DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800086 86 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: VANZIN E PENTEADO ADVOGADOS, CNPJ 02.383.299/0001-36. Nova vigência: 27/05/2024 até 26/05/2025. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 14/03/2024. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3148/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0301.06/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 10.474.297/0001-80. Nova vigência: 27/05/2024 até 26/05/2025. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA . Data de assinatura: 14/03/2024. 3º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90568/2018 de locação de imóvel para uso da Agência Salto da Divisa/MG, um prédio situado na um prédio situado Rua Direita, 68, Centro, Salto da Divisa/MG, CEP 39925- 000, por 60 (sessenta) meses, de 01/12/2023 até 30/11/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 11.11.0822/89; Valor Mensal do Aluguel: R$4.000,00; Locadores: EDMILSON SEBASTIAO PIMENTA, EVANDRO SEBASTIAO PIMENTA, EDNARDO SEBASTIAO PIMENTA e ESPÓLIO DE MYRES DE OLIVEIRA PIMENTA; Assinatura: 27/03/2024 RUBRICA: 5704-01 14º termo de aditamento ao Contrato nº 2786/2021, Processo Administrativo nº 5688.01.2377.1/2020, Pregão Eletrônico 0103/2020; Contratada: ARSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ 18.005.048/0001-58; Espécie: alteração a partir de 01/04/2024 no valor mensal de R$ 953,19 e global acrescido de R$ 3.812,76, com o novo valor mensal de R$ 513.533,19; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no Estado do Ceará. 7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 11651/2020, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/ desabastecimento de numerário, acionamento em PAE, SNC e Quiosque e custódia de numerário no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, região de Santo Ângelo; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ(MF): 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/07/2024 até 30/06/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 523.066,56; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-Comprometimento SAP 8000023608; Processo Administrativo: 7072.01.0407.0/2020. 5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 3853/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades Caixa, Clientes CAIXA, CCA e UL, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, item II Santana do Livramento; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ(MF): 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/07/2024 até 30/06/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 1.194.373,64; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301- 02; Pré-Comprometimento SAP 8000023608; Processo Administrativo: 5688.01.0361.0/2021. 16º termo de aditamento ao contrato 6072/2019 de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, no âmbito das regiões de abrangência da Gerência de Filial de Logística Bauru GILOG/BU. Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ; CNPJ: 05.502.021/0001-29; modalidade:pregão eletrônico; valor do acréscimo: R$ 7.904,60; enquadramento legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 89; processo: 7063.01.0502.1/2019 ; assinado em 27/03/2024 1º termo de aditamento ao contrato 5266/2023 de prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender unidades da CAIXA no Distrito Federal; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI ; CNPJ: 02.685.728/0001-20; modalidade:pregão eletrônico; valor do acréscimo: R$ 486.670,97; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 89; processo 5688.01.1452.1/2023 ; assinado em 27/03/2024. 6º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 5688.01.0187.0/2022 Contrato: 1510/2022; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado da Bahia, Item Sul da Bahia; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 21.315,18; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT : 2 5 / 0 3 / 2 0 2 4 . 1º Termo de Aditamento a ata de registro de preços nº 10001/2022, Processo nº 5688.01.0442.0/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa AIDC TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 07.500.596/0001-38; Objeto: Alteração para inclusão do ANEXO VII - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PRIVACIDADE FORNECEDORES a Ata de Registro de Preços que possui por objeto o Registro de Preços para solução de rede sem fio nas instalações da CAIXA (Wi-Fi Corporativo) incluindo o fornecimento de hardwares, softwares e garantia total de 60 meses que compreende aos serviços de implantação, assistência técnica, suporte técnico especializado e transferência de conhecimento; Enquadramento legal: : art. 81, I, da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 26/03/2024. 3º Termo de aditamento ao Contrato nº 3093/2021. Processo administrativo 5688.01.0253.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação, em regime de Fábrica de Software, para finalização e implantação da folha de pagamento. CONTRATADA: SONDA PROCWORK INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 08.733.698/0001-66. Espécie: Revisão de preços, a contar de 01/02/2024. Valor total estimado da Revisão de preços: R$ 617.203,08. Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 12º do Decreto nº 9.507/2018 , art. 81, VI, da Lei nº 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. Data de assinatura: 26/03/2024 Processo: 5688.01.1557.0/2022; Contrato nº 6440/2022; SOFTFOCUS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., CNPJ: 05.869.125/0001-76; Objeto: Apostilamento de Reajuste de preços do Contrato de prestação de serviços de disponibilização de solução tecnológica para comunicação de perdas (COP), emissão de laudo (RCP) e julgamento (Súmula) do PROAGRO na modalidade SaaS (Software as a Service), contemplando a implantação, a sustentação e disponibilização de ambiente tecnológico em nuvem; Valor estimado do dispêndio a contar de 13/12/2023: R$ 3.259,26; Novo Valor Global estimado: R$ 792.279,26; Enquadramento Legal: Art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016, Cláusula Quinta do contrato; Data de assinatura: 26/03/2024. Processo nº 7068.01.2093.1/2019; Objeto: Prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender à Edificação de Missão Critica denominada Edifício Brás, localizada no Largo da Concórdia, 211, São Paulo, SP; 8 Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA - 16.099.194/0001-64; Valor: R$829.955,37; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 até 30/03/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000024131; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 21/03/2024. 11º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 2727/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região LESTE GAÚCHO; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo a partir de 01/04/2024: R$ 8.377,32; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 7072.01.0421.2/2020. Data assinatura: 26/03/2024. 3º Termo de Aditamento do Contrato nº 7648/2021 do Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.017/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: RODOLFO DA ROSA SCHÖNTAG, CPF: 907XXXXXX-91. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 27/03/2024. Prorrogação 3º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90133/2014 de locação de imóvel para uso da Agência Cáceres/MT, um prédio situado na Pça Barão Rio Branco 10, Centro, Cáceres/MT, por 60 (sessenta) meses, de 01/11/2024 até 31/10/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.02.033/2003; Valor Mensal do Aluguel: R$ 24.779,31; Locadores: P AU LO AUGUSTO DE NORONHA e ELIDA DE PINHO NORONHA; Assinatura: 13/03/2024 RUBRICA: 5704-01 Prorrogação 3º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90133/2014 de locação de imóvel para uso da Agência Cáceres/MT, um prédio situado na Pça Barão Rio Branco 10, Centro, Cáceres/MT, por 60 (sessenta) meses, de 01/11/2024 até 31/10/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.02.033/2003; Valor Mensal do Aluguel: R$24.779,31; Locadores: P AU LO AUGUSTO DE NORONHA e ELIDA DE PINHO NORONHA; Assinatura: 13/03/2024 RUBRICA: 5704-01 2º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90382/2019, a AG. GLICÉRIO - SP 2871- 1 à Rua Gal. Francisco Glicério, 953, Centro, Suzano, CEP 08674-003; 60 meses, de 05/11/2024 a 04/11/2029; R$ 72.000,00 índice IGP-M/FGV ou INPC/IBGE o que for menor no período; pagto 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2299/2020 7076.02.011.0/2003; Locadora: NAZIH FRANCIS EMPREEND PART LTDA CNPJ 04.232.839/0001-06 KELIN EMPREEND PART LTDA CNPJ 05.411.128/0001-61; assinatura 26/03/2024; Rubrica 5704-01 (cefor.asb) CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA PR. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 4.816,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 26/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.792,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 26/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.556,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 506.847,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/12/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 31/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.154,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 26/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.460,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/07/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/03/2024. OBJETO termo aditivo para alteração do valor global do contrato assinado em 27/02/2023 para fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA - SP. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.655,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 18/08/2026.