DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800122 122 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A União, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro-AM torna público o Chamento Público para manifestação de interesse na locação de imóvel para servir de sede administrativa do DSEI ARN no município de Barcelos/AM. O Projeto Básico está disponível na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro, na AV. Sete de Setembro, nº 500, bairro Praia, São Gabriel da Cachoeira-AM, junto Serviço de Contratação de Recursos Logísticos ou pelos e-mails: [email protected]/[email protected]. As propostas devem ser entregues na Av. Sete de Setembro, nº 500, bairro Praia, São Gabriel da Cachoeira-AM ou na Rua Delfim Ferreira, s/n, Nazaré - Barcelos/AM, pessoalmente ou via postal, até a data limite de 15 de abril de 2024, nos horários de 08:00h às 11:00 e das 14:00h às 17:00h. O atendimento de dúvidas e esclarecimentos será via e-mail [email protected]. LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/ARN Substituto DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 25045.000939/2023-83. Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 04.819.323/0001-62 - KAELE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, para 180 (cento e oitenta) dias, com início em 18/03/2023 e término em 17/09/2024 ou até que se conclua a nova licitação, podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração pública, sem que isso enseje qualquer ônus para a contratante, desde que notificada a contratada em prazo a combinar entre ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias. Conforme termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/03/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.376.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2024). AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia - DSEI Araguaia, por meio da Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica a todos os participantes do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada para fornecimento, transporte e abastecimento de água potável através de caminhão pipa, destinado as aldeias indígenas adstritas ao DSEI Araguaia, que será reaberta a sessão, no dia 03 de abril de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ Coordenador Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 O DSEI/CE,por intermédio de sua CPL,torna público o resultado da Habilitação da TP 19/2023.tendo sido habilitadas as empresas: CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 07.226.887/000-80;KG CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.922.543/0001-10; LIDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EITRELI-ME,CNPJ: 10.192.897/0001-56; MOKSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:05.482.015/0001-57;PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA,CNPJ:21.264.939/0001-33; SALINAS EMPRENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 73.694.788/0001-57;e inabilitadas as empresas ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA ME,CNPJ: 12.380.538/0001-58;ARQUETIPO CONTRUÇOES LTDA, CNPJ: 86.998.903/0001- 29;ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ:08.237.585/0001-70;ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,CNPJ:32.410.406/0001-39;GSETE ENGENHARIA LTDA,CNPJ:19.019.917/0001- 66;PRISMA LOCAÇÕES LTDA - ME,CNPJ: 40.380.433/0001-34;SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONTRUÇOES LTDA, CNPJ:22.346.772/0001-12.Do exposto,ficam abertos os prazos para manifestações e interposições de recursos. LUCAS DIAS MACHADO Presidente da CPL (SIDEC - 27/03/2024) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25049.000635/2021-14. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.233.064/0001-42 - E. T. L. DOS SANTOS MARTINS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2024 á 07/04/2025, reajustar o valor do contrato para valor anual de r$ 623.442,58 (seiscentos e vinte e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.442,58. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 257039 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25049.000635/2021-14. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.233.064/0001-42 - E. T. L. DOS SANTOS MARTINS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do contrato nº 10/2022 reajuste no valor de r$ 541.829,99, referente à convenção coletiva do sindicato das empresas de asseio e conservação estado de mato grosso, ano 2022.. Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.829,99. Data de Assinatura: 31/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25049.000635/2021-14. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.233.064/0001-42 - E. T. L. DOS SANTOS MARTINS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o valor do contrato nº 10/2022 da empresa e.t.l. Dos santos martins ltda, para efeito a partir de 01/01/2023, considerando a convenção coletiva de trabalho mt000090/2023 para o valor de r$ 623.442,58 (seiscentos e vinte e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), com efeitos a partir de 01/01/2023.. Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.442,58. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 78825/2024 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.001043/2023-83. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 83.779.462/0001-86 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOT O. Objeto: Serviço de fornecimento e abastecimento de água e esgoto, prestado pela empresa serviço autônomo municipal de água e esgoto de blumenau/sc (samae), que atende, atualmente, às demandas da aldeia sol do amanhecer, no município de blumenau/sc, de abrangência do dsei/isul.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a . Valor Total: R$ 62.460,72. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257053 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25065.001410/2021-87. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 02/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.924,91. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000990/2023-84. Inexigibilidade Nº 90166/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus/AM e unidades jurisdicionais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/03/2024 a . Valor Total: R$ 175.420,86. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25061.000702/2019-18. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2024 a 04/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, e; acrescentar aproximadamente 21,920380% do valor global inicial atualizado do contrato, a partir da data de 05/04/2024 deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula 2 - preço, em função do acréscimo. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.342.767,96. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257003 Número do Contrato: 214/2020. Nº Processo: 25209.007187/2019-85. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 08.540.992/0001-51 - DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 214/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, II da Lei n.º 8.666/93. O valor mensal da contratação será de R$ 24.710,77 (vinte e quatro mil setecentos e dez reais e setenta e sete centavos), perfazendo o valor anual total de R$ 296.529,26 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos). Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257003 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 25209.000186/2021-24. Pregão. Nº 48/2021. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, originalmente estabelecido na cláusula segunda do contrato iec-51/2022, para o período de 04.04.2024 a 03.04.2025, com fundamento no inciso ii do art. 57, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. o valor mensal da contratação é de r$ 245.043,16 (duzentos e quarenta e cinco mil, quarenta e três reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor total anual de r$ 2.940.517,92 (dois milhões, novecentos e quarenta mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.776.816,80. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.034825/2023-19. Inexigibilidade Nº 75/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 45.100.168/0001-07 - SOLO CAPACITACAO, CULTURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para ministrar curso in company online para 2 (duas) turmas de até 35 (trinta e cinco) participantes do curso programa teamspira+, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).