imóvel AGÊNCIA PRAIA DE TAMBAÚ/PB em seu endereço, Avenida Senador Rui Carneiro, n.º 241, esquina com a Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, no bairro de Tambaú em João Pessoa na Paraíba. PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para manutenção do atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 12/03/2024 VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 37.000,00 LOCADOR: SANTANDER HOLDING IMOBILIARIA S.A. CNPJ: