DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados no estado do goiás, geridos pela gerencia regional (gr) 3 do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 491.323,11. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). GERÊNCIA REGIONAL NORTE UNIDADE ESPECIAL AVANÇADA SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE UNA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 21 da Instrução Normativa Conjunta MMA/Ibama/ICMBio nº. 01, de 12 de abril de 2021, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração. . I N T E R ES S A D O S C P F/ C N P J AUTO DE I N F R AÇ ÃO UNIDADE DE CO N S E R V AÇ ÃO P R O C ES S O S . Veroni Jose Bellaver .488.811-* 9 2 OY Q Q Y 5 Floresta Nacional do Jamanxim 02121.003223/2022-00 . José Pereira da Silva .569.271- 8IYQGPSE Floresta Nacional de Altamira 02121.004245/2023-60 . M A F Angelo Ltda .130.719-- ** 9 G H FX F LC Floresta Nacional do Jamanxim 02121.001116/2023-10 . Antônio Carlos Rodrigues de Oliveira .072.901-** 8 J KO 0 A I 0 Floresta Nacional do Jamanxim 02121.002829/2022-10 Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital: I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo: a) pagamento da multa com desconto; b) parcelamento da multa; ou c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso. Itaituba, 28 de março de 2024 CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS Chefe Substituto do SETEC I - UNA INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 03/2024. Nº Processo: 02011.000982/2023-31. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO/JBRJ. CNPJ: 04.936.616/0001-20 Contratada: TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA - ME. CNPJ: 05.197.047/0001-00. Objeto: O Contrato tem por objeto a execução de serviços de conversão de artigos científicos para o formato XML, objetivando a inclusão na base SCIELO para atender as necessidades do IPJBRJ. Lei 14.133/2021 Valor global: R$ 56.100,00 Prazo de vigência: 27/03/2024 a 27/03/2029 Data de Assinatura: 27/03/2024. ELIEZER DE SOUSA NUNES - Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro EXTRATO DE PARCERIA Processo SEI JBRJ nº 02011.000825/2021-63 Espécie: Termo Aditivo Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por mais 6 (seis) meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 23/2022, pelo período de 27/03/2024 até 27/09/2024 e aprovar o Plano de Trabalho. Descrição: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 23/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ) E A EMPRESA TRUE MIX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES LTDA (TERRAL). Partícipes: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20 e TRUE MIX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 10.515.883/0001-26 Vigência: 6 (seis) meses - 27/03/2024 a 27/09/2024. Valor: Sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data de assinatura: 26/03/2024 Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna Pelo parceiro: Monica Araujo Cotta Correa Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 320004 Nº Processo: 48330.000056/2024-34. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S - CG R L . Contratado: 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de Certificado Digital SSL Wildcard OV Validação da Organização, padrão internacional, com vigência de 24 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 9/2024 Processo: 48500.009318/2022-65 Objeto: obter contribuições ao Relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR sobre proposta de alternativas para o cálculo da energia requerida e das perdas não técnicas nos sistemas de distribuição de energia elétrica, considerando os efeitos da Minigeração e Microgeração Distribuída - MMGD, além das contribuições referentes à alteração dos regulamentos vigentes (Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET), e propostas de padronização e melhorias das informações fornecidas no Sistema de Acompanhamento de Informação de Mercado para Regulação Econômica - SAMP Balanço. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 28/3/2024 a 13/5/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 48051.005770/2023-74. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 46/2023.. Vigência: 27/03/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.814,64. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 48400.701298/2018-20. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alteração no aumento de velocidade dos circuitos que atendem à sede e aos estados de minas gerais, goiás, bahia e rondônia, da agência nacional de mineração. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.568,07. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00045/2023 publicado no D.O de 2023-06-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 548.196,96. Leia-se: Valor Total: R$ 637.315,11. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 48051.003060/2020-67. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajuste dos preços, a partir de 03/04/2024, do contrato nº 20/2020.. Vigência: 20/10/2020 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.450.659,45. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 9021/2024 - UASG 323031 Nº Processo: 48610221201202391. Pregão Nº 44/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e serviços auxiliares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados no escritório central da anp no rio de janeiro/rj.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 38.422.623,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).